A reflexão sobre as desigualdades presentes na sociedade brasileira e outros temas sociais vão fazer parte do curso “Julgamento com Perspectiva de Gênero”. As aulas serão realizadas entre os dias 10 e 14 de julho. As inscrições já iniciaram e seguem até o dia 06 de julho. A formação será ministrada por magistradas de diferentes Estados como a juíza do TJSP, Ana Rita Figueiredo Nery, a juíza do TJRS, Madgéli Frantz Machado, a juíza da Infância e Juventude do TJMA, Marcela Santana Lobo e a juíza do TRT da 15ª Região, Patrícia Maeda. 

Podem participar do curso, magistrados, magistradas, servidores, servidoras, estagiárias  e estagiários do Poder Judiciário de Roraima. Ao todo, estão sendo ofertadas 50 vagas. Os interessados podem se inscrever pelo site ejurr.tjrr.jus.br. O curso será realizado em formato presencial no período matutino e vespertino, das 8h30 as 12h30 e de 14h30 as 18h30. A carga horária total é de 20h.

O objetivo da capacitação é  tornar o participante capaz de reconhecer a existência de uma sociedade brasileira com desigualdades de gênero, compreendendo o contexto no qual elas surgem. Ao final das aulas o aluno será capaz de agir consciente, intencional e responsavelmente, conhecendo o protocolo de julgamento com perspectiva de gênero. 

Biografias das formadoras

Ana Rita Figueiredo Nery

Professora-assistente da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Juíza Formadora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Professora Assistente da Escola Paulista da Magistratura e de cursos de Pós-Graduação em Direito Público. Juíza de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo. Autora dos livros 'Política e Administração Pública" e "A Causa do Contrato Administrativo", publicados pela Lúmen Juris. 

Madgéli Frantz Machado

Juíza de Direito do TJRS, titular do 1º Juizado de Violência Doméstica de Porto Alegre. Palestrante na Escola Superior da Magistratura do RS – AJURIS, Professora no Centro de Formação e Desenvolvimento de Pessoas do TJRS- CJUD e no curso de Pós-Graduação Família e Sucessões na FMP – Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS. Integra Grupo de Trabalho, no CNJ, para elaboração de estudos e propostas visando ao combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.

Marcela Santana Lobo

Integrante do Grupo de Pesquisa em Gênero, Direitos Humanos e acesso à Justiça da ENFAM. Formadora da ENFAM e da ESMAM. Autora de livros e artigos científicos. Coordenadora do Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Maranhão. Juíza Coordenadora da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Maranhão. Docente da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). 

Patrícia Maeda

Juíza da Vara do Trabalho de Santa Cruz do Rio Pardo/SP no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, convocada para atuar como Juíza Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional da Justiça do Trabalho (CSJT). Coordenadora da Comissão de Estudos Relativos a Questões de Gênero no Direito Internacional, no Direito Brasileiro, na ENAMAT. Integrante da Comissão de Estudos Relativos a Questões de Raça no Direito Internacional, no Direito Brasileiro, na  ENAMAT.

Fonte: Ejurr