Somente em 2023, foram realizadas 1687 audiências e 2499 sentenças.
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A 2ª Vara da Família do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) alcançou a notável marca de zerar o número de processos no gabinete da unidade. Esse feito resultou de um trabalho conjunto entre o gabinete da juíza titular da Vara, Joana Sarmento, e o cartório que atua na unidade.
A juíza assumiu a titularidade da Vara em meados de 2022 e, ao longo de 2023, conduziu 1687 audiências e emitiu 2499 sentenças, reduzindo significativamente o tempo médio de conclusão dos processos na unidade.
"Primeiramente, adotamos o indicador de processos conclusos há mais de 100 dias; depois, reduzimos para 60 dias. No final do ano passado, trabalhávamos com o indicador de não deixar processos conclusos há mais de 30 dias. Aproveitamos o recesso para zerar as pendências. Atualmente, nossa atenção está voltada apenas para os processos do dia anterior à conclusão", destacou a magistrada.
Ela explicou que, para alcançar essa meta, a 2ª Vara da Família começou a promover mutirões de audiências e contou com o apoio do Ministério Público de Roraima (MPRR) e da Defensoria Pública do Estado (DPE) durante os procedimentos.
"Realizamos mutirões de investigação de paternidade e de alimentos praticamente todos os meses. Tudo o que foi encaminhado ao Cejusc [Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania] e não resultou em acordo é tratado nos mutirões aqui, buscando agilizar a emissão de sentenças. A parceria com o Ministério Público, que tem sido rápido na devolução dos processos, e com a Defensoria Pública, nossa valiosa colaboradora, tem sido fundamental. Isso é resultado de um esforço conjunto, e o beneficiário final é o jurisdicionado."
A magistrada também expressou sua gratidão pelo apoio da atual gestão, que alocou novos servidores na unidade e residentes do programa Residência Judicial na 2ª Vara da Família e em seu gabinete.
"As Varas de Família sempre necessitam da atenção da gestão, e fomos privilegiados com a chegada de novos servidores e dois residentes judiciais que contribuíram significativamente."
A 2ª Vara da Família trata de processos relacionados a divórcios, uniões estáveis, partilha de bens, guarda, alimentos e alegações de alienação parental. Para oferecer esse serviço à sociedade, a unidade conta atualmente com 10 servidores do cartório, 3 servidores do gabinete e 2 residentes judiciais.
"Nosso objetivo é manter o ritmo de conclusões quase imediatas, para continuarmos oferecendo respostas rápidas à sociedade", concluiu a juíza.
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