Fotos: Nucri/TJRR
Para reafirmar a parceria e celebrar os cinco anos de atuação da Casa da Mulher Brasileira em Boa Vista, o presidente do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), desembargador Jésus Nascimento, assinou a renovação do Acordo de Cooperação Técnica do programa Mulher Viver sem Violência, para a continuidade dos atendimentos na Casa da Mulher Brasileira.
A solenidade de aniversário e renovação do Acordo ocorreu na tarde desta segunda-feira, 08 de abril. Na cerimônia também estavam presentes o juiz titular do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar, Jaime Plá Pujades, e a chefe do Setor de Atividades de Enfrentamento à Violência Doméstica do TJRR, Aurilene Moura Mesquita.
Segundo o presidente do TJRR, desembargador Jésus Nascimento, a parceria firma a determinação dos órgãos públicos em levar um atendimento de excelência para mulheres em situação de vulnerabilidade.
“As instituições precisam trabalhar de mãos dadas. Este reforço representa mais estrutura de atendimento para que as mulheres recebam o apoio e a assistência de que necessitam”, destacou o presidente do Poder Judiciário Roraimense.
O governador do Estado de Roraima, Antônio Denarium, relembrou o início dos trabalhos da instituição.
“Tem cinco anos de muito trabalho, e um trabalho que é reconhecido pela sociedade”, pontuou o governador.
A gestora da Casa da Mulher Brasileira, Graça Policarpo, falou sobre os números de atendimentos, de mulheres que buscaram ajuda pela primeira vez e aquelas que retornaram a unidade.
“Desde a inauguração em 2019, a Casa da Mulher Brasileira já atendeu mais de 23.500 mulheres, totalizando mais de 95 mil serviços ofertados pela Rede de Proteção à Mulher em conjunto com os órgãos que integram a unidade de Roraima, incluindo os atendimentos do programa Mulher Viver Sem Violência”, reforçou a gestora.
Atualmente, a unidade conta com estrutura de acolhimento e triagem, brinquedoteca, Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, Defensoria Pública do Estado de Roraima, Ronda Maria da Penha, alojamento de passagem, transporte e autonomia econômica e administrativa.
Atendimento exclusivo - A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça de Roraima (CEMSVD/TJRR) possui, desde 2023, uma unidade na Casa da Mulher Brasileira. Com a atuação em mais um local, a Corte de Justiça roraimense se aproxima ainda mais da população, facilitando o acesso das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar à Justiça, onde elas poderão solicitar medidas protetivas, receber acompanhamento especializado e consultar o andamento do processo.
Programa Mulher Viver Sem Violência - Os trabalhos são coordenados pelo Ministério das Mulheres por meio da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres e Coordenação-Geral de Fortalecimento da Rede de Atendimento. A iniciativa tem como objetivo a integração e ampliação dos serviços públicos às mulheres em situação de violência doméstica, por meio da articulação dos atendimentos especializados no âmbito da Saúde, Segurança Pública e Justiça, e da Rede Socioassistencial.
Os atendimentos ocorrem com apoio da Unidade Móvel (micro-ônibus) para atender às mulheres do campo e das florestas e também na Casa da Mulher Brasileira, local de abrigamento de todos os serviços de enfrentamento à violência e atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar.
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