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Ata da 16 ª sessão ordinária da(s) Câmara Criminal do Estado De Roraima, realizada ao(s) 02 de
abril de 2024. Na data supra, às 09:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a)
Desembargador(a) Ricardo De Aguiar Oliveira no(a) Sala do Tribunal Pleno e Sala das Sessões Virtuais,
presentes os Eminentes Senhores, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Leonardo
Pache De Faria Cupello, Ricardo De Aguiar Oliveira, Luiz Fernando Castanheira Mallet e Cristóvão José
Suter Correia Da Silva. Representando o Ministério Público do Estado Janaina Carneiro Costa,
Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau. Secretariada pelo(a) bel. Marley Da Silva Ferreira,
foram abertos os trabalhos.
JULGAMENTOS: - Apelação - Câmara Criminal. Relator: Jésus1. 0813594-70.2021.8.23.0010
Rodrigues Do Nascimento. Revisor: Ricardo De Aguiar Oliveira. Apelante: ALEX ALVES DA SILVA,
Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Apelante: ALEX ALVES DA
SILVA, Apelado: CELIO HENRIQUE PEIXOTO DA SILVA, Apelado: KLAYTON THIAGO
CHAVES, Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Retirado de pauta. 2.
- Apelação - Câmara Criminal. Relator: Jésus Rodrigues Do Nascimento.0822913-67.2018.8.23.0010
Revisor: Ricardo De Aguiar Oliveira. Apelante: GABRIEL DA SILVA PEREIRA, Apelante: ALEX DE
SOUZA SOARES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Retirado de pauta.
- Apelação - Câmara Criminal. Relator: Ricardo De Aguiar Oliveira.3. 0832334-13.2020.8.23.0010
Revisor: Luiz Fernando Castanheira Mallet. Apelante: TEILOR OLEGARIO BEZERRA. Decisão
parcial: Provimento em Parte. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído
à(s) parte(s) TAISON OLEGÁRIO BEZERRA - Unânime. - Apelação -4. 0808816-91.2020.8.23.0010
Câmara Criminal. Relator: Jésus Rodrigues Do Nascimento. Revisor: Ricardo De Aguiar Oliveira.
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante:
R.M.D.S.Apelado: M.P.D.E.D.R. Retirado de pauta. - Habeas Corpus -5. 9002318-78.2023.8.23.0000
Câmara Criminal. Relator: Ricardo De Aguiar Oliveira. Impetrante/Paciente: THAIS DA SILVA
BRAGA. Coator: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE ENTORPECENTES E ORGANIZAÇOES
CRIMINOSAS DA COMARCA DE BOA VISTA - RR. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de
Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) THAIS DA SILVA BRAGA - Unânime. 6.
- Habeas Corpus - Câmara Criminal. Relator: Ricardo De Aguiar Oliveira.9000056-24.2024.8.23.0000
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Impetrante/Paciente:
OZIEL NEVES DE SOUSA. Coator: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI E
DA JUSTIÇA MILITAR DA COMARCA DE BOA VISTA - RR. Decisão principal: 447 - Denegação -
Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) OZIEL NEVES DE SOUSA - Unânime. 7.
- Revisão Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ricardo De Aguiar Oliveira.9000431-59.2023.8.23.0000
Revisor: Luiz Fernando Castanheira Mallet. Requerente: I.D.S.P.Requerido: M.P.D.E.D.R. Decisão
principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) I.D.S.P. - Unânime. 8.
- Apelação - Câmara Criminal. Relator: Ricardo De Aguiar Oliveira.0818490-30.2019.8.23.0010
Revisor: Luiz Fernando Castanheira Mallet. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou
em primeiro grau.). Apelante: J.P.D.P.Apelado: M.P.D.E.D.R. Decisão principal: 237 - Com Resolução
do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) J.P.D.P. - Unânime. -9. 0815822-23.2018.8.23.0010
Apelação - Câmara Criminal. Relator: Leonardo Pache De Faria Cupello. Revisor: Ricardo De Aguiar
Oliveira. Apelante: ANDERSON DA SILVA ARAUJO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,
atribuído à(s) parte(s) ANDERSON DA SILVA ARAUJO - Unânime. -10. 9000064-98.2024.8.23.0000
Habeas Corpus - Câmara Criminal. Relator: Ricardo De Aguiar Oliveira. Impetrante/Paciente: MAYCON
SOUZA DA SILVA. Coator: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA
COMARCA DE BOA VISTA - RR. Decisão principal: 447 - Denegação - Habeas corpus, atribuído à(s)
parte(s) MAYCON SOUZA DA SILVA - Unânime. - HabeasEM MESA: 9002440-91.2023.8.23.0000
Corpus - Câmara Criminal. Relator: Ricardo De Aguiar Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Impedimento. Menção: Reginaldo Antonio Csiszer.). Impetrante/Paciente: ADAILTON NUNES
BORGES. Coator: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE ENTORPECENTES E ORGANIZAÇOES
CRIMINOSAS DA COMARCA DE BOA VISTA - RR. Decisão principal: 447 - Denegação - Habeascorpus, atribuído à(s) parte(s) ADAILTON NUNES BORGES - Unânime. -9000396-65.2024.8.23.0000
Habeas Corpus - Câmara Criminal. Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet. Impetrante/Paciente:
N.M.E.Coator: J.D.D.D.V.D.C.C.V.D.C.D.B.V.-.R. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito -
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) N.M.E. - Unânime.
- Habeas Corpus - Câmara Criminal. Relator: Leonardo Pache De Faria9000540-39.2024.8.23.0000
Cupello. Impetrante/Paciente: PEDRO VICENTE GUARIQUE ARAY. Coator: JUIZO DE DIREITO
DO NÚCLEO DE PLANTÃO JUDICIAL E AUDIENCIA DE CUSTODIA DA COMARCA DE BOA
VISTA - RR. Decisão principal: 443 - Concessão - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) PEDRO
VICENTE GUARIQUE ARAY - Unânime. - Habeas Corpus - Câmara9000356-83.2024.8.23.0000
Criminal. Relator: Leonardo Pache De Faria Cupello. Impetrante/Paciente: ANDRE OLIVEIRA MATOS.
Coator: JUIZO DE DIREITO DO NÚCLEO DE PLANTÃO JUDICIAL E AUDIENCIA DE
CUSTODIA DA COMARCA DE BOA VISTA - RR. Decisão principal: 447 - Denegação - Habeas
corpus, atribuído à(s) parte(s) ANDRE OLIVEIRA MATOS - Unânime. -9000458-08.2024.8.23.0000
Habeas Corpus - Câmara Criminal. Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet. Impetrante/Paciente:
ESIVALDO CAMPOS DE OLIVEIRA. Coator: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO DE
PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE BOA VISTA - RR. Decisão principal: 443
- Concessão - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) ESIVALDO CAMPOS DE OLIVEIRA - Unânime.
- Habeas Corpus - Câmara Criminal. Relator: Leonardo Pache De Faria9000600-12.2024.8.23.0000
Cupello. Impetrante/Paciente: W.B.M.Coator: J.D.D.D.V.C.D.C.D.R.-.1.T. Decisão principal: 447 -
Denegação - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) W.B.M. - Unânime.
Esgotada a pauta, bem como os processos da pauta PROJUDI e nada mais havendo que tratar, foram
encerrados os trabalhos. Eu, Marley Da Silva Ferreira, secretário(a) da Câmara Criminal, lavrei a presente
ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.