Fotos: Nucri/TJRR

O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio da Vara da Justiça Itinerante, realizou nas primeiras semanas do  mês de junho, audiências para homologação da união estável de casais no Posto de Triagem Avançado (PTRIG).

As audiências foram conduzidas pela juíza titular da Vara da Justiça Itinerante, Graciete Sotto Mayor. Ao todo 16 casais formalizaram a união por meio dos serviços prestados pela Itinerante.  A ação objetiva facilitar o procedimento junto à Polícia Federal, agilizando processos como a interiorização.

Já no interior do estado, até o dia 24 de junho, a Vara da Justiça Itinerante está prestando atendimento à população de Caracaraí. No mês de julho os trabalhos serão realizados em Pacaraima, nas comunidades de  Contão, Surumu, Sorocaima e sede, durante os dias 16 a 22 de julho.

Serviços - As atividades da Justiça Itinerantes são realizadas em parceria com o Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), Defensoria Pública do Estado (DPE), Funai (Fundação Nacional do Índio), Receita Federal e o Cartório de Registro Civil de Pacaraima.

A Justiça Itinerante é uma modalidade de prestação jurisdicional que aproxima o Judiciário da população, levando aos locais mais distantes os serviços da Justiça, realizando atendimentos como: declaração de união estável, divórcio consensual, guarda e responsabilidade de menor, pensão alimentícia, exoneração de alimentos, revisional de alimentos, conversão de separação em divórcio, dissolução de sociedade de fato, ação de cobrança, reconhecimento de paternidade e/ou maternidade (biológica ou socioafetiva).