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O Mandamus, um sistema desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), está se tornando uma referência no país ao oferecer segurança e aumento de produtividade para os oficiais de justiça. Lançado em setembro de 2019 e em funcionamento desde julho de 2020, o Mandamus permite a automação dos processos e a distribuição eletrônica de mandados.

Por meio de um Termo de Cooperação Técnica entre o TJRR e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a tecnologia de inteligência artificial desenvolvida pela Justiça de Roraima foi disponibilizada gratuitamente para tribunais de todo o país, por meio da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ), desde 2021.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso é o mais recente a adotar o Mandamus, com a apresentação da plataforma para a presidente, desembargadora Clarice Claudino da Silva, em 17 de julho.

A implantação do Mandamus em Mato Grosso ocorrerá de forma experimental, com o objetivo de identificar eventuais instabilidades e coletar informações que possam contribuir para o aprimoramento da plataforma. O CNJ pretende conferir expertise ao sistema e expandir seu uso para os demais estados, sendo Mato Grosso o primeiro a utilizar o sistema fora de Roraima.

Inicialmente, o sistema será utilizado nas comarcas de Cuiabá, Várzea Grande, Chapada dos Guimarães, Porto Alegre do Norte e Sorriso. A presidente Clarice Claudino ressaltou os benefícios do Mandamus, destacando o aumento de desempenho na prestação jurisdicional e a prioridade do bem-estar físico e emocional dos oficiais de justiça.

Da presidência do Tribunal de Justiça de Roraima e gestor Negocial da Plataforma Digital do Poder Judiciário no Conselho Nacional de Justiça,  juiz Esdras Silva Pinto,  explicou que o sistema elimina etapas burocráticas, permitindo um ganho de performance na prestação jurisdicional. Com o Mandamus, os oficiais de justiça trabalham virtualmente, sem a necessidade de carregar documentos físicos. Eles recebem os mandados diretamente em seus dispositivos móveis, acompanhados de informações de geolocalização, o que gera automaticamente uma rota para o cumprimento das tarefas. O sistema também gera as certidões necessárias, que são enviadas imediatamente para o processo, garantindo eficiência e segurança.

A chegada  do Mandamus em Mato Grosso foi intermediada pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso e conduzida pelo juiz auxiliar Lídio Modesto da Silva. O corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, ressaltou a parceria com o Poder Judiciário de Roraima e colocou à disposição todos os projetos e iniciativas desenvolvidas em Mato Grosso para possíveis trocas de experiências.

A segurança, transparência, efetividade e agilidade no cumprimento das decisões judiciais são alguns dos benefícios destacados por Lídio Modesto, que ressaltou ainda os ganhos em relação ao bem-estar emocional e integridade física dos oficiais de justiça.

Além da presidente Clarice Claudino, participaram da apresentação os juízes auxiliares da presidência, Viviane Brito e Túlio Duailibi, o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Lídio Modesto, a coordenadora Judiciária, Rosemeire Pincerato, o coordenador de Tecnologia da Informação, Thomas Caetano, o coordenador de Comunicação, Ranniery Queiroz, o presidente do Sindicato de Oficiais de Justiça de Mato Grosso, Jaime Osmar Rodrigues, e a equipe técnica.