Fotos: Nucri/TJRR
Entre os dias 13 e 17 de maio, ocorrerá a 2ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! Ação social que busca erradicar o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros, sendo planejada e conduzida pela Corregedoria-Geral de Justiça de cada Estado.
Em Roraima, a iniciativa é organizada pela Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), que contará com a presença do juiz corregedor, Phillip Barbieux, e ocorrerá em parceria com Vara da Justiça Itinerante, coordenada pela juíza Graciete Sotto Mayor.
Os atendimentos serão realizados presencialmente, no ônibus itinerante do Poder Judiciário, que estará estacionado no parque do Rio Branco, das 9h às 15h. A juíza titular da Vara da Justiça Itinerante, Graciete Sotto Mayor, explicou que serão realizados atendimentos referentes ao registro de nascimento e segunda via de registro.
“Serão atendidos crianças, que possuem a Declaração de Nascido Vivo (DNV), jovens e adultos que não possuem nenhum registro de nascimento, e aqueles que precisam emitir a segunda via, afinal, a certidão de nascimento é a porta de entrada para a emissão de outros documentos”.
Justamente com a Justiça Itinerante, se farão presentes os cartórios, coordenados e fiscalizados pela Corregedoria, sendo uma parte importante para a disponibilização da autenticação dos documentos civis.
Para aqueles que buscarem os atendimentos é importante destacar que, além da declaração de nascido vivo, os pais deverão apresentar o RG e o CPF próprio durante o atendimento. Na falta da DNV, poderá ser apresentado o cartão de vacina.
Jovens e adultos deverão estar acompanhados de duas testemunhas que saibam ler e escrever e que conhecem a pessoa que vai tirar o registro tardio.
A iniciativa é conduzida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todos os estados do Brasil, instituída por meio do Provimento CNJ nº 140/2023. Para mais informações sobre a 2ª Semana Nacional do Registro Civil, acesse a página do CNJ, aqui.
Programação
Serviço: Semana Nacional do Registro Civil
Local: Parque do Rio Branco
Horário: 9h às 15h
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