Os cuidados na infância são essenciais para o crescimento das crianças, afinal, com a construção de uma boa base, se tem a formação de um futuro seguro. E para enfatizar a importância deste cuidado, no dia 24 de agosto é comemorado o dia da infância, que tem como objetivo discutir junto à sociedade ações desenvolvidas por instituições de proteção aos direitos das crianças.

O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) por meio da Vara da Infância e da Juventude, desenvolve  projetos e ações que protegem e garantem os direitos das crianças, bem como o combate ao trabalho infantil e a fiscalização em semáforos e supermercados, evitando a permanência das crianças em lugares inadequados.

O juiz titular da 2ª Vara da Infância e Juventude do TJRR, Marcelo Oliveira, explica que o Poder Judiciário atua também com as crianças venezuelanas, por meio de um programa que visa facilitar a concessão de guardas e regularização documental para os imigrantes, a fim de regularizar a situação da criança migrante.

"Nós temos feito uma série de acompanhamentos nessa área da infância e juventude principalmente no acolhimento, com crianças que precisam de abrigo por questões diversas, como problemas com os pais ou ausência do responsável legal. E trabalhamos com o apadrinhamento afetivo para que a população possa auxiliar na garantia de direitos das crianças que estão em acolhimento, enfrentando essa questão com mais dignidade”, disse.

Além disso, o juiz destaca os trabalhos realizados pelos conselheiros tutelares, que são treinados pelo Poder Judiciário para atuarem com o atendimento de queixas, reclamações, reivindicações e solicitações feitas pelas crianças, adolescentes, famílias, comunidades e cidadãos.

“O Conselheiro Titular tem as funções de escutar, orientar, aconselhar, encaminhar e acompanhar os casos e o TJ de Roraima é um dos pioneiros na implantação desse programa, com todas as regras e situações para garantir eficiência durante o depoimento especial. Nós  temos as salas de depoimento especial em todas as comarcas, além do treinamento com magistrados, servidores. Por isso o Poder Judiciário é destaque nesse sentido”, afirmou.

Aline Sander, é chefe da divisão de proteção das Varas da Infância e Juventude, e ela conta que o trabalho do judiciário roraimense consiste em fiscalizar e dar apoio quando houver alguma criança ou adolescente em situação de vulnerabilidade.

“Basicamente nós fiscalizamos pousadas, bares, boates, estabelecimentos comerciais, e também áreas públicas (como semáforos e praças) a fim de verificar se os dispositivos do ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente] estão sendo cumpridos. Sempre que constatamos algum caso de criança ou adolescente em situação de vulnerabilidade, fazemos um relatório e encaminhamos ao juiz, para as providências pertinentes”, comentou.

É por meio dessas ações que o Tribunal de Justiça de Roraima busca garantir todos os direitos e preservar a dignidade das crianças.

Foto: Nucri