Depois de alcançar quase 10 mil participantes no ano passado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nos dias 4, 5 e 6 de junho, o terceiro Ciclo de capacitação online da Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos para as Pessoas Privadas de Liberdade.
A ação, que chegou a todas as unidades da federação no ano passado, estabelece fluxos permanentes para garantir que pessoas privadas de liberdade sejam identificadas e tenham seus documentos em dia. Agora, o CNJ atua na sustentabilidade do projeto, tendo como uma das frentes a formação e qualificação de servidores do Executivo e Judiciário que operam sistemas e procedimentos de identificação e documentação civil para essa população.
A capacitação terá um webinário de apresentação, aberto ao público geral, com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no Youtube. Depois, trará oito módulos formativos voltados para profissionais da área, focados em três grandes temas (confira a programação completa ao fim da página para se inscrever):
- Identificação Civil, contemplando a ação durante Audiências de Custódia e coleta do passivo nas unidades prisionais;
- Emissão de Documentos, tratando da integração com o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) e os procedimentos para a emissão de diferentes documentos;
- Suporte, para auxiliar na instalação dos softwares e utilização dos kits de biometria. As inscrições podem ser realizadas em um ou mais módulos.
- O curso é parte das ações do programa Fazendo Justiça, coordenado pelo CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen). Nesta ação específica, conta ainda com o apoio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) e da Receita Federal.
Serviço:
3º Ciclo de Capacitação online da Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos para as Pessoas Privadas de Liberdade
Data: 4 a 6 de junho de 2024
Público-alvo: servidores e gestores do Poder Judiciário e do Poder Executivo que trabalham com Identificação Civil e Emissão de Documentos
Local: plataforma Zoom
Programação — clique no nome dos módulos para se inscrever:
Terça-feira, 4/6
10h às 12h: Webinário de abertura
14h às 16h: Módulo Identificação Civil no Judiciário – Fluxo de Identificação nas Audiências de Custódia
16h às 18h: Módulo Identificação Civil no Executivo – Fluxo de Identificação nas Unidades Prisionais
Quarta-feira, 5/6
10h às 12h: Módulo Emissão de Documentos – MDC/SEEU – Operacionalização do Módulo de Documentação Civil no Sistema Eletrônico de Execução Unificado
15h às 16h: Módulo Emissão de Documentos – Normativas e procedimentos para emissão e regularização do CPF
16h30 às 17h30: Módulo Emissão de Documentos – Certidão de Nascimento: Plataforma CRCJud e Central de Informações do Registro Civil Nacional como ferramentas facilitadoras na busca e solicitação de 2ª via de certidões
Quinta-feira, 6/6
10h às 12h: Módulo Emissão de Documentos – Título de Eleitor
15h às 16h: Módulo Emissão de Documentos – Diretrizes sobre a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN)
16h30 às 17h30: Módulo Atendimento ao Usuário – Suporte de 1º nível: Instalação dos equipamentos, Configuração do Software Griaule Biometric Suite – Biometric Capture Component – GBS BCC Desktop
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