Foto: EJURR
Teve início na segunda-feira (11) e segue até o próximo dia 18 a primeira etapa do Módulo Estadual do II Curso Oficial de Formação Inicial para juízes substitutos do Poder Judiciário de Roraima. Nesta etapa, conduzida pelo juiz de Direito Dr. Bruno Costa, serão tratados temas como técnicas dos atos judiciais, elaboração de decisões e sentenças e realização de audiências.
A capacitação é destinada aos juízes substitutos do TJRR que tomaram posse recentemente e tem por objetivo proporcionar aos novos magistrados o aprimoramento de conhecimentos, habilidades e atitudes pautados na formação humanística e pragmática para o exercício da atividade judicante, a fim de implementar sua socialização na carreira e destacar a sua importância no contexto social.
O II Curso Oficial de Formação Inicial para juízes substitutos é constituído de 21 disciplinas teórico-práticas, que serão ministradas ao longo deste ano, totalizando 540 horas/aula.
Compõem o conteúdo programático do curso, dentre outras, as seguintes disciplinas: Administração da atividade judiciária, Ética e deontologia da magistratura, Relacionamento com os meios de comunicação de massa e uso de redes sociais, Demandas repetitivas e grandes litigantes, Audiência de Custódia no Sistema Jurídico-Penal brasileiro e Tribunal do Júri.
*Com informações da Escola do Poder Judiciário
Foto Nucri
Processos relacionados à guarda de crianças e adolescentes; união estável; pensão alimentícia; ação de cobrança; reconhecimento de paternidade e estão dentre os serviços disponibilizados
O calendário do primeiro semestre da Vara da Justiça Itinerante já começou a ser executado. Nesta segunda-feira, dia 11, as equipes do programa do TJRR (Tribunal de Justiça de Roraima) iniciaram os atendimentos no abrigo Rondo 2 para imigrantes, localizado no bairro 13 de Setembro em Boa Vista. Na semana passada os trabalhos foram realizados no bairro Mecejana. São disponibilizados de forma gratuita à população, serviços de divórcio consensual; guarda e responsabilidade de menor; declaração de união estável; pensão alimentícia; exoneração de alimentos; revisional de alimentos; conversão de separação em divórcio; dissolução de sociedade de fato; ação de cobrança; reconhecimento de paternidade e maternidade.
Mas esse trabalho não se concentra apenas na Capital, o juiz titular da Vara da Justiça Itinerante, Erick Linhares, informou que já há ações agendadas para quem precisa dos serviços no Interior do estado. O primeiro município a ser atendimento esse ano é o de Pacaraima, com programação para os dias 17 a 23 de fevereiro. O município está localizado ao Norte de Roraima, fronteira com a Venezuela, e além da sede, segundo o juiz, serão alcançadas as comunidades indígenas do Contão e Surumu no município.
Na sequência serão atendidos os moradores da sede do município de Alto Alegre, entre os dias 24 e 30 de março, além da zona Rural, nas comunidades do Raimundão, vila São Silvestre, Paredão e Boqueirão. Na Capital, a Vara da Justiça Itinerante funciona na avenida Capitão Ene Garcês, número 1696, bairro São Francisco, sala 304. Nela também está localizada a Câmara de Conciliação, onde são realizadas as audiências às quintas-feiras das 14h às 18 horas. Os interessados em obter mais detalhes sobre o trabalho desenvolvido pelo programa podem ligar para 0800 280 8580 ou enviar e-mail para o endereço Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. O calendário com os detalhes e datas sobre as atividades deste primeiro semestre está disponível no link: http://www.tjrr.jus.br/index.php/servicos/justica-itinerante#calend%C3%A1rio.
.png)
.png)
.png)
.png)
.png)
.png)
