Esta semana, as ações estão ocorrendo no Posto de Triagem para imigrantes, em Pacaraima, dos dias 08 a 12 de novembro.
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Durante o mês de outubro, por meio da Vara da Justiça Itinerante, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) prestou atendimento jurisdicional aos municípios do interior do estado e à população das comunidades indígenas. No período de 04 a 29 de outubro, foram realizados 1.096 atendimentos.
Os atendimentos foram realizados em três municípios do estado. Primeiro nas comunidades indígenas de Araçá da Serra, Raposa e Napoleão, em Normandia. Posteriormente, no Posto de Triagem de Migrantes em Pacaraima, e, por último, nas localidades de Água Fria e Enseada, em Uiramutã.
O juiz titular da Vara da Justiça Itinerante, Erick Linhares, ressaltou a importância do Tribunal de Justiça no atendimento à população dessas áreas mais isoladas do estado. “O Judiciário de Roraima tem um histórico de mais de 20 anos de atendimento às Comunidades Indígenas, rurais e ribeirinhas do Estado, levando os serviços judiciais à aqueles que não conseguem chegar aos fóruns”.
Dentre os serviços ofertados, destacam-se o registro de nascimento, retificação de registro, guarda e responsabilidade, reconhecimento de paternidade, dispensa de proclamas de casamento, divórcio consensual e declaração de união estável.
Agenda - Seguindo o calendário de ações, a Vara da Justiça Itinerante realizará atendimento no Posto de Triagem de Migrantes, em Pacaraima, dos dias 08 a 12 de novembro e estenderá os serviços às comunidades indígenas Jacamin, Manoá e Alto Arraia, no município de Bonfim, nos dias 22 a 26 do mesmo mês.
Fotos: Nucri TJRR