.

Ir para o Conteúdo  | Ir para o Menu  | Ir para o rodapé  | Ir para a Busca             Acessibilidade   | Intranet  |  SIC  |  Canal de Denúncia  | Ouvidoria   Botão do Instagram do Tribunal de Justiça de Roraima   Botão de acesso a rede social Facebook do TJRR   Botão de acesso ao canal de Youtube do TJRR   Botão  da Rede Social Twitter do TJRR

Selos Prêmios TJRR       

Governo sanciona leis ligadas ao Judiciário Roraimense

Fotos:  Nucri/TJRR
 
foto colorida do presidente do TJRR, desembargador Jésus Nascimento, o secretario Geral Henrique Tavares e o Governador Antonio Denarium
 
O presidente do Tribunal de Justiça de Roraima, desembargador Jésus Nascimento, recebeu na manhã desta terça-feira, 19, o governador do estado de Roraima, Antônio Denarium. Na oportunidade foram sancionadas três leis pertinentes ao Poder Judiciário de Roraima.
 
O encontro aconteceu no gabinete da presidência e contou com a presença dos secretários, assessores, diretores de secretaria e presidentes de sindicatos e associações do Poder Judiciário, o chefe da Casa Civil do Governo de Roraima, Flamarion Portela, do presidente da Associação de Magistrados de Roraima (Amarr), Marcelo Oliveira e do juiz auxiliar da presidência, Esdras Benchimol.
 
Durante o encontro, foram assinadas a Nova Lei de Custas do TJRR, a Lei que transfere o imóvel do Latife Salomão ao TJRR e a Lei que altera a função do diretor de secretaria de FC2 para FC1. Durante a cerimônia de assinatura, o presidente do Tribunal de Justiça de Roraima, desembargador Jésus Nascimento, destacou a necessidade da edição da Nova Lei de Custas do TJRR.
 
“Hoje é uma data importante, estamos assinando três leis de grande importância para o Tribunal. Eu pedi para o Governador vir aqui assinar essas leis, porque essa lei de custas é importantíssima para o tribunal. As custas estavam defasadas, uma distorção na prestação jurisdicional”.
 
As Custas Processuais são a soma das despesas decorrentes da tramitação dos processos e representam a taxa devida pela prestação desse serviço.
 
Os valores vigentes até então datam de 2016 e figuravam, conforme estudo divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dentre as oito menores do país em primeiro grau e o menor dentre todos os Tribunais de Justiça em instância recursal. 
 
foto colorida do presidente do TJRR, desembargador Jésus Nascimento junto com o Governador Antônio denarium  pousando para a fotografia om papeis em mãos
 
O desembargador ressaltou, ainda, a importância da manutenção da harmonia institucional entre os três poderes. 
 
“Quando eu assumi o Tribunal, em fevereiro desse ano, eu encontrei uma relação harmônica institucional entre o Tribunal, Assembleia {Assembleia Legislativo de Roraima (ALERR)} e o Governo. Eu procurei manter e otimizar esse relacionamento. A Independência dos poderes, mas com harmonia. Todo mundo na sua Função, mas tendo um relacionamento franco, institucional e proveitoso para todos”. 
 
O governador de Roraima, Antônio Denarium, elogiou a harmonia entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, destacando que é essencial para o bom funcionamento do Estado.
 
 
Ícone WhastsApp Ícone Instagram TJRR Ícone Twitter TJRR Ícone Facebook TJRR Ícone Linkedin TJRR Ícone Spotify TJRR Ícone TikTok TJRR Ícone Youtube TJRR

Palácio da Justiça - Desembargador Robério Nunes dos Anjos

Endereço: Praça do Centro Cívico, 296 - Centro - 69.301-380

Telefones:

3198-2800 - Palácio da Justiça
3198-4700 - Fórum Cível
3194-2699 - Fórum Criminal
3198-4900 - Prédio Administrativo
3621-5100 - Vara da Infância e Juventude

Logomarca do Tribunal de Justiça de Roraima

PLANTÕES DE ATENDIMENTO - SÁBADO, DOMINGOS E FERIADOS

Plantão Judicial 1ª Instância: ☎ (95) 98404 3085
Plantão Judicial 2ª Instância: ☎ (95) 98404 3123
Núcleo de Plantão Judicial e Audiência de Custódia: ☎ (95) 98404 3085
Plantão Vara da Justiça Itinerante: ☎ (95) 98404 3086

.
Acessibilidade Visual
Contraste
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte