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Ata da 2 ª sessão ordinária da(s) Câmara Criminal do Estado De Roraima, realizada ao(s) 20 de
fevereiro de 2024. Na data supra, às 09:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a)
Desembargador(a) Ricardo De Aguiar Oliveira no(a) SALA DE SESSÕES DO PLENO (SESSÃO
HÍBRIDA), presentes os Eminentes Senhores. Presente(s) também o(s) juíz(es) Leonardo Pache De Faria
Cupello, Luiz Fernando Castanheira Mallet e Ricardo De Aguiar Oliveira cujas participações se deram
nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Representando o Ministério Público do Estado Roselis De
Sousa, Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau. Secretariada pelo(a) bel. Suzete Souza Dos
Santos, foram abertos os trabalhos.
JULGAMENTOS: - Habeas Corpus - Câmara- EM MESA: 9002329-10.2023.8.23.0000
Criminal. Relator: Leonardo Pache De Faria Cupello. Impetrante/Paciente: NILO ALBERTO DA SILVA
COSTA. Coator: JUIZO DE DIREITO DO NÚCLEO DE PLANTÃO JUDICIAL E AUDIENCIA DE
CUSTODIA DA COMARCA DE BOA VISTA - RR. Decisão principal: 443 - Concessão - Habeas
corpus, atribuído à(s) parte(s) NILO ALBERTO DA SILVA COSTA - Unânime.
- Habeas Corpus - Câmara Criminal. Relator: Ricardo De Aguiar Oliveira.9002454-75.2023.8.23.0000
Impetrante/Paciente: RAFAEL CAMPOS ONOFRE. Coator: JUIZO DE DIREITO DO 2º JUIZADO DE
VIOLENCIA DOMESTICA DA COMARCA DE BOA VISTA - RR. Decisão principal: 447 -
Denegação - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) RAFAEL CAMPOS ONOFRE - Unânime.
- Habeas Corpus - Câmara Criminal. Relator: Leonardo Pache De Faria9000035-48.2024.8.23.0000
Cupello. Impetrante/Paciente: N.W.D.N.Coator: J.D.D.D.2.V.D.T.D.J.E.D.J.M.D.C.D.B.V.-.R. Decisão
principal: 447 - Denegação - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) N.W.D.N. - Unânime.
- Habeas Corpus - Câmara Criminal. Relator: Leonardo Pache De Faria9000041-55.2024.8.23.0000
Cupello. Impetrante/Paciente: EDIMAR SOUSA SOARES. Coator: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE
EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR. Decisão principal: 235 - Sem Resolução
de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) EDIMAR SOUSA SOARES -
Unânime. - Habeas Corpus - Câmara Criminal. Relator: Ricardo De Aguiar9002258-08.2023.8.23.0000
Oliveira. Impetrante/Paciente: D.R.C.B.Coator: J.D.D.D.V.D.C.C.V.D.C.D.B.V.-.R. Decisão principal:
447 - Denegação - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) D.R.C.B. - Unânime.
- Habeas Corpus - Câmara Criminal. Relator: Leonardo Pache De Faria9000146-32.2024.8.23.0000
Cupello. Impetrante/Paciente: DYEGO FELIPE DA SILVA NOGUEIRA. Coator: JUIZO DE DIREITO
DO NÚCLEO DE PLANTÃO JUDICIAL E AUDIENCIA DE CUSTODIA DA COMARCA DE BOA
VISTA - RR. Decisão principal: 447 - Denegação - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) DYEGO
FELIPE DA SILVA NOGUEIRA - Unânime. - Habeas Corpus - Câmara9002375-96.2023.8.23.0000
Criminal. Relator: Leonardo Pache De Faria Cupello. Impetrante/Paciente: REBECA FERREIRA DOS
SANTOS. Coator: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE ENTORPECENTES E ORGANIZAÇOES
CRIMINOSAS DA COMARCA DE BOA VISTA - RR. Decisão principal: 447 - Denegação - Habeas
corpus, atribuído à(s) parte(s) REBECA FERREIRA DOS SANTOS - Unânime.
