.

Selo Excelência 2024Selo de Linguagem Simples

DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA - Judiciário e Governo firmam protocolo para construção de 914 moradias em Boa Vista

 
 Foto colorida mostra um grupo de cerca de xx pessoas reunidas em um espaço coberto, posando para uma foto oficial. Ao centro, o corregedor-Geral de Justiça do TJRR, desembargador Erick Linhares, aparece de terno e gravata escura, segurando uma certidão de propriedade ao lado de representantes da comunidade.
 
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) e o Governo de Roraima firmaram, nesta segunda-feira (6), um protocolo de cooperação para a construção de 914 unidades habitacionais no bairro Monte Cristo, em Boa Vista.
 
As moradias serão destinadas à população de baixa renda, com prioridade para pessoas idosas, com deficiência e mulheres vítimas de violência doméstica.
 
A assinatura ocorreu durante a cerimônia de comemoração dos 46 anos da Companhia de Desenvolvimento de Roraima (Codesaima), realizada no pátio interno da instituição, e reuniu autoridades dos três Poderes, lideranças comunitárias e representantes do setor habitacional.
 
Foto colorida mostra o corregedor-Geral de Justiça do TJRR, desembargador Erick Linhares, ao lado do Defensor Público Geral, Oleno Matos.
 
Durante o evento, o Corregedor-Geral de Justiça do TJRR, desembargador Erick Linhares, recebeu uma homenagem do Governo do Estado em reconhecimento à parceria institucional e ao apoio decisivo do Poder Judiciário nas ações de Regularização Fundiária Urbana (REURB-S), que têm garantido segurança jurídica e dignidade a milhares de famílias roraimenses.
 
O juiz auxiliar da Corregedoria, Eduardo Álvares de Carvalho, também participou da solenidade, que contou com a presença do governador Antonio Denarium, da presidente da Codesaima, Maria Dantas e a de representantes do Cartório de Registro de Imóveis de Boa Vista, Edilene Oliveira.
 
O desembargador Erick Linhares destacou o papel da regularização fundiária como instrumento de transformação social.
 
“A regularização fundiária é uma ferramenta de justiça social. Quando o Estado entrega um título de propriedade, ele entrega dignidade, pertencimento e esperança. Essa é uma ação que materializa direitos fundamentais e fortalece o vínculo entre as instituições e a sociedade”, afirmou.
 
Foto colorida mostra o corregedor-Geral de Justiça do TJRR, desembargador Erick Linhares, durante discurso.
 
A presidente da Codesaima, Maria Dantas, ressaltou a importância da atuação do Poder Judiciário na consolidação das políticas de habitação e no fortalecimento da governança pública.
 
“A parceria com a Corregedoria do TJRR tem sido fundamental para dar celeridade aos processos de regularização e garantir segurança jurídica às famílias beneficiadas”, disse.
 
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
 
A Corregedoria-Geral de Justiça tem desempenhado papel essencial na implementação da REURB-S, promovendo a integração entre os órgãos públicos e assegurando que os processos de titulação sigam com celeridade, transparência e respaldo legal.
 
A homenagem e o novo protocolo reforçam o compromisso conjunto entre o Governo de Roraima e o Poder Judiciário com o desenvolvimento urbano, o acesso à moradia e a promoção da cidadania em todo o estado.
 

 
A matéria possui três fotos. A seguir a descrição na ordem de publicação: 
 
Foto 1: Foto colorida mostra um grupo de cerca de xx pessoas reunidas em um espaço coberto, posando para uma foto oficial. Ao centro, o corregedor-Geral de Justiça do TJRR, desembargador Erick Linhares, aparece de terno e gravata escura, segurando uma certidão de propriedade ao lado de representantes da comunidade.
Foto 2: Foto colorida mostra o corregedor-Geral de Justiça do TJRR, desembargador Erick Linhares, ao lado do Defensor Público Geral, Oleno Matos. 
Foto 3: Foto colorida mostra o corregedor-Geral de Justiça do TJRR, desembargador Erick Linhares, durante discurso. 
 

 
Texto: Mairon Compagnon - Jornalista
Fotos: NUCRI/TJRR
OUTUBRO/2025 - NUCRI/TJRR
 
Ícone WhastsApp Ícone Flickr TJRR Ícone Instagram TJRR  Ícone Facebook TJRR Ícone Linkedin TJRR Ícone Spotify TJRR Ícone TikTok TJRR Ícone Youtube TJRR

Palácio da Justiça - Desembargador Robério Nunes dos Anjos

Endereço: Praça do Centro Cívico, 296 - Centro - 69.301-380

Telefones:

3198-2800 - Palácio da Justiça
3198-4700 - Fórum Cível
3194-2699 - Fórum Criminal
3198-4900 - Prédio Administrativo
3621-5100 - Vara da Infância e Juventude
4009-5800 - Fórum da Cidadania

Logomarca do Tribunal de Justiça de Roraima

PLANTÕES DE ATENDIMENTO - SÁBADO, DOMINGOS E FERIADOS

Plantão Judicial 1ª Instância: ☎ (95) 98404 3085
Plantão Judicial 2ª Instância: ☎ (95) 98404 3123
Núcleo de Plantão Judicial e Audiência de Custódia: ☎ (95) 98404 3085
Plantão Vara da Justiça Itinerante: ☎ (95) 98404 3086

 

Ícone Mapa do Site     Banner Radar da Transparência Pública

 

.
Acessibilidade Visual
Contraste
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte