As equipes da Itinerante já passaram por Sorocaima II, Taurepang e Bananal

Fotos: Nucri TJRR 

A Vara da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) iniciou os atendimentos nas comunidades indígenas próximas ao município de Pacaraima. Os trabalhos prestados pelo Poder Judiciário iniciaram no dia 28 de julho e seguem até o dia 30. 

Nos três primeiros dias foram realizados 243 atendimentos nas comunidades de Sorocaima II, Taurepang e Bananal, sendo 135 relacionados a registros de nascimento, casamentos e uniões estáveis e 108 ao Comprovante de Pessoa Física (CPF). 

A prestação jurisdicional nas comunidades indígenas é realizada pela Justiça Itinerante do TJRR há décadas, aproximando a justiça dos cidadãos e cidadãs como afirma o juiz titular da Vara, Erick Linhares. 

“Com o retorno das atividades presenciais, nos adaptamos para retomar a prestação dos serviços da Justiça Itinerante. Agora, a pedidos do procurador de Direitos Humanos do Ministério Público, Edson Damas e do Ministério Público Federal, estamos atendendo os indígenas das comunidades localizadas no município de Pacaraima”, explicou. 

Durante os atendimentos estão sendo ofertados os seguintes serviços: casamento, união estável, emancipação, CPF, emissão de certidão de nascimento e a retificação da certidão de nascimento (para as pessoas que estão com declaração rasurada ou perderam).

São parceiros desta ação a Defensoria Pública Estadual (DPE-RR), Ministério Público Estadual (MPF), Receita Federal e a Fundação Nacional do Índio (Funai).