Ao todo, foram realizadas 86 audiências.
Fotos: Nucri TJRR
Nesta terça-feira, 10, a 1ª e 2ª Varas de Família e Sucessões do Tribunal de Justiça de Roraima(TJRR) promoveram um mutirão. No total, 86 audiências foram realizadas. Os processos são relacionados a direito de família, em que as demandas incluem: investigação de paternidade, reconhecimento de união estável, alimentos, divórcio e guarda. As audiências foram realizadas no Fórum Advogado Sobral Pinto.
Durante a ação, também estavam sendo coletados materiais de DNA para suprir as dúvidas dos jurisdicionados em relação à paternidade.
A juíza titular da 2ª Vara de Família e Sucessões, Joana Sarmento, destacou que os mutirões de reconhecimento de paternidade estão sendo realizados mensalmente, com o intuito de mitigar os casos de crianças que não foram reconhecidas pelo pai em cartório.
“A realização do mutirão é muito importante para que os genitores assumam suas responsabilidades enquanto pais. Os Jurisdicionados ficaram muito satisfeitos com a ação, pois puderam inclusive realizar o exame de DNA de forma gratuita durante a ação”, destacou a magistrada.
A juíza ainda ressaltou que após os exames serem coletados o resultado sai em até 30 dias. Caso de positivo a criança já é registrada mediante ofício do TJRR, e caso dê negativo, as partes são intimadas para possível contraprova.
O mutirão é uma parceria do Tribunal de Justiça de Roraima, Ministério Público Estadual (MPE) e com a Defensoria Pública Estadual (DPE).
Segundo a defensora pública, Emira Latife, essa parceria entre os órgãos públicos é fundamental para garantir o acesso à justiça de forma célere e pacífica.
Esses mutirões são extremamente importantes pois a parceria com o TJRR, torna os processos e a tutela jurisdicional mais ágeis, e para a defensoria é a certeza de que os conflitos serão solucionados, em sua grande maioria por conciliação”, afirmou a defensora.
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