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Ata da 11 ª sessão ordinária da(s) Câmara Cível do Estado De Roraima, realizada ao(s) 13 de março de 2025. Na data supra, às 09:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Mozarildo Monteiro Cavalcanti no(a) cidade de Boa Vista, presentes os Eminentes Senhores. Presente(s) também o(s) juíz(es) Tânia Maria Brandão Vasconcelos, Elaine Cristina Bianchi e Erick Cavalcanti Linhares Lima cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Representando o Ministério Público do Estado Sales Eurico Melgarejo Freitas, Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau. Secretariada pelo(a) bel. Glenn Linhares Vasconcelos, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0908846-52.2011.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC. Menção: Vandré Luciano Bassaggio Peccini.). Apelante: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA, Apelado: BEBIDAS MONTE RORAIMA LTDA.Apelante: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA, Apelado: BEBIDAS MONTE RORAIMA LTDA. Adiado. 2. 0813720-23.2021.8.23.0010/1 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Apelado: SOCIEDADE EDUCACIONAL ATUAL DA AMAZONIA LTDA. Pedido de vista por: Mozarildo Monteiro Cavalcanti. 3. 0830090-82.2018.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: VILMAR FRANCISCO MACIEL, Apelante: KAROLLYNE ALMEIDA MACIEL. Apelado: JOSÉ OLIVEIRA DE ARAÚJO. Pedido de vista por: Almiro José Mello Padilha. 4. 0804417-77.2024.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: H.A.Y.Apelado: H.K.R.C.A., Apelado: M.J.D.A. Pedido de vista por: Luiz Fernando Castanheira Mallet. 5. 9001270-50.2024.8.23.0000/1 - Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: MARIA KASSIA SILVA DE SOUZA. Agravado: Pag Seguro UOL - Pag Seguro Internet LTDA., Agravado: Nu Pagamentos S.A, Agravado: STHEFANI PATRICIA ROCHA, Agravado: IVONE GOMES DE OLIVEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA KASSIA SILVA DE SOUZA - Unânime. 6. 0824488-42.2020.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: SABEMI Previdencia Privada. Apelado: ALAN SOUZA DOS SANTOS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) SABEMI Previdencia Privada - Unânime. 7. 0802196-92.2022.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: RAFAEL ALVES PAIVA. Apelado: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAFAEL ALVES PAIVA - Unânime. EM MESA: 0815684-80.2023.8.23.0010 - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelado: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR, Apelante: SHOPPING PÁTIO RORAIMA SPE S/A. Apelado: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR, Apelante: SHOPPING PÁTIO RORAIMA SPE S/A. Adiado. Esgotada a pauta, bem como os processos da pauta PROJUDI e nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Glenn Linhares Vasconcelos, secretário(a) da Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.