Fotos: Nucri/TJRR
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID) do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) realizou a solenidade de entrega do Selo Mulheres Seguras - Enfrentamento à Violência Doméstica. A iniciativa reconheceu práticas de combate a violência contra mulheres no Estado. A outorga do selo ocorreu no Fórum Criminal Ministro Evandro Lins e Silva nesta sexta-feira (25). O evento encerrou a programação da Semana da Justiça pela Paz em Casa.
Ao todo, foram agraciadas quatro iniciativas entre projetos e programas que possuem práticas relevantes no enfrentamento à violência. O Selo Mulheres Seguras é o reconhecimento das ações realizadas por pessoas físicas e jurídicas.
A juíza Suelen Alves que está a frente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJRR falou sobre o Selo e seu objetivo.
“O Selo Mulheres Seguras foi lançado na oportunidade do aniversário de 10 anos da nossa Coordenadoria. Nós objetivamos com esse selo promover a divulgação de projetos que são realizados dentro do Estado de Roraima que visam o combate a violência doméstica. Nós divulgamos nas redes sociais, dentro do TJRR, nas instituições públicas e privadas essa iniciativa. Nosso objetivo antes de tudo é dar visibilidade para os projetos e com essa visibilidade que as práticas possam ser multiplicadas dentro da nossa sociedade”.
A professora Mara Maia recebeu o selo em reconhecimento ao podcast Em“Pod”eradas: Lei Maria da Penha na Escola. O projeto foi desenvolvido na Escola Estadual Professor Camilo Dias com alunas do 9° ano do ensino fundamental. A intenção foi sensibilizar e prevenir a violência contra meninas e mulheres.
“Essa ideia surgiu a partir da lei 14164/2021 que obriga, vamos dizer assim, o tema violência contra mulher a ser tratado no currículo na educação básica. O projeto é uma prevenção. Estamos muito felizes com o Selo Mulheres Seguras e esperamos que esse projeto se dissemine, que a Secretaria de Educação pegue a ideia para trabalhar em todas as escolas públicas do Estado de Roraima”.
Também foi agraciada com o selo, a criadora do aplicativo “Solte a Voz”, Nanníbia Oliveira Cabral. Ela criou conteúdo para smartphones sobre os tipos de violência praticados contra a mulher, meios de denunciar e onde buscar ajuda. A ideia surgiu durante a apresentação de trabalho dissertativo de mestrado.
A coordenadora do Programa Observatório da Violência contra a Mulher em RR da Universidade Federal de Roraima, Luziene Corrêa Parnaíba também recebeu o selo por desenvolver ações que visam a criação de um Observatório da Violência contra a Mulher na UFRR para sistematização dos dados.
Outro destaque vai para o trabalho da major Dyanna Vieira de Oliveira da Polícia Militar de Roraima. Ela esteve à frente da implantação do Programa Atendimento Múltiplo Especializado (AME) que identifica vítimas e agressores repetidos envolvendo violência doméstica. As ações foram iniciadas em dezembro de 2021.
Semana da Justiça Pela Paz em Casa.
Entre os dias 21 e 25 de novembro, tribunais de justiça em todo o país se mobilizaram para reforçar ações relacionadas à violência doméstica e familiar durante a Semana da Justiça pela Paz em Casa. Em Roraima, foram realizadas diversas ações, tendo como culminância a outorga do Selo Mulheres Seguras,.
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