- Habeas Corpus - Câmara Criminal. Relator: Leonardo Pache De Faria9002456-45.2023.8.23.0000
Cupello. Impetrante/Paciente: OLIVALDO SARMENTO. Coator: JUIZO DE DIREITO DO 1º
JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA DA COMARCA DE BOA VISTA - RR. Decisão principal:
230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) OLIVALDO SARMENTO
- Unânime. - Habeas Corpus - Câmara Criminal. Relator: Ricardo De Aguiar9000038-03.2024.8.23.0000
Oliveira. Impetrante/Paciente: LUIZ GUILHERME VIANA DOS SANTOS. Coator: JUIZO DE
DIREITO DO NÚCLEO DE PLANTÃO JUDICIAL E AUDIENCIA DE CUSTODIA DA COMARCA
DE BOA VISTA - RR. Decisão principal: 447 - Denegação - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) LUIZ
GUILHERME VIANA DOS SANTOS - Unânime. - Habeas Corpus -9000017-27.2024.8.23.0000
Câmara Criminal. Relator: Leonardo Pache De Faria Cupello. Impetrante/Paciente: Dionny Silva Gomes.
Coator: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL EM REGIME ABERTO DA
COMARCA DE BOA VISTA - RR. Decisão principal: 443 - Concessão - Habeas corpus, atribuído à(s)
parte(s) Dionny Silva Gomes - Unânime. - Apelação - Câmara Criminal.0833776-77.2021.8.23.0010
Relator: Ricardo De Aguiar Oliveira. Revisor: Luiz Fernando Castanheira Mallet. Impedimentos: 1 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: A.A.H.P.B. Decisão parcial: Provimento

em Parte, Apelante: W.J.D.A.M. Decisão parcial: Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com
Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) F.J.C.H. - Unânime.
- Habeas Corpus - Câmara Criminal. Relator: Ricardo De Aguiar Oliveira.9000037-18.2024.8.23.0000
Impetrante/Paciente: MARCOS VINICIUS RODRIGUES PIRES. Coator: JUIZO DE DIREITO DO
NÚCLEO DE PLANTÃO JUDICIAL E AUDIENCIA DE CUSTODIA DA COMARCA DE BOA
VISTA - RR. Decisão principal: 447 - Denegação - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) MARCOS
VINICIUS RODRIGUES PIRES - Unânime. - Habeas Corpus - Câmara9002324-85.2023.8.23.0000
Criminal. Relator: Leonardo Pache De Faria Cupello. Impetrante/Paciente: DIOGO SANTANA SILVA.
Coator: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE ENTORPECENTES E ORGANIZAÇOES CRIMINOSAS
DA COMARCA DE BOA VISTA - RR. Decisão principal: 447 - Denegação - Habeas corpus, atribuído
à(s) parte(s) DIOGO SANTANA SILVA - Unânime. - Habeas Corpus -9000036-33.2024.8.23.0000
Câmara Criminal. Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet. Impetrante/Paciente: CARMEN
COLUMBA TORREALBA ALBORNOZ. Coator: JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA
COMARCA DE RORAINÓPOLIS - 1º TITULAR. Decisão principal: 443 - Concessão - Habeas corpus,
atribuído à(s) parte(s) CARMEN COLUMBA TORREALBA ALBORNOZ - Unânime.
- Habeas Corpus - Câmara Criminal. Relator: Ricardo De Aguiar Oliveira.9002255-53.2023.8.23.0000
Impetrante/Paciente: JUAN PEDRO HERNANDEZ TOVAR. Coator: JUIZO DE DIREITO DA 1ª
VARA DO TRIBUNAL DO JURI E DA JUSTIÇA MILITAR DA COMARCA DE BOA VISTA - RR.
Decisão principal: 447 - Denegação - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) JUAN PEDRO
HERNANDEZ TOVAR - Unânime. - Habeas Corpus - Câmara Criminal.9002352-53.2023.8.23.0000
Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet. Impetrante/Paciente: EDMILSON NERES DE SOUSA.
