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Mais de 700 mil reais pagos de precatórios pelo Município do Cantá serão destinados para recuperação da Praça do município e para reforma da Escola Municipal Tia Ercília. A iniciativa é uma parceria do Tribunal de Justiça de Roraima e Ministério Público Estadual.

De acordo com a juíza auxiliar da Presidência, Bruna Zagallo, “após o pagamento dos precatórios pelo Município do Cantá, foram realizadas reuniões com o Ministério Público (que é o credor desse precatório) e o prefeito Carlos Barbudo, para dar destinação específica a esse valor. Chegamos à conclusão de que ele poderia ser revertido em prol do município, reformando a praça e a escola que estão em situação muito precária”.

Conforme o promotor de Justiça, Luiz Antônio de Araújo, “o município do Cantá, como outros entes, tem dívidas decorrentes de ações judiciais em que foram impostas multas por meio de Termo de Ajustamento de Conduta, e, nesse caso, essas multas teriam que ser pagas e geraram os precatórios. Esses recursos seriam depositados em fundos nacionais, provavelmente iriam para fora do estado de Roraima”, disse o promotor, explicando que o município não poderia ser prejudicado por causa de outras gestões. “ Tirar o dinheiro do município e levar para fora, seria punir o município do Cantá duas vezes por causa de um mau gestor”.

Para o prefeito do município, Carlos Barbudo, o fato de pagar a dívida e vê-la retornar em benefício ao município é muito gratificante. “A praça e a escola serão restauradas, esses são os principais pedidos da comunidade”.

A presidente do TJRR, Elaine Bianchi, elogiou a iniciativa e o prefeito do Cantá por cumprir as obrigações legais. “Que isso sirva de exemplo para os gestores, pois quem ganha com isso é a população”.

A previsão é que as obras iniciem em 90 dias, e o tempo da construção dure 120 dias. Cada etapa do projeto será acompanhada pelo Tribunal de Justiça e Ministério Público e as verbas serão repassadas conforme cronograma de construção apresentado.

Praça do Município do Cantá

Planta  da nova Praça

Fotos: Antônio Diniz

Boa Vista, 7 de agosto 2018

Núcleo de Comunicação e Relações Institucionais

Escritório de Comunicação

Com o objetivo de atualizar e enriquecer o Repositório Institucional do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, solicita-se aos interessados, que encaminhem à biblioteca institucional, suas produções intelectuais.

Desembargadores, juízes e servidores podem cooperar com o acervo que atualmente conta com cerca de 60 obras cadastradas e disponíveis para consultas.

Demais publicações do TJRR, como relatórios anuais de atividades e gestão, além de cartilhas e revistas, também podem ser enviadas a qualquer momento, pelo endereço de e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Mais informações poderão ser obtidas na biblioteca ou por meio do telefone 2842.

A Biblioteca do TJ/RR está localizada no térreo da Sede Administrativa Luiz Rosalvo Indrusiak Fin, na Av. Ene Garcez, 1696, São Francisco.

Boa Vista, 7 de agosto de 2018

Núcleo de Comunicação e Relações Institucionais

Escritório de Comunicação

O Tribunal de Justiça de Roraima, por meio da Subsecretaria de Saúde, inaugurou na manhã de hoje, (6), o Studio Fitjus, que tem como principal objetivo, proporcionar atendimento personalizado a magistrados, servidores e estagiários.

 “Possibilitar que o treino funcional ocorra dentro do ambiente de trabalho, é uma inovação e traz inúmeros benefícios”, disse Flávia Melo, subsecretária de saúde.

De acordo com o educador físico, Samuel Dourado, o espaço é exclusivo para a realização de treinamento funcional. “O espaço foi criado para incentivar a prática de  atividades físicas, tendo em vista as benesses que estas agregam à vida das pessoas”, explicou

A presidente do TJRR, desembargadora Elaine Bianchi, também prestigiou o evento. "A nossa saúde fica comprometida devido ao trabalho que desempenhamos, às horas que ficamos sentados, digitando, o que também desencadeia o estresse. E se não estamos bem, não conseguimos render. Então, aproveitem esse espaço que foi feito pensando em vocês", disse.

No novo espaço, os alunos serão distribuídos em turmas, e as atividades terão 45 minutos de duração. De acordo com Dourado, o tempo é suficiente, por se tratar de um treino de alta intensidade. No Studio Fitjus, serão desenvolvidas atividades com base na limitação e necessidades de cada aluno. A ideia é promover não apenas queima de gordura, mas também trabalhar o equilíbrio, força e resistência.

As inscrições estão abertas, e os interessados podem se inscrever em uma das seguintes turmas abaixo:

1ªturma: às 14h

2ªturma: às 15h

3ªturma: às 16h

4ªturma: às 17h

Já às terças e quintas-feiras, as atividades ocorrem pela manhã,  das 6h:30min  às 7h:30min

A sala Fitjus fica localizada no prédio Administrativo, 2° andar, n° 225.

Boa Vista, 6 de agosto de 2018.

Núcleo de Comunicação e Relações Institucionais

Escritório de Comunicação

O 114º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça do Brasil que começou no dia 2 de agosto e segue até o dia 4, ocorre em Natal (RN). Estão sendo discutidos projetos, ações e propostas administrativas e jurídicas para fazer frente ao atual cenário socioeconômico e político nacional.

A solenidade de abertura contou com a presença do presidente do Conselho, desembargador Pedro Carlos Bittencourt Marcondes, do governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, e do presidente do TJRN, desembargador Expedito Ferreira. Também compareceram ao evento os presidentes e desembargadores de tribunais da Bahia, Rio de Janeiro, Maranhão, Pará, Pernambuco, Minas Gerais, Goiás, Rio Grande do Sul, Paraíba, Espírito Santo, Santa Catarina, Alagoas, Sergipe, Amazonas, Paraná, Acre, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Roraima, Amapá e do Distrito Federal e Territórios.

A Resolução nº 219/2016 do Conselho Nacional de Justiça, a qual trata da distribuição de servidores, cargos em comissão e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus, é um dos temas centrais do encontro.

O novo Cadastro Nacional de Adoção (CNA) também é um outro ponto do encontro, com uma exposição da Corregedoria Nacional de Justiça sobre as mudanças implantadas.

O ministro Dias Toffoli, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e que assumirá a Presidência da Corte a partir de setembro, fará o encerramento do evento, às 17h30 desta sexta-feira (03/08).

Termo de Cooperação

Na oportunidade a presidente do TJRR, desembargadora Elaine Bianchi, firmou Termo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que tem como presidente o desembargador Rodrigo Collaço, para disponibilização, no TJRR, do Sistema de Cálculos de Precatórios, de propriedade do TJSC.

Conforme o Termo, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina vai ceder sem ônus para o TJRR os direitos de uso do Sistema de Cálculos de Precatórios, com transferência de tecnologia necessária à efetiva implantação do referido sistema, incluindo códigos e fontes, exceto os modelos relacionados aos mecanismos de segurança dos sistemas internos e às bibliotecas de programas adquiridos de terceiros.

Os técnicos do TJRR receberão treinamentos, nas dependências do TJSC, repassando todas as informações necessárias a operacionalização e manutenção do sistema, dentre outros.

Boa Vista, 3 de agosto de 2018

Núcleo de Comunicação e Relações Institucionais

Escritório de Comunicação