No dia 21 de setembro, Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, é um momento de promover a conscientização da sociedade sobre a importância da inclusão das pessoas com deficiência. A data foi instituída pela Lei nº 11.133/2005, com a proposta de reforçar as políticas nacionais acerca do tema. E como reforço, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio da Comissão de Acessibilidade e Inclusão (CPAI), está promovendo uma semana de atividades.
Serão compartilhadas informações sobre as datas: 21/10 – Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência; 22/09 – Dia Nacional do Atleta Paralímpico; 23/09 - Dia Internacional das Línguas de Sinais; 26/09 e Dia Nacional do Surdo.
Além do leque de informações que serão divulgadas esta semana, a Comissão de Acessibilidade e Inclusão (CPAI) disponibiliza um portal sobre acessibilidade e inclusão, em que é possível ter acesso a conteúdos como cartilhas educativas que trazem discussões e conhecimentos sobre a temática.
É possível encontrar cartilhas sobre: manual de atendimento a pessoas com autismo, conceitos e direitos das pessoas com deficiência, criação de documentos digitais acessíveis, entre outros. O conteúdo completo pode ser acessado neste endereço: https://sustentabilidade.tjrr.jus.br/inclus%C3%A3o-e-acessibilidade/cartilhas.
Como direcionamento dos trabalhos, o Poder Judiciário de Roraima também segue as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça que regulamentam as políticas de atuações neste âmbito, por meio da Resolução 230 de 22/06/2016, atualizada em 2021 pela Resolução 401, de 16/06.
A presidente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TJRR, desembargadora Tânia Vasconcelos, afirma que o TJRR não tem medido esforços para avançar quando o assunto é acessibilidade.
Como direcionamento dos trabalhos, o Poder Judiciário de Roraima também segue as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça que regulamentam as políticas de atuações neste âmbito, por meio da Resolução 230 de 22/06/2016, atualizada em 2021 pela Resolução 401, de 16/06.
A presidente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TJRR, desembargadora Tânia Vasconcelos, afirma que o TJRR não tem medido esforços para avançar quando o assunto é acessibilidade.
“A saúde das instituições depende da saúde de seus integrantes, servidores e colaboradores. No Judiciário não é diferente. Garantir esse estado de saúde física e emocional implica em dar atenção e distribuir cuidados. O Tribunal vem promovendo reformas nos prédios e implementando compras que já permitiram a aquisição de ferramentas para melhorar as condições de trabalho, a comunicação e o conforto dos servidores e dos jurisdicionados. Essas aquisições representam um avanço significativo e importante para a entrega do nosso produto: justiça”, reafirmou a desembargadora.
CPAI - A Comissão de Acessibilidade e Inclusão é uma instância permanente e multidisciplinar, composta por magistrados, magistradas, servidores e servidoras com expertise nas áreas de acessibilidade e inclusão, sustentabilidade, gestão estratégica, engenharia ou arquitetura, gestão de pessoas e tecnologia da informação. A composição diversificada visa garantir a representação abrangente das diferentes formas de deficiência, incluindo tanto membros com deficiência quanto sem, demonstrando um compromisso com a inclusão.
As competências da CPAI abrangem a proposição e orientação de ações estratégicas para eliminar discriminações e remover barreiras que possam dificultar o acesso autônomo e seguro de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida às instalações e serviços do órgão. Além disso, a comissão tem a responsabilidade de sugerir mudanças em normas e diretrizes pertinentes à sua área de atuação e aprovar um relatório anual que avalia a promoção da acessibilidade e inclusão no órgão.
As publicações sobre o tema em destaque desta semana poderão ser acompanhadas em nossas redes sociais e o no site oficial do TJRR. Confira os endereços:
Instagram: @tjroraima
Site: tjrr.jus.br
Facebook: TJRORAIMA (https://www.facebook.com/TJRORAIMA/)
YouTube: tjrr (https://www.youtube.com/@tjrr)
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