Fotos: Nucri TJRR  

Na manhã desta segunda-feira, 26 de junho, o presidente do Tribunal de Justiça de Roraima, desembargador Jésus Nascimento, juntamente com outras autoridades, participou de uma importante reunião para assinatura do Contrato de Cessão de Uso Gratuito de imóveis da União para o Estado. O objetivo do acordo é formalizar  a utilização de imóveis por instituições públicas.

Com a assinatura do contrato, o imóvel localizado na rua Alferes Paulo Saldanha, que já é utilizado pelo TJRR, permanece à disposição para abrigar os serviços do judiciário roraimense conforme regulamentação por meio da assinatura do Contrato de Cessão.

A reunião ocorreu no Palácio Senador Hélio Campos e contou com a presença  da servidora da Secretaria  do Patrimônio da União, Mary Janes Fernandes, do juiz auxiliar da presidência, Esdras Silva, do secretário geral do Judiciário, Henrique Tavares, do superintendente substituto da Secretaria de Patrimônio da União de Roraima, André Sérgio Reis Silveira, do chefe da Casa Civil, Flamarion Portela, e do responsável pela regularização de imóveis do Estado de Roraima, Leocádio Vasconcelos.

A iniciativa é de extrema importância para a regularização de imóveis públicos e demonstra o comprometimento das autoridades com a melhoria dos serviços prestados à população. O presidente do Tribunal de Justiça de Roraima e demais autoridades presentes reforçaram a importância do acordo para o desenvolvimento do Estado e para a garantia dos direitos dos cidadãos.