Fotos: Nucri/TJRR
Durante a sessão do Tribunal Pleno dessa quarta-feira, 30 de novembro, foi apresentado o Sistema de Legislação do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), se tornando a primeira corte de justiça do país a firmar com o Conselho Nacional de Justiça um Termo de Cessão de Uso dessa ferramenta.
Por meio da parceria, o Sistema de Legislação do Tribunal passará a oferecer dados normativos locais integrados e um resultado de pesquisa mais preciso e confiável, como explica a presidente da Comissão de Legislação e Jurisprudência (CPLJ), Marlla Queiroz.
“Para nós é uma satisfação anunciar o lançamento do Sistema de Legislação. O nosso banco de dados normativos é uma referência regional, tanto para outras instituições como para os cidadãos roraimenses, e isso aumenta nossa responsabilidade. A nova ferramenta vai aumentar a confiança e a eficácia das pesquisas normativas locais, proporcionando ao Tribunal um maior suporte para o desenvolvimento da prestação jurisdicional”.
A plataforma de legislação oferece um banco de dados com informações sobre situação de vigência, republicações, alterações, compilações e legislações correlatas relacionadas a determinado normativo dentro de um mesmo espelho de pesquisa. Outra novidade é que pesquisas de legislação também poderão ser feitas por tema, órgão de origem, ano, ou espécie dentro do sistema a partir da matéria desejada pelo usuário.
O Sistema de Legislação pode ser acessado no site do Tribunal de Justiça de Roraima, tjrr.jus.br, na aba serviços.
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