A luta das mulheres pelos seus direitos representa um avanço histórico e contínuo na sociedade. Nessa perspectiva, a Ouvidoria-Geral do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), atua fortemente na promoção dos direitos das mulheres, enfatizando também seu local de atuação: o lugar de fala e escuta.
No mês de junho, o Judiciário roraimense criou a “Ouvidoria da Mulher”, por meio da Resolução TJRR/TP n.º 11, e nomeou a juíza Suelen Márcia Silva Alves, para atuar como a primeira Ouvidora da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima.
Segundo a juíza e ouvidora, Suelen Alves, esse momento histórico reforça a competência das mulheres nos mais diversos locais de atuação.
“É muito importante que as mulheres vejam também que nós podemos ascender a postos a lugares de poder, a lugares de liderança e é muito importante passar esse recado para a população em geral, que as mulheres podem estar onde elas quiserem”, ressaltou a ouvidora do TJRR.
A iniciativa atende às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça, com base na Portaria CNJ n. 83/2023, da instituição da Ouvidoria da Mulher, no Judiciário brasileiro. Conforme o CNJ, a ouvidora da mulher deve auxiliar e informar às vítimas de violência quais são seus direitos, além disso, a ouvidoria deve atuar no aprimoramento da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, dentre outras atribuições.
Ouvidoria da Mulher
A Ouvidoria da Mulher possibilita o acesso direto e simplificado às vítimas de assédio e violência e impulsiona ações para a adoção de medidas institucionais nos temas afetos ao combate às violências contra as mulheres.
O canal de comunicação também dialoga com as entidades que atuam no combate e enfrentamento a violência contra a mulher no estado de Roraima, a fim de unir forças para combater a desigualdade de gênero.
Primeira Ouvidora Mulher de Roraima
A juíza de direito Suelen Márcia Silva Alves, filha de Francisco Ferreira Alves e Vera Lúcia Silva Alves, nasceu no dia 24 de abril de 1986, em Imperatriz-MA.
Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Roraima (UFRR), turma de 2008, é pós-graduada em Direito Público, com formação para o Magistério Superior na área do Direito, pela Universidade Anhanguera e mestranda em sociedades e fronteiras pela UFRR.
Ingressou na magistratura em 19 de agosto de 2016, no cargo de juíza substituta do Tribunal de Justiça de Roraima. No dia 4 de outubro de 2018, foi promovida ao cargo de Juíza de Direito da Comarca de Bonfim.
A magistrada é titular do Primeiro Juizado da Violência Doméstica, está à frente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e preside a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do 1º Grau do Poder Judiciário de Roraima.
Atualmente, a juíza é a primeira Ouvidora Mulher no Judiciário roraimense, nomeada por meio da Portaria TJRR/PR nº 453, de 14 de junho de 2024.
Texto: Eduardo Haleks/Repórter
Fotos: NUCRI/TJRR
NUCRI/TJRR – julho/2024
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