Relatório Trimestral revela crescimento nas concessões de medidas protetivas a mulheres e também o aumento nas prisões relacionadas a crimes envolvendo a Lei Maria da Penha.
Fotos: Nucri/TJRR
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Roraima (Cevid/TJRR), divulgou o Relatório Trimestral de Medidas Protetivas em Números, que destaca o aumento das denúncias de violência de gênero no Estado de Roraima, durante o terceiro trimestre de 2023.
O documento relata os dados da violência com motivação nas questões de gênero que ocorrem no âmbito das relações íntimas afetivas, domésticas e familiares. O relatório pode ser acessado clicando aqui
O Relatório Trimestral de Medida Protetiva da Cevid/TJRR destaca uma crescente de 49,17% nas concessões de medidas protetivas a mulheres vítimas de violência doméstica no terceiro trimestre de 2023, comparado ao mesmo período do ano anterior. O relatório também enfatiza o aumento nas prisões em flagrante relacionadas à Lei Maria da Penha que subiu 19,58% nos últimos três meses do ano.
A faixa etária mais afetada é entre 20 e 40 anos, com 66,57%. O relatório também destaca dados do Núcleo de Plantão e Audiência de Custódia (Nupac/TJRR) que reforçam o aumento de 76,84% das medidas cautelares concedidas envolvendo casos de urgência, e que evidencia a necessidade de ações específicas no enfrentamento à violência doméstica contra a mulher.
Além disso, os dados do Nupac/TJRR também reforçam que de 825 casos que foram decididos em plantão no 3° trimestre de 2023, 501 decisões são correspondentes à matéria de Violência Doméstica. Representando cerca de 60,7% das decisões proferidas pelo Juízo de Plantão da Capital no período
O relatório da Cevid/TJRR enfatiza a complexidade do problema e a importância de abordagens inclusivas e sensíveis à diversidade cultural, racial das vítimas.
Segundo a juíza e coordenadora da Coordenadoria de Violência Doméstica e Familiar do TJRR, Suelen Alves, os dados do relatório revelam o compromisso do Tribunal de Justiça de Roraima em monitorar a situação, implementar medidas e promover conscientização e o enfrentamento a violência de gênero no Estado de Roraima.
“Dentre essas medidas, podemos destacar o trabalho de fiscalização das Medidas Protetivas de Urgência feito pela Patrulha Maria da Penha, as ações de prevenção realizadas pelo Programa Maria vai à Escola, além do constante diálogo com a rede de atendimento que ocorre no dia a dia na Casa da Mulher Brasileira”, finalizou a juíza.
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