.

Ata da 13 ª sessão ordinária da(s) Turma Recursal de Boa Vista do Estado De Roraima, realizada

ao(s) 12 de maio de 2025. Na data supra, às 00:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a)

Senhor(a) Juiz(a) no(a)PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO – 3º Suplente

PROJUDI TURMA RECURSAL- JULGAMENTO ELETRÔNICO, participaram os(as) Senhores(as)

Juízes(as) de Direito DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI – 3º Membro Interino, BRUNA

GUIMARÃES BEZERRA FIALHO – 2º Membro, CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO –

. Secretariada pelo(a) bel. Lena Lanusse1º Membro Interino e EUCLYDES CALIL FILHO – 2º Suplente

Duarte Bertholini, foram abertos os trabalhos.

JULGAMENTOS: - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa1. 0807831-54.2022.8.23.0010

Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:

Motivo juiz substituto despacho em primeiro grau. Menção: Eduardo Almeida de Andrade.). Recorrente:

LEONETE LIMA BARBOSA. Recorrido: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução

do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) LEONETE LIMA

BARBOSA - Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa2. 0824915-97.2024.8.23.0010

Vista. Relator: Euclydes Calil Filho. Recorrente: TAM LINHAS AÉREAS S/A. Recorrido: FREDERICO

BASTOS LINHARES. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Continuação do julgamento). 3.

- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio0823428-97.2021.8.23.0010

Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro

grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Nara Carvalho.

Decisão parcial: Não Conhecimento de recurso, Recorrente: IZONARA PEIXOTO MAGALHAES.

Decisão parcial: Não Conhecimento de recurso. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não

Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) ZIGOMAR CRISPIM PEIXOTO - Unânime. 4.

- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio0822010-90.2022.8.23.0010

Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro

grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: VENINA MARIA

RODRIGUES THURY. Recorrido: BRB Banco de Brasilia S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução

do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VENINA MARIA RODRIGUES THURY -

Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator:5. 0828600-83.2022.8.23.0010

Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: MARIA DA GLÓRIA ARAÚJO MOREIRA.

Recorrido: BANCO BMG SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,

atribuído à(s) parte(s) MARIA DA GLÓRIA ARAÚJO MOREIRA - Unânime. 6.

- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio0807821-10.2022.8.23.0010

Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: JOSÉ FAUSTINO DA SILVA. Recorrido: BANCO BMG SA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSÉ

FAUSTINO DA SILVA - Unânime. - Recurso Inominado - Turma7. 0826525-71.2022.8.23.0010

Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: HELINETE

DAMASCENO BALDI. Recorrido: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do

Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) HELINETE DAMASCENO BALDI - Unânime. 8.

- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio0828839-87.2022.8.23.0010

Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: RAIMUNDA PEREIRA DA CRUZ DOS SANTOS. Recorrido:

BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)

parte(s) RAIMUNDA PEREIRA DA CRUZ DOS SANTOS - Unânime. -9. 0828975-84.2022.8.23.0010

Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo.

Recorrente: ANDRELINA MARIA DA SILVA PEIXOTO. Recorrido: BANCO BMG SA. Decisão

principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANDRELINA

MARIA DA SILVA PEIXOTO - Unânime. - Recurso Inominado -10. 0831863-26.2022.8.23.0010

Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: CLENEIDE

SILVA DE MEDEIROS. Recorrido: BANCO BMG SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do

Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLENEIDE SILVA DE MEDEIROS - Unânime. 11.

- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio0831187-78.2022.8.23.0010

Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro

grau. Menção: KARINE AMORIM BEZERRA XAVIER.). Recorrente: ROBERTO DE LIMA

RIBEIRO. Recorrido: BANCO BMG SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -

Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROBERTO DE LIMA RIBEIRO - Unânime. 12.

- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio0831110-69.2022.8.23.0010

Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro

grau. Menção: KARINE AMORIM BEZERRA XAVIER.). Recorrente: FRANCINÉ FERNANDES DA

COSTA. Recorrido: BANCO BMG SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -

Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCINÉ FERNANDES DA COSTA - Unânime. 13.

- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0830981-64.2022.8.23.0010

Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau. Menção: KARINE

AMORIM BEZERRA XAVIER.). Recorrente: GESSI BENTO DA SILVA. Recorrido: BANCO BMG

SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GESSI

BENTO DA SILVA - Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal14. 0816624-79.2022.8.23.0010

de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: BANCO PAN S.A.Recorrido:

JOSÉ ALVES DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,

atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. - Recurso15. 0817662-58.2024.8.23.0010

Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Euclydes Calil Filho. Recorrente: COMPANHIA DE

AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER. Recorrido: ARISTON PEREIRA DE ANDRADE.

Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Continuação do julgamento). 16.

- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Euclydes Calil0845658-65.2023.8.23.0010

Filho. Recorrente: CLODOMIR PENHALOZA. Recorrido: BANCO PAN S.A. Julgamento cancelado.

Adiado. Motivo: Outros (Continuação do julgamento). - Recurso17. 0821395-32.2024.8.23.0010

Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Euclydes Calil Filho. Recorrente: BANCO DO

BRASIL S.A.Recorrido: MARIA DE JESUS GOMES DE ALMEIDA. Julgamento cancelado. Adiado.

Motivo: Outros (Continuação do julgamento). - Recurso Inominado -18. 0831612-37.2024.8.23.0010

Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Euclydes Calil Filho. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: EBAZAR.COM.BR.LTDA. Recorrido: ELIANDRA

LETICIA ANDRADE LOPES. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Continuação do

julgamento). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista.19. 0843189-12.2024.8.23.0010

Relator: Daniela Schirato. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: ERENILDE ALVES

OLIVEIRA. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Motivo:

Pedido de Vistas em Sessão Virtual. - Recurso Inominado - Turma20. 0843499-18.2024.8.23.0010

Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: BANCO DO BRASIL

S.A.Recorrido: KESSEN ISAAC SAHDO. Decisão principal: 11373 - Sem Resolução de Mérito -

Anulação de sentença/acórdão, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. - Unânime. 21.

- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna0837767-90.2023.8.23.0010

Guimarães Bezerra Fialho. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: Cristina de Lima Barbosa representado(a) por

FRANCISCO OSVALDO ALVES BARBOSA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -

Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 22.

- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna0826426-67.2023.8.23.0010

Guimarães Bezerra Fialho. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: ROGERIO BRITO CAVALCANTE. Decisão

principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE

RORAIMA - Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa23. 0802116-60.2024.8.23.0010

Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:

Despachou em primeiro grau.). Recorrente: VANDA MARINHO SARAIVA. Recorrido:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VANDA MARINHO SARAIVA -

Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator:24. 0803117-80.2024.8.23.0010

Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro

grau.). Recorrente: ELISIA JULIO PEREIRA. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal:

239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELISIA JULIO PEREIRA -

Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator:25. 0803760-38.2024.8.23.0010

Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro

grau.). Recorrente: JULIA INGRID PEREIRA DA CRUZ. Recorrido: MUNICÍPIO DE BOA VISTA -

RR, Recorrido: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E

ASSISTENCIAL NACIONAL. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,

atribuído à(s) parte(s) JULIA INGRID PEREIRA DA CRUZ - Unânime. 26. 0812161-26.2024.8.23.0010

- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ESTADO DE

RORAIMA. Recorrido: JOUVERT DE SOUZA MENDANHA. Decisão principal: 239 - Com Resolução

do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 27.

- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0801006-12.2024.8.23.0047

Schirato. Recorrente: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Recorrido: VERA DA COSTA MELO.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)

MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR - Unânime. - Recurso28. 0821063-02.2023.8.23.0010

Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo:

Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: LEIDYANNE FROTA DE

ALMEIDA. Recorrido: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR, Recorrido: INSTITUTO DE

DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL. Decisão

principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LEIDYANNE

FROTA DE ALMEIDA - Unânime. - Recurso Inominado - Turma29. 0839276-56.2023.8.23.0010

Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:

Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MAÍRA MAYRA NONATA GOMES CAVALCANTE.

