Os atendimentos na comunidade ocorrem até o fim do mês de março e seguem para outros municípios do interior do estado.
Fotos: Nucri TJRR
A Vara da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) realiza durante esta semana, prestação jurisdicional à população Indígena Ingaricó, da Comunidade Serra do Sol, localizada no município de Uiramutã, extremo norte de Roraima. Os serviços na comunidade seguem até o dia 27 de março.
Esta ação está sendo coordenada pela desembargadora e corregedora-geral de Justiça do TJRR, Tânia Vasconcelos, e pelo juiz titular da Vara, Erick Linhares.
Para a desembargadora, está viagem é especial. “Não só pelo trabalho, mas pelo que ela representa para o povo Ingaricó, que se reúne para celebrar a cidadania”, pontuou.
O juiz titular da Vara, Erick Linhares, reforça que o trabalho é fundamental. “O acesso a documentação básica é um direito assegurado pela Constituição, e estamos trabalhando para que seja efetivado”, completou o magistrado.
Segundo o coordenador dos Programas de Acesso à Justiça, Darwin Lima, este ano a Justiça Itinerante tem como objetivo cobrir ainda mais áreas.
“Esta semana estamos realizando atendimento à população Indígena Ingaricó, localizada no extremo norte do município de Uiramutã. Em 2021 realizamos atendimentos aos migrantes moradores de abrigos e no Posto de Triagem da Acolhida em Pacaraima, e para os indígenas dos municípios de Bonfim, Normandia e Uiramutã, atingindo mais de dois mil processos", concluiu.
Durante os atendimentos são oferecidos serviços cíveis, como: divórcio consensual; guarda e responsabilidade de criança ou adolescente; declaração de união estável; pensão alimentícia; exoneração de alimentos; revisional de alimentos; conversão de separação em divórcio; dissolução de sociedade de fato; reconhecimento de paternidade e maternidade; registro de nascimento de crianças; ação de cobrança, carteira de identidade, CPF, 2ª via de documentos, pedido de auxílio maternidade, auxílio doença e aposentadoria para indígenas (Funai) e outros.
As ações são realizadas em parceria com o Ministério (MPE) e a Defensoria Pública (DPE), Fundação Nacional do Índio (Funai), Instituto de Identificação e Receita Federal.
Para obter outras informações do calendário de atendimentos em 2022, pode entrar em contato por telefone com a Coordenação (95) 98404-3091, Cartório da VJII: (95) 98404-3086, ou com a Justiça no Trânsito: (95) 98404 - 3091.
Cronograma
20/03 à 27/03: Comunidade Serra do Sol - Uiramutã
03/04 à 09/04: Comunidade Lago Grande e Campo Alegre (zona rural de Boa Vista) - Bx São Marco
11/04 à 15/04: Semana Santa
24/04 à 30/04: Vila Jundiá, Vila do Equador, Vila Nova Colina, Sede e Vila Martins Pereira - Rorainópolis
15/05 à 21/05: Comunidades: Flexal e Maturuca - Uiramutã
05/06 à 11/06: Com. Barata, Com. Boqueirão, Com. Raimundão, Vila São Silvestre e Vila Recriar - Alto Alegre
26/06 à 02/07: Vila Itã, Vila Serra Dourada, Vila Novo Paraíso, Vila Vista Alegre e Km 55 - Caracaraí
17/07 à 23/07: Com. Contão, Com. Surumú, Con. Boca da Mata e Sede - Pacaraima
14/08 à 20/08: Entre Rios, Sede de Caroebe e Sede de São João - Caroebe / São João
25/08 à 08/09: Stª. Maria do Boiaçu, Caicubi, Floresta, Remanso, Terra Preta, Sacaí, Itaquera - Baixo Rio Branco
18/09 à 24/09: Sede – Uiramutã
09/10 à 15/10: Com. Jacamin, Com. Manoá. Com. Alto Arraia, Vila São Francisco - Bonfim
31/10 à 02/11: Finados Finados
06/11 à 12/11: Com. 03 Corações, Com. Araçá, Vila Trairão e Sede - Amajarí
27/11 à 03/12: Vila São José, Vila Central, Sede e Com. Malacacheta - Cantá
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