No período de 11 a 12 de julho uma equipe do prêmio INNOVARE visita os projetos do Tribunal de Justiça de Roraima que concorrem ao prêmio, para conhecer, registrar e realizar relatórios para encaminhamento à banca avaliadora.
Um dos projetos finalistas é idealizado pelo juiz Aluízio Ferreira Vieira no Pólo Indígena de Conciliação do Maturuca, que formou os primeiros conciliadores indígenas do Brasil no dia 4 de setembro de 2015. Ao todo foram 16 indígenas capacitados pelos instrutores habilitados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pelo juiz Aluízio Ferreira Vieira e pelo servidor Shiromir Eda, contando ainda com a participação de professores, agentes de saúde e lideranças indígenas.
O trabalho do Tribunal de Justiça de Roraima na formação de conciliadores indígenas teve grande repercussão nacional, uma vez que as demandas deixam de ser judicializadas e passam a ser resolvidas pelo próprio Pólo Indígena de Conciliação Maturuca. O projeto recebeu menção honrosa na categoria Juiz de Direito no Prêmio Conciliar é Legal 2016, promovido pelo CNJ.
O outro projeto concorre na categoria Tribunal “Revigorar os Juizados Especiais é promover a cidadania”, que tem como coordenadora a desembargadora Tânia Vasconcelos e trata sobre a Unificação do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis de Boa Vista. Esse projeto teve a participação dos juízes Elvo Pigari Júnior, Délcio Dias Feu e Bruna Zagallo.
A iniciativa teve como resultado a simplificação do fluxo para resgatar o rito da Lei9.099/95, redução do tempo do processo de conhecimento em 71,88%, humanização do conhecimento, maior visibilidade das demandas em massa, facilitando o diagnóstico, a preservação e a solução, uniformização da tramitação processual, melhoria em todos os índices (conciliação, metas CNJ, arquivamento, IPCJus, entre outros.
O Prêmio Innovare tem como objetivo identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil. Sua criação foi uma dessas raras oportunidades em que uma conjunção de fatores conspira a favor do bem público.
Boa Vista, 11 de Julho de 2017
Núcleo de Comunicação e Relações Institucionais – NUCRI
Escritório de Comunicação
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