Recorrido: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros

(Continuação do julgamento). - Recurso Inominado - Turma Recursal de30. 0801748-37.2024.8.23.0047

Boa Vista. Relator: Euclydes Calil Filho. Recorrente: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR.

Recorrido: ELISABETE RODRIGUES DA SILVA REIS. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo:

Outros (Continuação do julgamento). - Recurso Inominado - Turma31. 0838513-21.2024.8.23.0010

Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: RICCA COMERCIO LTDA – EPP.

Recorrido: LUCAS CRISTIANO FRAGA DE ALENCAR. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo:

Outros (Continuação do julgamento). - Recurso Inominado - Turma32. 0831320-52.2024.8.23.0010

Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:

Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: Pedro José de Souza.

Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Continuação do julgamento). 33.

- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0833323-77.2024.8.23.0010

Schirato. Recorrente: TAM LINHAS AÉREAS S/A. Recorrido: IONARA RIBEIRO DA SILVA

COSTA, Recorrido: PATRICIA RIBEIRO COSTA MENDES. Decisão principal: 238 - Com Resolução

do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) TAM LINHAS AÉREAS S/A. 34.

- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Euclydes Calil0845506-80.2024.8.23.0010

Filho. Recorrente: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Recorrido: ARMERINDA LEMOS LUCAS

representado(a) por MARIA LEMOS LUCAS. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros

(Continuação do julgamento). - Recurso Inominado - Turma Recursal de35. 0842992-57.2024.8.23.0010

Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em

primeiro grau.). Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: ERENILDE ALVES OLIVEIRA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO

BRASIL S.A. - Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa36. 0801559-59.2024.8.23.0047

Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR, Recorrido:

MARCIA ADRIANA DA SILVA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR, Recorrido:

MARCIA ADRIANA DA SILVA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Continuação do

julgamento). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista.37. 0845740-62.2024.8.23.0010

Relator: Euclydes Calil Filho. Recorrente: Raimunda da Silva Lima. Recorrido: BANCO AGIBANK S.A.

Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Continuação do julgamento). 38.

- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Euclydes Calil0801872-20.2024.8.23.0047

Filho. Recorrente: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Recorrido: GILVANI SOUZA DE

OLIVEIRA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Continuação do julgamento). 39.

- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Euclydes Calil0800953-31.2024.8.23.0047

Filho. Recorrente: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Recorrido: MARILENE SANTANA

SILVA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Continuação do julgamento). 40.

- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Euclydes Calil0802018-61.2024.8.23.0047

Filho. Recorrente: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Recorrido: Diandra Silva Pinto. Julgamento

cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Continuação do julgamento). -41. 0801214-93.2024.8.23.0047

Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Euclydes Calil Filho. Recorrente:

MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Recorrido: ELIZABETE FEITOZA NOLETO. Julgamento

cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Continuação do julgamento). -42. 0800414-65.2024.8.23.0047

Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Euclydes Calil Filho. Recorrente:

MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Recorrido: KATIA SANTANA LIMA. Julgamento cancelado.

Adiado. Motivo: Outros (Continuação do julgamento). - Recurso43. 0801334-39.2024.8.23.0047

Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Euclydes Calil Filho. Recorrente: MUNICÍPIO DE

RORAINÓPOLIS - RR. Recorrido: ROSANGELA PESSOA SIQUEIRA. Julgamento cancelado. Adiado.

Motivo: Outros (Continuação do julgamento). - Recurso Inominado -44. 0802084-41.2024.8.23.0047

Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Euclydes Calil Filho. Recorrente: MUNICÍPIO DE

RORAINÓPOLIS - RR. Recorrido: ROBERTO DINAMITES VERAS SOUSA. Julgamento cancelado.

Adiado. Motivo: Outros (Continuação do julgamento). - Recurso45. 0800954-16.2024.8.23.0047

Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Euclydes Calil Filho. Recorrente: MUNICÍPIO DE

RORAINÓPOLIS - RR. Recorrido: ANGELA ESTELA CARDOSO. Julgamento cancelado. Adiado.

