O Comitê Estadual de Saúde, coordenado pelo Tribunal de Justiça de Roraima, promoveu nessa quarta-feira (31) a 19ª Reunião Ordinária do Comitê Estadual de Saúde (CES/RR). A ação ocorreu na Escola Judicial de Roraima e foi mediada pelo coordenador do CES/RR, juiz Eduardo Carvalho, contando com a participação de autoridades da área da saúde e judicialização da saúde no Estado de Roraima.
O encontro teve como objetivo o alinhamento de demandas relacionadas à melhoria da prestação de serviços à população na esfera estadual, municipal e federal, com foco principal no transtorno do espectro autista e nas dificuldades enfrentadas pelos órgãos públicos.
Segundo o coordenador do CES/RR, juiz Eduardo Carvalho, o autismo tem sido um grande desafio para todas as secretarias estaduais e municipais de saúde do Brasil, e a ação reforça o processo de democratização judicial da saúde para que as instituições ativas no processo de saúde em Roraima possam contribuir efetivamente.
"Temos uma epidemia de diagnósticos e dificuldade em conseguir entregar todos os tratamentos, inclusive nos planos de saúde. Hoje, o custo com a terapia do autismo é maior do que o oncológico. Então, debatemos com vários setores da saúde do estado para tentar encontrar uma solução melhor para a disposição de todas as crianças, de forma que se preserve o orçamento público".
A secretária adjunta de Estado da Saúde de Roraima (SESAU/RR), Adilma Rosa Lucena, ressaltou a busca por minimizar a judicialização na saúde, especialmente no caso do autismo, por meio da cooperação entre diversos órgãos.
"Hoje, estamos debatendo a questão do autismo, que tem aumentado expressivamente o número de judicializações, e estamos reunindo forças para verificar se, através de termos de cooperação técnica, resolvemos o problema desse público-alvo e minimizamos a questão de inflar o Poder Judiciário com demandas desnecessárias se houvesse ação dos gestores".
Participaram da reunião o juiz coordenador do CES/RR, Eduardo Alvares de Carvalho; a secretária-adjunta estadual da SESAU/RR, Adilma Rosa de Castro Lucena; o secretário-adjunto estadual da SMSA, Rodrigo Ivo Matoso; a Procuradora Municipal, Marcela Medeiros; o promotor de justiça, Igor Naves Belchior; o procurador da república, Cyro Ribeiro; a defensora pública estadual, Inajá de Queiroz Maduro; a defensora pública da União, Mariana Moutinho; a advogada Andrielly Moreira Cavalcante, representando a OAB/RR; o procurador estadual, Cristiano Paes Camapum Guedes; o procurador municipal, Demóstenes Albuquerque Espíndola; o chefe de setor do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (Natjus) e a servidora do Natjus, Natália Araújo Carim.
Texto: Beatriz Evangelista / Repórter
Fotos: Nucri/TJRR
Nucri/TJRR – agosto/2024
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