A iniciativa faz parte da programação da 24ª Semana da Justiça pela Paz em Casa e ocorreu na nova sede do Chame, na capital.

Fotos: Nucri/TJRR

Nesta quarta-feira, 16, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) por intermédio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica, realizou uma capacitação sobre o uso do Formulário Nacional de Avaliação de Riscos de Violência Doméstica Familiar Contra à Mulher (Fonar), à equipe multidisciplinar do Centro Humanitário de Apoio à Mulher (Chame). A capacitação ocorreu na nova sede do Chame, localizada na avenida Santos Dumont, 1470, no bairro Aparecida.

Segundo a chefe do Setor de Enfrentamento á Violência Doméstica do TJRR, Aurilene Mesquita, a iniciativa visa levar o conhecimento sobre o formulário e como utilizá-lo, às entidades que atuam no enfrentamento a violência doméstica praticada contra as mulheres, no Estado de Roraima.

“Hoje estamos aqui proporcionando uma capacitação para o uso e preenchimento do Formulário de Avaliação de Riscos (Fonar) que é um instrumento criado pelo Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público e ajuda no melhor deferimento das medidas protetivas que são concedidas as mulheres”, ressaltou.

O formulário foi planejado e construído como novo instrumento da Política Judiciária Nacional, com base em estudos e modelos de avaliação de risco experimentados e vigentes em outros países e no Brasil.  A Resolução Conjunta nº 05/2020 do CNJ/CNMP é resultado de um amplo trabalho de pesquisa científica desenvolvido pela Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais em parceria com a União Europeia, por meio do Programa de Diálogos Setoriais.

Para a diretora do Chame, Hanna Monteiro, a capacitação de hoje no Chame, reforça o compromisso do Judiciário no enfrentamento à violência doméstica contra as mulheres, e a melhoria no atendimento às vítimas.

“A parceria com o Tribunal de Justiça de Roraima é de grande importância para a gente e para a sociedade, principalmente para as mulheres vítimas de violência doméstica, pois estamos engajados e alinhando parcerias a fim de melhorar os atendimentos e a sua eficácia na prestação de serviços à população. A capacitação para a nossa equipe multidisciplinar vai nos auxiliar na implementação de todo o conhecimento que estamos recebendo hoje”, finalizou.