Na manhã desta quarta-feira, 23 de agosto de 2023, integrantes do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), estiveram na Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) para discutir assuntos relacionados às unidades prisionais do Estado. A comitiva do TJRR foi recebida pelo secretário de justiça e cidadania, Hércules Pereira, pela secretária adjunta, Michelly Vial e pela diretora do Departamento Sistema Penitenciário, Fabiany Said.

Participaram da reunião o desembargador Almiro Padilha, supervisor do Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário – GMF, o juiz da Vara da Execução Penal, Daniel Amorim e os servidores do GMF Dagoberto Gonçalves, Débora Gomes e Jadson Costa, além do do secretário de tecnologia e informação do TJRR, Tiago Lobo e o servidor Gabriel Silveira.

Dentre os objetivos da reunião, um deles foi o de estabelecer a metodologia para que os fluxos de comunicação entre os atores do sistema penal sejam feitos pelo Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), em processo gradual de superação do sistema de Malote Digital.

Na ocasião também foi tratado sobre a necessidade de realizar procedimentos para a efetivação da entrega de kits de higiene aos aprisionados no Estado de Roraima.

Segundo o supervisor do GMF/TJRR, desembargador Almiro Padilha, a reunião foi produtiva e importante para o aprimoramento do sistema penal e a garantia dos direitos humanos dos presos.

“O diálogo entre os atores do sistema carcerário é fundamental para diminuir os problemas enfrentados no dia a dia, aumentando a efetividade e a celeridade no enfrentamento das dificuldades”.

O secretário de Justiça e Cidadania  Hércules da Silva Pereira afirmou que a reunião foi muito produtiva para a melhoria da prestação dos serviços públicos.

“O Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) traz diversas vantagens para o sistema penitenciário, contribuindo para a modernização e aprimoramento das atividades relacionadas à execução penal”.

Ainda conforme o secretário o sistema proporciona uma gestão mais ágil e eficiente dos processos relacionados à execução penal, permitindo o acompanhamento em tempo real de todas as etapas do cumprimento da pena.

“Isso facilita a comunicação entre os diversos atores envolvidos no processo, além da facilidade na elaboração de relatórios e estatísticas, facilitando a análise e o monitoramento dos indicadores relacionados à execução penal. Isso auxilia na tomada de decisões e na formulação de políticas públicas mais eficientes e embasadas em dados concretos” concluiu.

Os participantes se comprometeram a dar continuidade ao diálogo e à cooperação entre as instituições envolvidas.