Motivo: Outros (Continuação do julgamento). - Recurso Inominado -46. 0804308-97.2023.8.23.0010

Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:

Despachou em primeiro grau.). Recorrente: FRANCISCA ELÁDIA CAVALCANTE DE ABRANTES

MATOS. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -

Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCA ELÁDIA CAVALCANTE DE ABRANTES MATOS -

Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator:47. 0844616-44.2024.8.23.0010

Daniela Schirato. Recorrente: BANCO SANTANDER S/A. Recorrido: MARILZA CARVALHO

QUEIROZ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)

BANCO SANTANDER S/A - Unânime. - Recurso Inominado - Turma48. 0820708-60.2021.8.23.0010

Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:

Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: JANAINA AMARAL BOTELHO LUNA. Julgamento

cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Determinação do Juiz (De ordem do relator). 49.

- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0824790-03.2022.8.23.0010

Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo:

Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: LUCAS CAMACHO. Recorrido:

ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,

atribuído à(s) parte(s) LUCAS CAMACHO - Unânime. - Recurso50. 0814654-73.2024.8.23.0010

Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo:

Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: IVAN MACHADO DE ALMEIDA

JUNIOR. Recorrido: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do

Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) IVAN MACHADO DE ALMEIDA JUNIOR - Unânime.

- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela51. 0822209-44.2024.8.23.0010

Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente:

VALDIR COSTA MATEUS. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VALDIR COSTA MATEUS - Unânime.

- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela52. 0853078-87.2024.8.23.0010

Schirato. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: MARINES DE SOUSA MIRANDA.

Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Continuação do julgamento). 53.

- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0849980-94.2024.8.23.0010

Schirato. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: VERA HELENA NOGUEIRA

CARVALHEDO. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Continuação do julgamento). 54.

- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0846844-89.2024.8.23.0010

Schirato. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: ANTONIO DE SOUZA MATOS. Decisão

principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO

BRASIL S.A. - Recurso Inominado - Turma Recursal de BoaEM MESA: 0824379-86.2024.8.23.0010

Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS

S.A.Recorrido: VERONICA DE MELO MOURA, Recorrido: MARIA DE JESUS LOPES DE MELO,

Recorrido: JANDERSON JUNHO DOS REIS BARBOSA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de

Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS

S.A. - Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista.0832359-84.2024.8.23.0010

Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: FABIO LIMA DA SILVA. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Julgamento cancelado.

Adiado. Motivo: Outros (Continuação do julgamento). - Recurso Inominado0848203-74.2024.8.23.0010

- Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: BANCO DO

BRASIL S.A.Recorrido: ELIZABETH DA SILVA FERREIRA. Decisão principal: 238 - Com Resolução

do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A.

- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna0809839-67.2023.8.23.0010

Guimarães Bezerra Fialho. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RORAIMA. Recorrido: CICERA

SOUZA DAS CHAGAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído

à(s) parte(s) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RORAIMA - Unânime.

- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna0830012-49.2022.8.23.0010

Guimarães Bezerra Fialho. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.),

2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: JALSIONE ALVES DO

NASCIMENTO. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do

Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JALSIONE ALVES DO NASCIMENTO - Unânime.

- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0839812-33.2024.8.23.0010

Schirato. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: MARIA DAS GRAÇAS A. DE LUCENA.

Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Continuação do julgamento).

- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0801257-25.2023.8.23.0060

Schirato. Recorrente: WARLEY DE ARAUJO SILVA. Recorrido: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA

BALIZA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Continuação do julgamento).

- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna0800160-92.2024.8.23.0047

Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: CLECIANA DO NASCIMENTO LOPES. Recorrido:

MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não

Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) CLECIANA DO NASCIMENTO LOPES - Unânime.

- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio0832784-14.2024.8.23.0010

Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro

grau.). Recorrente: BANCO SANTANDER S/A. Recorrido: LEDA BERREDO DOS SANTOS. Decisão

principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO

SANTANDER S/A. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista.0811484-93.2024.8.23.0010

Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º,

CPC. Menção: Eduardo Almeida de Andrade.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção:

Eduardo Almeida de Andrade.). Recorrente: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR, Recorrente:

ALZENIRA PEREIRA DA SILVA representado(a) por SANDRA PEREIRA DA SILVA. Recorrente:

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR, Recorrente: ALZENIRA PEREIRA DA SILVA representado(a) por

SANDRA PEREIRA DA SILVA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Continuação do

julgamento). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator:0844437-13.2024.8.23.0010

Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: NAZARE SOUZA DA ENCARNACAO. Julgamento

cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Continuação do julgamento). - Recurso0842863-86.2023.8.23.0010

Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo:

Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BMG SA. Recorrido: IÊDA

SOARES SOUSA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Continuação do julgamento).

- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna0808740-96.2022.8.23.0010

Guimarães Bezerra Fialho. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.),

2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: DANIEL SOUZA DA

SILVA. Recorrido: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do

Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DANIEL SOUZA DA SILVA - Unânime.

- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0801684-27.2024.8.23.0047

Schirato. Recorrente: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Recorrido: ELIANE DA CONCEIÇÃO

LIMA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Continuação do julgamento).

- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0825992-44.2024.8.23.0010

Schirato. Recorrente: ADMINISTRADORA GERAL DE ESTACIONAMENTOS S/A. Recorrido:

MAXIMUS AUGUSTUS OLIVEIRA LOBO. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros

(Continuação do julgamento). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa0800205-96.2024.8.23.0047

Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: GILMAR DA SILVA MENDONÇA.

Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito

- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) GILMAR DA SILVA

MENDONÇA - Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa0829581-15.2022.8.23.0010

Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:

Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: ALINNE MÁBILLI CARVALHO CRESTANI. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA,

Recorrido: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA - UERR. Decisão principal: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALINNE MÁBILLI CARVALHO

CRESTANI - Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa0809355-52.2023.8.23.0010

Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro

grau.). Recorrente: ANTONIO NONATO GOMES DE MORAIS. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA.

Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Continuação do julgamento).

- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0825661-62.2024.8.23.0010

Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente:

IASMINE BURATTO CAPELETO. Recorrido: CEPROEDUCAR – LTDA. Julgamento cancelado.

Adiado. Motivo: Outros (Continuação do julgamento). - Recurso Inominado0827291-56.2024.8.23.0010

- Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:

Despachou em primeiro grau.). Recorrente: GOL LINHAS AEREAS S.A.Recorrido: ELEZEYDE

MARIA MENDONÇA DE OLIVEIRA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Continuação do

julgamento). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator:0845435-78.2024.8.23.0010

Daniela Schirato. Recorrente: ONILIA PEREIRA PINHO. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A.

Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Pedido de sustentação oral no EP 11).

- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0854643-86.2024.8.23.0010

Schirato. Recorrente: ONILIA PEREIRA PINHO. Recorrido: BANCO OLÉ CONSIGNADO S.A.

Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Pedido de sustentação oral no EP 14).

- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela9000054-20.2025.8.23.0000

Schirato. Recorrente: MUNICIPIO DE MUCAJAI - RR. Recorrido: LUCIELE FERREIRA DE SOUZA.

Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Continuação do julgamento).

- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0819234-83.2023.8.23.0010

Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente:

FABÍOLA CRISTINA GIBSON ALVES. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Julgamento cancelado.

Adiado. Motivo: Outros (Continuação do julgamento). - Recurso Inominado0800242-26.2024.8.23.0047

- Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: JAILSON

BATISTA DE SOUZA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 200 -

Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)

JAILSON BATISTA DE SOUZA - Unânime. - Recurso Inominado - Turma0802053-55.2023.8.23.0047

Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: VANESSA DA SILVA

SOARES. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 200 - Com Resolução

do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) VANESSA DA SILVA

SOARES - Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista.0827997-39.2024.8.23.0010

Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º,

CPC. Menção: Eduardo Almeida de Andrade.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido:

SAMUEL DIAS DE OLIVEIRA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Continuação do

julgamento). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator:0818661-45.2023.8.23.0010

Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: CRISTIANO MASCARENHAS DA SILVA. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA.

Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Continuação do julgamento).

- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna0800196-37.2024.8.23.0047

Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: FRANCISCO SOUZA DUARTE FILHO. Recorrido:

MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito -

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO SOUZA DUARTE

FILHO - Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista.0819108-33.2023.8.23.0010

Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em

primeiro grau. Menção: Eduardo Almeida de Andrade.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Foro íntimo - Art

145, §1º, CPC. Menção: Eduardo Almeida de Andrade.). Recorrente: MUNICÍPIO DE BOA VISTA -

RR. Recorrido: ESLYNE DANIELLA DOS SANTOS RIBEIRO. Decisão principal: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR -

Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator:0809649-41.2022.8.23.0010

Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo:

Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 3 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento.

Menção: KARINE AMORIM BEZERRA XAVIER.). Recorrente: JECELINO CARDOSO CRUZ,

Recorrido: MUNICÍPIO DO CANTÁ - RR, Recorrido: Alice Daiana dos Reis Oliveira, Recorrente:

ROZILDA LIMA FRANCO. Recorrente: JECELINO CARDOSO CRUZ, Recorrido: MUNICÍPIO DO

CANTÁ - RR, Recorrido: Alice Daiana dos Reis Oliveira, Recorrente: ROZILDA LIMA FRANCO.

Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Continuação do julgamento).

- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna0800050-54.2024.8.23.0060

Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: TEOFILO VULCZAK. Recorrido: LUCAS LIMA MACEDO.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TEOFILO

VULCZAK - Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa0800975-89.2024.8.23.0047

Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Recorrido:

FRANCILDA BARBOSA DE ALMEIDA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Continuação

do julgamento). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista.0839076-15.2024.8.23.0010

Relator: Daniela Schirato. Recorrente: FRANCISCO TARCISIO URBANO. Recorrido: LATAM

AIRLINES GROUP S/A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Continuação do julgamento).

- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0846846-59.2024.8.23.0010

Schirato. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: MARIA ILDENÊ BATISTA MENDES.

Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Continuação do julgamento).

- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Cláudio0822643-33.2024.8.23.0010

Roberto Barbosa De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro

grau.). Recorrente: GUILHERME WESCLEY SOARES LEITÃO. Decisão parcial: Não-Provimento.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)

VANDERLÉA SOARES DE SOUZA - Unânime. - Recurso Inominado -0802494-16.2024.8.23.0010

Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:

Despachou em primeiro grau.). Recorrente: JOSÉ LADISLAU SANTOS, Recorrente: Patricia de Souza

Bernardes. Recorrido: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo:

Outros (Continuação do julgamento). - Recurso Inominado - Turma Recursal0801229-62.2024.8.23.0047

de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR.

Recorrido: JONAS SILVA ALVES. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Continuação do

julgamento). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator:0822876-30.2024.8.23.0010

Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: NORBELHA PICANÇO ARAÚJO. Julgamento

cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Continuação do julgamento). - Recurso0836229-40.2024.8.23.0010

Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo:

Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: PAGSEGURO INTERNET

INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. Recorrido: J A S MAIA EIRELI-ME representado(a) por

JARDER ALESSON SANTOS MAIA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Continuação do

julgamento). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator:0801224-40.2024.8.23.0047

Daniela Schirato. Recorrente: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Recorrido: KARINA

RODRIGUES MOREIRA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Continuação do julgamento).

- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0801341-31.2024.8.23.0047

Schirato. Recorrente: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Recorrido: PACIFICA ELIDIA BORBA.

Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Continuação do julgamento).

- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna0813809-75.2023.8.23.0010

Guimarães Bezerra Fialho. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Raylane Paula Carvalho Santiago. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal:

237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Raylane Paula Carvalho Santiago -

Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator:0832506-47.2023.8.23.0010

Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: PEDRO LEONARDO LINS BATISTA. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA, Recorrido:

FUNDAÇÃO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA. Julgamento

cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Continuação do julgamento). - Recurso0800346-18.2024.8.23.0047

Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente:

DANIELA OLIVEIRA COSTA. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal:

200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)

DANIELA OLIVEIRA COSTA - Unânime. - Recurso Inominado - Turma0817210-48.2024.8.23.0010

Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: TAM LINHAS AÉREAS S/A. Recorrido:

YONARA CARLA PINHO DE MELO. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Continuação do

julgamento). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator:0822203-37.2024.8.23.0010

Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: ADELE SALOMÃO DE OLIVEIRA. Decisão parcial:

Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)

parte(s) ISADORA SALOMÃO BENTO - Unânime. - Recurso Inominado -0803275-38.2024.8.23.0010

Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: RAQUEL REIS

RIBEIRO. Recorrido: OLALIA ARAUJO BRAGA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -

Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAQUEL REIS RIBEIRO - Unânime.

- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0829510-76.2023.8.23.0010

Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente:

JUCELY MARIANA OLIVEIRA DE SOUSA. Recorrido: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR.

Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Continuação do julgamento).

- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna0830009-65.2020.8.23.0010

Guimarães Bezerra Fialho. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.),

2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: FRANCISCA FRANÇA

CRUZ. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -

Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCA FRANÇA CRUZ - Unânime.

- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Euclydes Calil0829659-38.2024.8.23.0010

Filho. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: SHEILA RODRIGUES DA SILVA

OLIVEIRA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Pedido de sustentação oral no EP 32).

- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0802099-10.2024.8.23.0047

Schirato. Recorrente: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Recorrido: RUTE DOS SANTOS

MORAES SAMPAIO. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Continuação do julgamento).

- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela0824088-23.2023.8.23.0010

Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente:

EDUARDA RODRIGUES DOS SANTOS. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Julgamento cancelado.

Adiado. Motivo: Outros (Continuação do julgamento). - Recurso Inominado0838583-38.2024.8.23.0010

- Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:

Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: QUINTINA PEREIRA

DE ALBUQUERQUE. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Continuação do julgamento).

- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Euclydes Calil0830861-50.2024.8.23.0010

Filho. Recorrente: BANCO SANTANDER S/A. Recorrido: Augustinho Firmino da Silva. Julgamento

cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Pedido de sustentação oral no EP 37). -0801418-40.2024.8.23.0047

Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: LUCIELE

MIRANDA MEDEIROS. Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Julgamento cancelado.

Adiado. Motivo: Outros (Continuação do julgamento). - Recurso Inominado0844724-73.2024.8.23.0010

- Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: BANCO SANTANDER

(BRASIL) S.A.Recorrido: AMAURI RAMOS BALMANTE. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo:

Outros (Continuação do julgamento). - Recurso Inominado - Turma Recursal0801626-24.2024.8.23.0047

de Boa Vista. Relator: Cláudio Roberto Barbosa De Araújo. Recorrente: INSTITUTO NACIONAL DO

SEGURO SOCIAL - INSS. Recorrido: CLAUDIO RICARDO PACHECO DA SILVA. Decisão

principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO

NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. - Recurso8000206-89.2024.8.23.0010

Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo:

Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido:

JOAO NEWTON SEABRA DE SOUZA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Continuação

do julgamento). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista.0800209-36.2024.8.23.0047

Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: ROSANGELA PESSOA SIQUEIRA. Recorrido:

MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não

Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) ROSANGELA PESSOA SIQUEIRA - Unânime.

- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna0814955-54.2023.8.23.0010

Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: Hennara Eduarda de Oliveira Paiva. Recorrido: ESTADO DE

RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)

Hennara Eduarda de Oliveira Paiva - Unânime.

Esgotada a pauta, bem como os processos da pauta PROJUDI e nada mais havendo que tratar, foram

encerrados os trabalhos. Eu, Lena Lanusse Duarte Bertholini, secretário(a) da Turma Recursal de Boa

Vista, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a)

Presidente.