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Mais duas ações formativas inéditas, voltadas a magistrados e servidores, foram promovidas pela Escola do Poder Judiciário de Roraima (EJURR) nesta semana.

A primeira delas ocorreu na segunda-feira (04) com o tema Procedimento Comum e Honorários Advocatícios. Esse curso teve como objetivo proporcionar aos participantes uma visão contextualizada a respeito das atualizações e desdobramentos jurídicos e sociais para aplicação do procedimento comum e honorários advocatícios.

Na terça-feira (05) foi a vez do curso Tutelas de Urgência, por meio do qual foi promovida a atualização de conhecimentos práticos e teóricos envolvendo as tutelas de urgência sob o âmbito do novo processo civil, o que se refletirá, em termos de quantidade e de qualidade, na prestação jurisdicional dos magistrados e servidores que atuam na área.

O servidor Juliano Mazorini, que participou das duas capacitações, garantiu que teve as melhores impressões possíveis sobre os treinamentos. "Sempre aproveito quando a EJURR disponibiliza cursos na área fim, principalmente quando o tema é de extrema importância como é o caso do processo civil, que entrou em vigência há pouco tempo e vem gerando muitas dúvidas no dia a dia. Muito boa também a escolha do palestrante, que domina o assunto e possui ótima oratória", afirmou o assessor jurídico da 1ª Vara da Fazenda.

Para conduzir os cursos a EJURR trouxe a Boa Vista o formador Maurício Cunha, juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, coordenador do Núcleo Regional da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes do TJMG, mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas/SP (2003) e doutor em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2013).

De acordo com ele, a Escola do Judiciário de Roraima apresentou oportunidades relevantes de aprimoramento e de consolidação dos entendimentos mais recentes da nova ordem processual civil. "A estreita atuação dos profissionais da área jurídica deve, necessariamente, perpassar o contínuo aprendizado das técnicas procedimentais, notadamente diante da importância de sua correta utilização prática. Ganham, com isso, indubitavelmente, todos os magistrados e servidores, mas, fundamentalmente, o jurisdicionado, revelando, sobremaneira, a preocupação do TJRR para com o exercício da função jurisdicional", disse Maurício Cunha.

Aproximadamente 120 pessoas participaram das duas capacitações, entre desembargadores, estagiários, juízes e servidores do Tribunal de Justiça de Roraima.

*Informações EJURR

Boa Vista, 6 de junho de 2018

Núcleo de Comunicação e Relações Institucional

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O Tribunal de Justiça de Roraima, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar em parceria com a Faculdade Cathedral de Roraima, concluiu na última quarta-feira (30), a primeira etapa do Grupo Terapêutico Ponto de Equilíbrio “Elas”.

O projeto que tem como objetivo atender mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Durante 4 meses realizou 12 encontros em uma média de 4 a 6 participantes, atendendo 42 mulheres.

Leila Carvalho, psicóloga e facilitadora do projeto, destaca a importância da terapia no acolhimento emocional da vítima. “Dentro do grupo o reestabelecimento psicológico é o fator mais importante, e o encorajamento e a autoconfiança dessa mulher em relação aos seus direitos e deveres como membro da sociedade”, disse Leila ao lembrar que viver sem violência é um direito de toda mulher.

“A mulher que se encontra nessa situação precisa saber que não está sozinha e que, como se trata de um problema social, existem leis e políticas públicas para protegê-la,”concluiu.

O Grupo de terapia já ocorre há nove meses às quartas-feiras das 16h às 17h:30, no Fórum Criminal, Ministro Evandro Lins e Silva, Bairro Caranã. A equipe é composta por psicóloga e acadêmicas do curso de psicologia.

Este é mais um serviço ofertado pela Coordenadoria Estadual de Violência Doméstica, preconizado pela Lei Maria da Penha que atua também com projetos no campo preventivo e punitivo por meio de parcerias, com destaque para o projeto “Maria Vai à Escola” que promove ações de prevenção com crianças, e o programa “Patrulha Maria da Penha” que acompanha e fiscaliza Medidas Protetivas de Urgência.

*Informações: Coordenadoria Estadual da Mulher

Boa Vista, 4 de maio de 2018

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Escritório de Comunicação

Na manhã desta terça-feira (29), o juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Boa Vista, Luiz Alberto de Morais Júnior, acompanhado pela sua equipe e pelo procurador do Estado de Roraima Edival Braga, realizou inspeção judicial no Parque Anauá, a pedido do Ministério Público.

A visita técnica teve o objetivo de averiguar a situação do espaço público. Foram inspecionados o forródromo, instalações sanitárias, museu integrado, Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado (IACTI), anfiteatro e espaço para exposições, instalação administrativa da companhia de polícia ambiental, parque aquático, Secretaria de Estado do Índio, Escola de Música, o ginásio poliesportivo (totozão) e, por fim, a praça interativa José Renato Hadad.

Todas as informações coletadas serão juntadas a Ata de Inspeção, e, em seguida, ouvido o MPRR e o Estado de Roraima, seguirá o processo para sentença, com a brevidade que o caso requer.

A ação movida pelo MPRR visa, em síntese, a restauração e manutenção de todo o complexo do Parque Anauá, adequando suas condições, para uma melhor qualidade de vida da população.

*Com informações da 2ª Vara da Fazenda Pública 

Boa Vista, 29 de maio de 2018.

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Núcleo de Comunicação

De 4 a 9 de junho o Tribunal de Justiça de Roraima realiza a II Semana do Meio Ambiente. Com objetivo de realizar uma reflexão acerca da importância de cuidarmos do planeta. Serão realizadas diversas atividades que já estão com inscrições abertas – Fique atento!

A abertura da Semana ocorre dia 4 de junho às 9h, no Fórum Advogado Sobral Pinto, com apresentação musical do projeto AgroArrt. Às 9h:30min palestra Direito Ambiental: A Mudança de Paradigma do Juiz Amazônico, ministrada pelo Dr. Adalberto Carim Antônio, juiz de direito titular da Vara Especializada do Meio Ambiente TJ/AM.

Serão distribuídas mudas de plantas, no período de 4 a 7 de junho – Fórum Cível (4), das 10h às 12h, Fórum Criminal (5) das 9h às 11h, Sede Administrativa (6), das 9h às 11h e Palácio da Justiça (7), das 9h às 11h.

No dia 7 de junho, das 14h às 17h, na Escola do Poder Judiciário – EJURR, ocorrerá a Oficina de Compostagem Doméstica, ministrada pela professora Rachel Camargo, da UFRR. A oficina já está com as inscrições abertas e os interessados devem se inscrever até o dia 5 de junho. Informações SGE – 4131.

No dia 9, encerrando as atividades acontecerá o passeio cicloturístico. Os interessados em participar já podem se inscrever até o dia 7 de junho, na Secretaria de Gestão Estratégica, das 8h às 17h, ramal 4131. A inscrição será um quilo de alimento não perecível.

Boa Vista, 28 de maio de 2018

Núcleo de Comunicação e Relações Institucionais

Escritório de Comunicação