Fotos: TJRR

Um projeto de correção e retificação de possíveis erros que dificultam a identificação de reeducandos está sendo implementado pela Ouvidoria-Geral de Justiça do Poder Judiciário de Roraima (TJRR), para que se possa encontrar e solucionar inconsistência biográfica ou biométrica em processos judiciais.

A Identificação Oficial Judicial, além de auxiliar no processo de correção de inconsistências biográficas e biométricas, evita que o preso sem qualquer documento oficial com foto dê o nome errado na hora da identificação na delegacia, se passando por terceiros, como explica o perito judicial do Poder Judiciário Amadeu Triani.

“Um exemplo, o indivíduo é preso sem documento oficial e na hora da identificação ele fornece o nome do irmão dele, isso acontece, do primo ou até de um amigo, e aí todo o processo criminal será feito em nome de um inocente. Aí a pessoa pode ser presa, julgada, condenada, pode morrer e toda a demanda negativa vai ficar em cima do nome de uma pessoa inocente”

O projeto já está sendo posto em prática e parte da solicitação das unidades do Poder Judiciário que atuam com os reeducandos ou do  sistema prisional e demais órgãos  relacionados às demandas processuais penais, que solicitam a correção de identificação daqueles que não possuem documento oficial com foto e impressão digital anexado na ficha criminal.

“Na visita que nós fizemos, foram identificadas várias demandas com essa falta de identificação oficial. É identificado dentro do processo, porque não tem a identificação oficial, e aí está sendo feito esse levantamento para que o Tribunal possa agir preventivamente, então antes que termine o processo e a execução da pena, preventivamente estamos inovando com esse projeto”, destacou Amadeu.

Com o projeto em prática, o projeto buscará corrigir também a identificação de reeducandos estrangeiros que estejam no sistema prisional estadual, seja na capital ou no interior, atuando de forma célere e preventiva.

“Iremos atuar junto do Ministério das Relações Exteriores e estamos fazendo todo o fluxo de atendimento para alcançar todas as pessoas do sistema criminal, nós vamos avaliar e encaminhar o relatório desse processo, que é mais demorado, pro CNJ, e esperamos que o CNJ abrace esse projeto para poder não só resolver esse problema em Roraima como de todo o Brasil”, finalizou.

A rede de apoio do projeto é composta pelo TSE, Sistema Prisional, Polícias Judiciárias, Instituto Nacional de Identificação, Instituto de Identificação Odílio Cruz (IIOC/RR), Instituto Nacional de Identificação (INI), Cartórios extrajudiciais, Conselho Nacional dos Dirigentes de Órgãos de Identificação Civil e Criminal (CONADI), Consulados, Comitê Internacional da Cruz Vermelha, Cartórios Extrajudiciais, Comunidades indígenas e quilombolas.