O uso da monitoração eletrônica teve importante crescimento na última década, – em 2015, eram 18,1 mil pessoas monitoradas, enquanto em 2020 o número saltou para 72,7 mil pessoas. Para aprofundar discussões acerca desse fenômeno, em especial quanto ao papel do Judiciário considerando demandas atuais e desafios futuros, o Conselho Nacional de Justiça realiza o evento ‘Monitoração Eletrônica Criminal – Evidências e leituras sobre a política no Brasil’.

Será lançada pesquisa inédita homônima com a leitura de diferentes atores sobre os efeitos da monitoração eletrônica, inclusive quanto aos esperados impactos na redução da população prisional. A pesquisa foi realizada pelo Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública da Universidade Federal de Minas Gerais (Crisp/UFMG) no contexto do programa Fazendo Justiça, parceria entre o CNJ e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, com apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para incidir em desafios no campo da privação de liberdade. 

A segunda parte do evento será dedicada à discussão sobre a Resolução do CNJ n. 412/2021, que criou regras únicas de tratamento judiciário para a monitoração eletrônica de pessoas no Brasil.

O acesso ao evento ocorrerá pelo canal do CNJ no YouTube. Não haverá emissão de certificado.

Link acesso ao evento manhã: https://youtu.be/dE4Hb8RM42w​

Link acesso ao evento tarde: https://youtu.be/QPcZA54VkEk

 Data: 17 de novembro de 2021

 Horário: 9h30 às 12h30 e das 14h às 16h30

Programação

09:30 – 10:00 Painel de Abertura Institucional

• Fernando Mello – Juiz Auxiliar do Conselho Nacional de Justiça – CNJ;

• Moema Freire – Coordenadora da unidade de Governança e Justiça do PNUD;

• Gilvan Albuquerque Gomes Cavalcanti – Coordenador Nacional de Monitoração Eletrônica Substituto – DEPEN;

• Representante do Condege (a confirmar);

• Representante do CNMP (a confirmar).

10:00 – 10:40 Painel 1: Apresentação da Pesquisa: “Monitoração eletrônica criminal: evidências e leituras sobre a política no Brasil”

• Andréa Maria Silveira – Subcoordenadora do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública – CRISP/UFMG.

10:40 – 12:00 Painel 2: Talk Show – Desafios e avanços a partir dos resultados apresentados pela pesquisa

• Maiquel Wermuth – Coordenador do Programa de Pós-Graduação da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ;

• Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo – Professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS;

• Ilana Kabacznik Luongo Kapah – Juíza do Tribunal de Justiça do Amapá – TJAP;

• Danielle Cavalcanti Vieira da Silva – Servidora do DEPEN;

• Mediação: Valdirene Daufemback • Coordenadora-geral do programa Fazendo Justiça – PNUD/CNJ.

Tarde

 14:00 – 14:40 Painel 3: Apresentação da Resolução do CNJ nº 412/2021

• Izabella Lacerda Pimenta – Especialista em Monitoração Eletrônica do Programa Fazendo Justiça – PNUD/CNJ.

 14:40 – 16:30 Painel 4: Análise da monitoração eletrônica em perspectiva comparada

• Cristina Zackseski – Professora da Universidade de Brasília – UNB;

• Ricardo Campello – Professor da Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP;

• Juliana Silva Freitas – Juíza do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP;

• Mediação: Mario Henrique Ditticio• Assessor jurídico do Programa Fazendo Justiça – CNJ.

 

Fonte: CNJ