A atividade prática fez parte do curso Julgamento com Perspectiva de Gênero

Fonte: Ejurr

Os participantes do curso “Julgamento com Perspectiva de Gênero” realizaram uma visita técnica na tarde de quarta-feira (12) na Casa da Mulher Brasileira. A ação foi conduzida pela juíza do TJRS, Madgéli Frantz Machado, durante a terceira fase da capacitação voltada às questões de direito e gênero.

Participaram da visita, o juiz do 2º Juizado de Violência Doméstica, Jaime Plá, a chefe do Setor de Enfrentamento a Violência Doméstica do TJRR, Aurilene Mesquita, a secretária de Trabalho e Bem Estar Social de Roraima, Tânia Soares, a diretora da Casa da Mulher Brasileira, Graça Policarpo, servidores do Poder Judiciário e da Setrabes.

A visita foi transmitida ainda pela plataforma Google Meet.

Os visitantes puderam conhecer a estrutura da Casa da Mulher Brasileira, como setores de atendimento, brinquedoteca, áreas de convivência e espaços de atuação da Defensoria Pública do Estado, do Ministério Público Estadual e Tribunal de Justiça de Roraima.

A  juíza Madgéli Frantz Machado destacou a efetiva participação dos alunos na construção do conhecimento sobre o tema e a oportunidade de refletir sobre o sistema de atendimento e suas possibilidades.

“Nós tivemos a oportunidade de ver de fato como as coisas acontecem e a importância do trabalho em rede. Da interlocução entre todos os serviços dessa cadeia de proteção e de enfrentamento à violência contra a mulher, muito sobre o protocolo do CNJ, não é?  Estudamos o protocolo e depois a gente conseguiu também ver na prática como os serviços acontecem, de que forma também os serviços desempenham as suas funções atuando com perspectiva de gênero. Quando a gente fala em atuar e julgar com perspectiva de gênero, a gente não está falando isso exclusivamente das questões que envolvem a violência contra a mulher ou a aplicação da Lei Maria da Penha. As questões de gênero, de atuar com perspectiva de gênero, elas envolvem todos os espaços da vida da gente. Todos os espaços do poder judiciário”.

A juíza compartilhou com os cursistas, as experiências com o Projeto Borboleta idealizado por ela no TJRS. A ação  foi uma das vencedoras do Prêmio Innovare em 2022. O projeto tem o propósito de acolher, orientar e devolver autoestima e dignidade às vítimas de violências, com a realização de psicoterapia, arteterapia, grupos de acolhimento e reflexivos para a reeducação de homens envolvidos em situações de violência.

A servidora do Tribunal de Justiça de Roraima, Joicy Miranda, elogiou a dinâmica do curso e a chance de realizar a visita técnica, entre outras atividades diversas na construção do conhecimento sobre o assunto.

"O curso é ótimo. A professora maravilhosa, a dinâmica de ter tirado a gente da sala e ter tido essa visita foi ótima, a abrangência dela no assunto, ela domina bastante.  Sobre a visita técnica, eu não conhecia. Eu gostei muito da organização, do empenho, da empolgação dos servidores de lá. Voltarei lá com mais tempo inclusive para colaborar com o que for possível”.

Nesta quinta-feira (13), a juíza da Infância e Juventude do TJMA, Marcela Santana Lobo, está dando continuidade ao curso com a abordagem sobre julgamento com perspectiva de gênero por ramos da justiça e os protocolos na justiça estadual e na justiça eleitoral. Na sexta-feira (14), a juíza do TRT da 15ª Região, Patrícia Maeda, deve apresentar as convenções da OIT e  a perspectiva de  julgamento de gênero na Justiça do Trabalho.

O curso vem sendo realizado no formato híbrido e tem a participação de magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Poder Judiciário de Roraima.   A carga horária total é de 40h.

Fonte: Ejurr