Fotos: Nucri
A Secretaria de Gestão Administrativa (SGA), por meio da Subsecretaria de Contratos do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), realizou a "Roda de Conversa: De Fiscal para Fiscal", um bate-papo sobre fiscalização de contratos administrativos. As discussões ocorreram de forma totalmente online no dia 28 de setembro.
O encontro contou com a participação de 62 servidores que atuam na fiscalização de contratos e abordou temas como atribuições da fiscalização, instrução processual, fluxos e rotinas administrativas, além da apresentação dos últimos regulamentos internos publicados em função das atualizações advindas da Nova Lei de Licitações e Contratos.
Segundo a subsecretária de Contratos, Paloma Cruz, a roda de conversa visa aprimorar as atividades da fiscalização técnica e manter os fiscais atualizados em relação à Nova Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/2021.
"Isso se concretiza por meio do compartilhamento de conhecimento, da troca de experiências e da adaptação às mudanças legais, com o propósito de otimizar a eficiência e a eficácia da fiscalização dos contratos públicos", afirmou Paloma Cruz.
A secretária de Gestão Administrativa, Diane Santos, enfatizou que a fiscalização de contratos é atividade de suma importância para garantir que sejam obtidos os resultados esperados das contratações firmadas pela Administração, no atendimento do interesse público.
"A fiscalização é o instrumento que garante que os contratos sejam executados conforme o previsto e que os serviços e bens adquiridos ou contratados atendam às necessidades da Administração", disse Diane Santos.
A roda de conversa foi o segundo encontro dessa natureza promovido pela SGA. O primeiro foi realizado no mês de março por meio da Subsecretaria de Aquisições, Licitações e Credenciamentos e tratou do tema Planejamento das Contratações segundo a Nova Lei de Licitações e Contratos.
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