Em sessão ordinária ocorrida nesta quarta-feira (7), o Tribunal Pleno aprovou por unanimidade e nos termos do voto do relator, o processo de remoção de magistrados. O Edital de Remoção foi lançado no dia 10 de março de 2017, e visa a remoção de magistrados pelo critério de antiguidade e merecimento.

O corregedor-geral de justiça e relator do processo, desembargador Mauro Campello, destacou que um dos critérios adotados para a remoção foi o cumprimento de metas de produtividade.

“De acordo com o Art. 1º da Resolução Nº 01/2009, na aferição do merecimento para fins de promoção, acesso e remoção, serão considerados critérios como o cumprimento de metas de produtividade e a participação em mutirão nas varas, juizados ou comarcas em que houver acúmulos de processos. Ao observar que alguns magistrados detinham elevado número de processos conclusos, passamos a exigir a emissão de certidão que comprove que os interessados estão em dia com o serviço forense”, explicou.

De acordo com a decisão, o juiz Luiz Alberto de Morais Júnior assume a 2ª Vara da Fazenda Pública, pelo critério de merecimento; o juiz Rodrigo Cardoso Furlan assume a 1ª Vara Criminal, pelo critério de antiguidade; a juíza Bruna Guimarães Fialho Zagallo irá para o 3º Juizado Especial Cível, pelo critério de merecimento; o juiz Cícero Renato Pereira Albuquerque assume a 2ª Vara Criminal, pelo critério de antiguidade; o juiz Eduardo Messaggi Dias assume a 5ª Vara Cível, pelo critério de merecimento; Joana Sarmento de Matos assume a Vara de Execução Penal, pelo critério de antiguidade; o juiz Jaime Plá Pujades de Ávila assumirá a Comarca de Pacaraima, pelo critério de merecimento e o juiz Air Marin Júnior assume a Comarca de Bonfim, pelo critério de antiguidade.

Informações: Assessoria Especial CGJ
Foto: Antônio Diniz

Boa Vista, 7 de junho de 2017

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