Coator: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR DA
COMARCA DE BOA VISTA - RR. Decisão principal: 447 - Denegação - Habeas corpus, atribuído à(s)
parte(s) EDMILSON NERES DE SOUSA - Unânime. - Habeas Corpus -9002351-68.2023.8.23.0000
Câmara Criminal. Relator: Ricardo De Aguiar Oliveira. Impetrante/Paciente: JOHNNY CLEVEN DA
SILVA SANCHES GASKIN. Coator: JUIZO DE DIREITO DO NÚCLEO DE PLANTÃO JUDICIAL E
AUDIENCIA DE CUSTODIA DA COMARCA DE BOA VISTA - RR. Decisão principal: 443 -
Concessão - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) JOHNNY CLEVEN DA SILVA SANCHES GASKIN
- Unânime. - Habeas Corpus - Câmara Criminal. Relator: Luiz Fernando9002428-77.2023.8.23.0000
Castanheira Mallet. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Impetrante/Paciente: WILSON ALVES BRASIL. Coator: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO
TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR DA COMARCA DE BOA VISTA - RR. Decisão
principal: 447 - Denegação - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) WILSON ALVES BRASIL -
Unânime. - Apelação - Câmara Criminal. Relator: Luiz Fernando0821587-38.2019.8.23.0010
Castanheira Mallet. Impedimentos: 1 (Tipo: Suspeição. Motivo: Suspeição. Menção: Sdaourleos de Souza
Leite.). Apelante: FELIPE MACEDO DA LUZ E SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DE RORAIMA. Adiado. - Habeas Corpus - Câmara Criminal.9002287-58.2023.8.23.0000
Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet. Impetrante/Paciente: JORGE MICHEL DA COSTA DIAS.
Coator: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE ENTORPECENTES E ORGANIZAÇOES CRIMINOSAS
DA COMARCA DE BOA VISTA - RR. Decisão principal: 447 - Denegação - Habeas corpus, atribuído
à(s) parte(s) JORGE MICHEL DA COSTA DIAS - Unânime. - Habeas9002399-27.2023.8.23.0000
Corpus - Câmara Criminal. Relator: Leonardo Pache De Faria Cupello. Impetrante/Paciente: CLAUDIO
BARBOSA DA SILVA. Coator: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA
COMARCA DE BOA VISTA - RR. Decisão principal: 451 - Concessão em Parte - Habeas corpus,
atribuído à(s) parte(s) CLAUDIO BARBOSA DA SILVA - Unânime. -9002358-60.2023.8.23.0000
Habeas Corpus - Câmara Criminal. Relator: Ricardo De Aguiar Oliveira. Impetrante/Paciente: RAFAEL
TEIXEIRA DE LIMA. Coator: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE ENTORPECENTES E
ORGANIZAÇOES CRIMINOSAS DA COMARCA DE BOA VISTA - RR. Decisão principal: 447 -
Denegação - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) RAFAEL TEIXEIRA DE LIMA - Unânime.
- Habeas Corpus - Câmara Criminal. Relator: Leonardo Pache De Faria9002368-07.2023.8.23.0000
Cupello. Impetrante/Paciente: I.S.T.Coator: J.D.D.D.V.C.D.C.D.C.-.R. Decisão principal: 447 -
Denegação - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) I.S.T. - Unânime. -9002289-28.2023.8.23.0000
Habeas Corpus - Câmara Criminal. Relator: Leonardo Pache De Faria Cupello. Impetrante/Paciente:
RENAN LIMA DE SOUZA. Coator: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL EM
REGIME ABERTO DA COMARCA DE BOA VISTA - RR. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de
Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) RENAN LIMA DE SOUZA - Unânime.
- Apelação - Câmara Criminal. Relator: Ricardo De Aguiar Oliveira.0834373-46.2021.8.23.0010

Revisor: Luiz Fernando Castanheira Mallet. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou
em primeiro grau.). Apelante: G.P.D.S.Apelado: M.P.D.E.D.R. Decisão principal: 238 - Com Resolução
do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) G.P.D.S. - Unânime. 9002362-97.2023.8.23.0000
- Habeas Corpus - Câmara Criminal. Relator: Leonardo Pache De Faria Cupello. Impetrante/Paciente:
ROSWER JESUS BRAZON DIAZ. Coator: JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA
COMARCA DE MUCAJAI - RR. Decisão principal: 447 - Denegação - Habeas corpus, atribuído à(s)
parte(s) ROSWER JESUS BRAZON DIAZ - Unânime. - Habeas Corpus -9002438-24.2023.8.23.0000
Câmara Criminal. Relator: Leonardo Pache De Faria Cupello. Impetrante/Paciente: ANTONY VITOR
MORAIS DE SOUZA. Coator: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE ENTORPECENTES E
ORGANIZAÇOES CRIMINOSAS DA COMARCA DE BOA VISTA - RR. Decisão principal: 443 -
Concessão - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) ANTONY VITOR MORAIS DE SOUZA - Unânime.
