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Continuando a programação de ações de combate a violência doméstica e familiar, da Campanha “Justiça pela Paz em Casa,” a juíza Maria Aparecida Cury, coordenadora estadual da mulher em situação de violência doméstica e familiar, proferiu na manhã dessa quinta-feira (23) palestra educativa sobre violência doméstica contra a mulher, para profissionais da beleza, no salão Belas e Belas, no Bairro Cinturão Verde.

Na visita, a magistrada conversou com cerca de uns 25 profissionais, sobre os direitos da mulher, Lei Maria da Penha, e as diversas formas de violência sofrida pela mulher. Além de destacar a Campanha de trabalho desta edição que trata traz o tema

“A violência deve ser denunciada, não maquiada.”

A programação da semana segue até o dia (24) com visitas da juíza Maria Aparecida Cury por vários salões de beleza da capital abordando a campanha. Além da distribuição de material informativo e esclarecimentos sobre a Lei Maria da Penha.

*Infomações: Coordenadoria da Mulher/TJRR

Boa Vista, 24 de novembro de 2017

Núcleo de Comunicação e Relações Institucionais

A Secretária de Gestão de Estratégica do TJRR, Inaiara Sá, participou no último dia (21), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da reunião de apresentação do projeto do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), sobre a criação de um Banco Nacional de Pareceres com o foco nas demandas judiciais relativas à saúde.

Tendo em vista que dos 100 milhões de processos em tramitação, grande parte trata de saúde pública, saúde suplementar e biodireito, de acordo com o Relatório Justiça em Números, do CNJ, e devido a estes processos, o Comitê Estadual de Judicialização está criando medidas visando mitigar as demandas judiciais sobre saúde pública.

A Secretária de Gestão Estratégica, Inaiara Sá, explicou que o CNJ, por meio da Recomendação n. 31, de 31 de março de 2010, orientou aos Tribunais quanto à adoção de medidas visando subsidiar os magistrados e demais operadores do direito, para assegurar maior eficiência na solução das demandas judiciais envolvendo assistência à saúde.

“O Banco de Dados Nacional será alimentado no sistema e-natjus, do CNJ. O sistema dará respaldo técnico a juízes em decisões sobre demandas de saúde. A ideia é que, antes mesmo do pedido ser apreciado pelo Juiz, o processo seja encaminhado ao NAT, que num prazo curto elaborará parecer manifestando-se sobre todas as questões técnicas suscitadas na ação, assim, o Magistrado terá elementos para melhor decidir sobre a questão”. Concluiu.

Núcleo de Comunicação e Relações Institucionais - NUCRI

Boa Vista, 24 de novembro de 2017

A presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, desembargadora Elaine Bianchi, visitou na noite de terça (22), a nova procuradora-geral da República Raquel Dodge.

A visita foi institucional e aconteceu na sede da Procuradoria–Geral da República em Brasília. Entre os assuntos tratados a desembargadora Elaine Bianchi falou sobre a construção do Fórum na Comarca de Pacaraima.

Núcleo de Comunicação e Relações Institucionais - NUCRI

Boa Vista, 24 de novembro de 2017

Com foco nas ações de sensibilização da Campanha Justiça pela Paz em Casa, a equipe Multidisciplinar em parceria com a Coordenadoria de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça de Roraima, promoveu uma Roda de Conversa para mulheres em situação de Violência Doméstica e Familiar, na manhã de ontem (22), no Fórum Criminal Evandro Lins e Silva, no Bairro Caranã.

Durante a conversa foi servido café da manhã para as mulheres e elas puderam prestigiar apresentação de consultoria de beleza e dicas de maquiagem. A juíza Maria Aparecida Cury, titular do juizado de Violência Doméstica, agradeceu a presença das convidadas e exibiu o vídeo da campanha, elaborado especialmente para está IX edição, que trata da temática “A violência deve ser denunciada, não maquiada.

“Nos observamos no vídeo que quanto mais a mulher tenta maquiar os hematomas da agressão, mais eles se tornam visíveis, por isso queremos transmitir a importância de denunciar. Porque quanto mais a mulher tenta esconder a violência mais ela aumenta”, concluiu.

Na ocasião, a pedagoga, Aurilene Moura, abordou vários assuntos relativos à temática, como a evolução do papel na mulher na relação familiar e na sociedade, além de esclarecimentos e orientações sobre os aspectos Lei Maria da Penha, os diversos tipos de violência e os direitos da mulher.

A assistente social, Catarina Buttel, destacou a importância do encontro. “O nosso objetivo é fazer com que a mulher vítima de violência receba orientações, informações sobre a Lei Maria da Penha e seus recursos para que elas saibam como funciona a Rede de Proteção a mulher e aproxima-las da justiça.

*Informações Coordenadoria Estadual da Mulher/TJRR

Boa Vista, 23 de novembro de 2017

Núcleo de Comunicação e Relações Institucionais