Fotos: Nucri /TJRR
Para fortalecer as políticas de promoção e defesa dos direitos das mulheres, o Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) reafirmaram um acordo de cooperação técnica.
O documento estabelece uma parceria entre as instituições para promover ações conjuntas visando o avanço e fortalecimento dos direitos das mulheres e meninas no estado.
O acordo foi oficializado na tarde dessa quarta-feira, 05 de junho, em uma cerimônia realizada na sede do TJRR, em Boa Vista. A assinatura do acordo foi conduzida pelo vice-presidente, desembargador Ricardo Oliveira, e participaram do evento, o juiz titular 2º Juizado de Violência Doméstica do TJRR, Jaime Plá, e da representante do UNFPA no Brasil, Florbela da Cunha Fernandes.
Durante a ação, o vice-presidente do TJRR, Ricardo Oliveira, ressaltou que “essa parceria realmente é indispensável, porque ninguém faz nada sozinho. Principalmente em ações que envolvem atendimento aos mais vulneráveis, como as vítimas de violência doméstica. E o Poder Judiciário precisa de parceiros”.
O juiz titular do 2º Juizado de Violência Doméstica do TJRR, Jaime Plá, destacou que a parceria com a UFPA é de extrema importância para o combate a violência contra a mulher, auxiliando nas ações de enfrentamento.
“É com alegria, com muita satisfação que a gente faz essa renovação com a UNFPA. É uma parceria importante, que nos ajuda no sentido de resgatar a dignidade de mulheres e meninas que sofrem com a violência doméstica”.
A representante do UNFPA no Brasil, Florbela da Cunha Fernandes, afirmou que a parceria é necessária para ir em busca de zerar a violência contra a mulher no Estado.
“É importante para as Nações Unidas, para as mulheres e as meninas de Roraima. Continuar trabalhando para juntos, zerarmos a violência baseada em gênero que atinge mulheres e meninas. E para chegar a esse sonho de zerar as violências, precisamos trabalhar com muitos parceiros, a justiça é um deles”.
Atividades previstas
Para alcançar os objetivos as instituições se comprometem por meio do Acordo, ao Planejamento, programação e execução de estratégias e ações relacionadas aos direitos e necessidades populacionais, com ênfase em mulheres, meninas, jovens, pessoas refugiadas e migrantes, e outros grupos mais vulneráveis; disponibilização de equipes para participação em atividades de capacitação, além de sensibilização e elaboração de campanhas educativas.
O acordo de cooperação técnica terá vigência inicial de cinco anos, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes. Além disso, prevê-se a divulgação de boas práticas e resultados das atividades realizadas.
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