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ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA(realizada de modo presencial e por videoconferência, transmitida ao vivo pelo canal do TJRR no YouTube). Aos seis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro (6/12/24), em sessão iniciada às 9h29min., presentes na Sala de Sessões do Tribunal Pleno os Senhores Desembargadores JÉSUS NASCIMENTO (Presidente); RICARDO OLIVEIRA (Vice-Presidente);MOZARILDO CAVALCANTI (Corregedor-Geral de Justiça); ALMIRO PADILHA;ELAINE BIANCHI; LEONARDO CUPELLO eERICK LINHARES.Ausentes, justificadamente, os Desembargadores TÂNIA VASCONCELOS; CRISTÓVÃO SUTER e o Juiz Convocado FERNANDO MALLET. Após a constatação do quórum regimental, o Desembargador Presidente declarou aberta a sessão, dispensando a leitura da ata da sessão anterior, aprovada à unanimidade. Inexistindo processos em mesa passou-se aos ASSUNTOS ADMINITRATIVOS: PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS SEI N.º 0021676-10.2024.8.23.8000 / 0021844-12.2024.8.23.8000. ORIGEM: TRIBUNAL PLENO - RESOLUÇÃO TP N.º 20/2024. ASSUNTO: ELEIÇÕES PARA OS CARGOS DE PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE, CORREGEDOR(A)-GERAL DE JUSTIÇA, OUVIDOR(A)-GERAL DE JUSTIÇA, DIRETOR(A) DA ESCOLA DO PODER JUDICIÁRIO E DE JUÍZES(AS) TITULARES DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (CLASSE DESEMBARGADOR). RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE TJ/RR. Feita a leitura dos nomes dos candidatos e respectivos cargos, o Tribunal Pleno, por unanimidade, deferiu todas as candidaturas. Após uma breve pausa para configuração do sistema eletrônico https://eleicoes.tjrr.jus.br/, deu-se início à votação. O Desembargador Presidente registrou que, embora ausentes da sessão, os Desembargadores CRISTÓVÃO SUTER e TÂNIA VASCONCELOS votaram por meio do sistema eletrônico. Encerrada a votação, apurados os votos, o Desembargador Presidente determinou que fosse feita leitura do resultado: Para o cargo de Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima foi eleito o Des. LEONARDO CUPELLO, 9 (nove) votos. Para o cargo de Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima foi eleito o Des. ALMIRO PADILHA, 9 (nove) votos. Para o cargo de Corregedor-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima foi eleito o Des. ERICK LINHARES, 9 (nove) votos. Para o cargo de Ouvidora-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima foi eleita a Des.ª ELAINE BIANCHI, 9 (nove) votos. Para o cargo de Diretora da Escola do Poder Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima foi eleita a Des.ª TÂNIA VASCONCELOS, 9 (nove) votos. Para os cargos de Juízes Titulares do Tribunal Regional de Roraima, na classe Desembargador: Des. MOZARILDO CAVALCANTI, 8 (oito) votos, 1 (um) em branco; Des. JÉSUS NASCIMENTO, 9 (nove) votos. RESULTADO: O Tribunal Pleno, por unanimidade, deferiu os pedidos de registro de candidaturas de Presidente e de Vice-Presidente; deferiu os pedidos de inscrição para os cargos de Corregedor-Geral de Justiça, de Diretor da Escola do Poder Judiciário, de Ouvidor-Geral de Justiça e para os cargos de Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral – Classe Desembargador; proclamando os eleitos para o biênio 2025/2027: Des. LEONARDO CUPELLO(Presidente); Des. ALMIRO PADILHA(Vice-Presidente); Des. ERICK LINHARES(Corregedor-Geral de Justiça); Des.ª TÂNIA VASCONCELOS(Diretora da Escola do Poder Judiciário); Des.ª ELAINE BIANCHI(Ouvidora-Geral de Justiça); Des. MOZARILDO CAVALCANTI e Des. JÉSUS NASCIMENTO, Juízes Titulares do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima – classe Desembargador. O Desembargador Presidente parabenizou todos os eleitos, destacando ser característica da democracia a alternância de poder. Destacou a conquista, pela segunda vez, do Selo Excelência no Prêmio CNJ de Qualidade. Na oportunidade, agradeceu ao Secretariado. Asseverou que a transição institucional será cortês e harmônica, da forma mais transparente possível, visando o melhor para o Tribunal. Com a palavra, o Desembargador LEONARDO CUPELLO, eleito Presidente para o biênio 2025/2027, parabenizou o Desembargador JÉSUS NASCIMENTO pelo exercício da gestão e pelo alcance do Prêmio Excelência do CNJ. Agradeceu aos Desembargadores, nominalmente e individualmente; cumprimentou os Magistrados, nominando a Dra. Lana Leitão, futura Juíza Auxiliar da Presidência e os servidores, na pessoa de sua Assessora Lucilene. O Desembargador ALMIRO PADILHA agradeceu o Presidente eleito pelo o convite para ser o Vice-Presidente. Na oportunidade, comunicou a ausência na próxima sessão, razão pela qual cumprimentou a atual direção, agradecendo os votos recebidos. O Desembargador ERICK LINHARES agradeceu os votos de confiança, parabenizando o Desembargador JÉSUS NASCIMENTO, pela administração e conquista do Prêmio CNJ. A Desembargadora ELAINE BIANCHI desejou sucesso a todos os membros que irão assumir os cargos de gestão. O Desembargador MOZARILDO CAVALVANTI aproveitou a oportunidade para parabenizar a atuação do Desembargador JÉSUS NASCIMENTO pela administração e conquista do Prêmio CNJ; a Desembargadora ELAINE BIANCHI pela direção do TRE/RR e aos demais membros eleitos. COMUNICAÇÕES: O Desembargador Presidente comunicou a inauguração do Fórum da Cidadania – Palácio Latiffe Salomão, no próximo dia 12 de dezembro, às 16h30min. Nada mais havendo a tratar, o Desembargador Presidente declarou encerrada a sessão às 11h18min, agradecendo a presença de todos e convocando seus pares para a 20.ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada no dia 18.12.24, a partir das 9horas. Do que, para constar, a presente ata foi lavrada e subscrita por mim, ______________________, Michelle Miranda de Albuquerque, Diretora da Secretaria do Tribunal Pleno.