Fotos: Nucri/TJRR
O réu Nilson Anderson Baia da Silva foi julgado e sentenciado por duplo homicídio qualificado e porte ilegal de arma de fogo. Ele foi condenado a 10 anos e 11 meses de reclusão pelo homicídio qualificado de Erivelto Sousa e a 15 anos e 1 mês pelo homicídio qualificado de Walter Fernandes.
Além disso, foi condenado a dois anos de reclusão e 30 dias-multa pelo porte ilegal de arma de fogo. A sentença foi proferida durante o Júri Popular.
O crime ocorreu em dezembro de 2021 no bairro Nova Canaã em Boa Vista, e o réu está preso preventivamente na Penitenciária Agrícola do Monte Cristo (PAMC) há dois anos quatro meses e vinte dias, este período será subtraído da pena definitiva..
O julgamento foi conduzido pela 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar do Poder Judiciário de Roraima, que tem como titular a juíza Lana Leitão.
Como funciona o Tribunal do Júri
Para o Tribunal do Júri, são selecionadas, a cada processo, 25 pessoas que devem comparecer ao julgamento. Destes, apenas sete devem compor o conselho de sentença, que definirá a responsabilidade do acusado pelo crime.
Ao final do julgamento, a magistrada ou magistrado que preside a sessão realiza a leitura dos quesitos que, em seguida, são colocados em votação. Após, a sentença é proferida com base nos votos dos jurados.
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