Fotos: Nucri/TJRR
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio da 2ª Vara da Infância e Juventude, realizou mutirão de atos judiciais e audiências em processos de Guarda ou Tutela envolvendo crianças e adolescentes imigrantes e refugiados. No total foram realizadas 26 audiências.
Segundo o assessor técnico da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJRR, o servidor Josué Teles Meneses Albuquerque, a ação permite que a população imigrante tenha acesso a uma prestação jurisdicional rápida e eficaz, o que democratiza o acesso ao judiciário.
"Os mutirões de processos de Guarda e Tutela tem o importante objetivo de regularizar a situação jurídica de crianças e adolescentes imigrantes, permitindo o acesso destes a direitos fundamentais como a saúde, a educação, a participação em programas governamentais, entre outros".
A ação ocorreu no Posto de Triagem da Operação Acolhida, no dia 09 de maio. As audiências iniciaram por volta das 14h30 e foram até as 17h.
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