- Habeas Corpus - Câmara Criminal. Relator: Ricardo De Aguiar Oliveira.9002467-74.2023.8.23.0000
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento automático do Advogado.).
Impetrante/Paciente: GABRIEL MATOS DE SOUSA. Coator: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO
TRIBUNAL DO JURI E DA JUSTIÇA MILITAR DA COMARCA DE BOA VISTA - RR. Decisão
principal: 447 - Denegação - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) GABRIEL MATOS DE SOUSA -
Unânime. - Habeas Corpus - Câmara Criminal. Relator: Ricardo De Aguiar9002406-19.2023.8.23.0000
Oliveira. Impetrante/Paciente: MEDRILY POLIANA SILVA DE OLIVEIRA. Coator: JUIZO DE
DIREITO DA VARA DE ENTORPECENTES E ORGANIZAÇOES CRIMINOSAS DA COMARCA
DE BOA VISTA - RR. Decisão principal: 447 - Denegação - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s)
MEDRILY POLIANA SILVA DE OLIVEIRA - Unânime. - Habeas Corpus9002305-79.2023.8.23.0000
- Câmara Criminal. Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet. Impetrante/Paciente: JOSE MONTEIRO
DE ASSIS NETO. Coator: JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTO
ALEGRE - RR. Retirado de pauta. - Habeas Corpus - Câmara Criminal.9002198-35.2023.8.23.0000
Relator: Leonardo Pache De Faria Cupello. Impetrante/Paciente: Z.S.D.Coator:
J.D.D.D.V.C.D.C.D.M.-.R. Decisão principal: 447 - Denegação - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s)
Z.S.D. - Unânime. - Habeas Corpus - Câmara Criminal. Relator: Luiz9002304-94.2023.8.23.0000
Fernando Castanheira Mallet. Impetrante/Paciente: IZAMARA OLIVEIRA FIGUEIREDO. Coator:
JUIZO DE DIREITO DO NÚCLEO DE PLANTÃO JUDICIAL E AUDIENCIA DE CUSTODIA DA
COMARCA DE BOA VISTA - RR. Retirado de pauta. - Apelação - Câmara0805299-78.2020.8.23.0010
Criminal. Relator: Jésus Rodrigues Do Nascimento. Revisor: Ricardo De Aguiar Oliveira. Apelante:
AUCIMARA AURELIANO ALVES, Apelante: GEICIANE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Apelante:
INGRIDI ALESSANDRA DOS SANTOS BRANDAO, Apelante: DEBORA FEITOSA SANTOS,
Apelante: NAIUMARA ALEXANDRE DA SILVA, Apelante: LUCIANA SILVA CARVALHO,
Apelante: JANYSMARA MATOS DOS SANTOS, Apelante: VANDERLANIA PEREIRA DA SILVA.
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Retirado de pauta.
- Habeas Corpus - Câmara Criminal. Relator: Luiz Fernando Castanheira9002335-17.2023.8.23.0000
Mallet. Impetrante/Paciente: ERICK TIAGO DE ABREU MATOS. Coator: JUSTIÇA PÚBLICA.
Decisão principal: 447 - Denegação - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) ERICK TIAGO DE ABREU
MATOS - Unânime. - Habeas Corpus - Câmara Criminal. Relator: Luiz9000132-48.2024.8.23.0000
Fernando Castanheira Mallet. Impetrante/Paciente: EMERSON LUCAS DE SOUZA. Coator: JUIZO DE
DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RORAINOPOLIS - RR. Decisão principal: 447 -
Denegação - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) EMERSON LUCAS DE SOUZA - Unânime.
- Apelação - Câmara Criminal. Relator: Leonardo Pache De Faria Cupello.0004886-06.2017.8.23.0010
Revisor: Ricardo De Aguiar Oliveira. Apelante: G.L.P., Apelante: W.S.F., Apelante: E.D.N.C.Apelado:
M.P.D.E.D.R. Retirado de pauta. - Apelação - Câmara Criminal. Relator:0078543-35.2004.8.23.0010
Jésus Rodrigues Do Nascimento. Revisor: Ricardo De Aguiar Oliveira. Apelante: RAFAEL REIS DE
NOVAIS BASTOS, Apelante: MARCELO DE OLIVEIRA CUNHA, Apelante: CELSO PIRES LIMA.
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Retirado de pauta.
- Habeas Corpus - Câmara Criminal. Relator: Ricardo De Aguiar Oliveira.9002349-98.2023.8.23.0000
Impetrante/Paciente: N.H.D.S.Coator: J.D.D.D.1.J.D.V.D.D.C.D.B.V.-.R. Decisão principal: 447 -
Denegação - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) N.H.D.S. - Unânime. -9002451-23.2023.8.23.0000
Habeas Corpus - Câmara Criminal. Relator: Ricardo De Aguiar Oliveira. Impetrante/Paciente:
F.S.D.P.Coator: V.C.D.R.-.2.T. Decisão principal: 443 - Concessão - Habeas corpus, atribuído à(s)
parte(s) F.S.D.P. - Unânime. - Habeas Corpus - Câmara Criminal. Relator:9002393-20.2023.8.23.0000
Luiz Fernando Castanheira Mallet. Impetrante/Paciente: TARLISON BRAZ SILVA. Coator: JUIZO DE
DIREITO DA VARA DE ENTORPECENTES E ORGANIZAÇOES CRIMINOSAS DA COMARCA

DE BOA VISTA - RR. Decisão principal: 447 - Denegação - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s)
TARLISON BRAZ SILVA - Unânime. - Habeas Corpus - Câmara Criminal.9002392-35.2023.8.23.0000
Relator: Leonardo Pache De Faria Cupello. Impetrante/Paciente: CARLOS HENRIQUE DE CASTRO
REIS. Coator: JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MUCAJAI - RR.
Decisão principal: 447 - Denegação - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) CARLOS HENRIQUE DE
CASTRO REIS - Unânime. - Habeas Corpus - Câmara Criminal. Relator:9002337-84.2023.8.23.0000
Leonardo Pache De Faria Cupello. Impetrante/Paciente: JOSÉ RIBAMAR DA SILVA. Coator: JUIZO
DE DIREITO DA VARA DE CRIMES CONTRA VULNERAVEIS DA COMARCA DE BOA VISTA -
RR. Decisão principal: 447 - Denegação - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) JOSÉ RIBAMAR DA
SILVA - Unânime. - Habeas Corpus - Câmara Criminal. Relator: Leonardo9002309-19.2023.8.23.0000
Pache De Faria Cupello. Impetrante/Paciente: MARYSSON LENO DA SILVA SOUSA. Coator: JUIZO
DE DIREITO DA VARA DE ENTORPECENTES E ORGANIZAÇOES CRIMINOSAS DA
COMARCA DE BOA VISTA - RR. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não
Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) MARYSSON LENO DA SILVA SOUSA - Unânime.
- Habeas Corpus - Câmara Criminal. Relator: Luiz Fernando Castanheira9000027-71.2024.8.23.0000
Mallet. Impetrante/Paciente: MARIA EDNA DOS SANTOS CARVALHO. Coator: JUIZO DE DIREITO
DA VARA DE ENTORPECENTES E ORGANIZAÇOES CRIMINOSAS DA COMARCA DE BOA
VISTA - RR. Decisão principal: 447 - Denegação - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) MARIA EDNA
DOS SANTOS CARVALHO - Unânime. - Apelação - Câmara Criminal.0198447-10.2008.8.23.0010/1
Relator: Leonardo Pache De Faria Cupello. Revisor: Ricardo De Aguiar Oliveira. Apelante:
CLAUDIANO ALVES PINTO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLAUDIANO
ALVES PINTO - Unânime.
Esgotada a pauta, bem como os processos da pauta PROJUDI e nada mais havendo que tratar, foram
encerrados os trabalhos. Eu, Suzete Souza Dos Santos, secretário(a) da Câmara Criminal, lavrei a presente
ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.