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Ata da 2 ª sessão ordinária da(s) Câmara Cível do Estado De Roraima, realizada ao(s) 08 de
fevereiro de 2024. Na data supra, às 09:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a)
Desembargador(a) Almiro José Mello Padilha no(a) cidade de Boa Vista, presentes os Eminentes
Senhores. Presente(s) também o(s) juíz(es) Almiro José Mello Padilha e Elaine Cristina Bianchi cujas
participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Representando o Ministério Público do
Estado Sales Eurico Melgarejo Freitas, Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau. Secretariada
pelo(a) bel. Glenn Linhares Vasconcelos, foram abertos os trabalhos.
JULGAMENTOS: - Apelação - Câmara Cível. Relator:- EM MESA: 0807434-97.2019.8.23.0010
Luiz Fernando Castanheira Mallet. Apelado: ALESSANDRO ANTÔNIO FORTUNATO, Apelado:
MARIA ANTÔNIA SOUZA BEZERRA, Apelante: CARLYSANDRA PINHO RODRIGUES. Apelado:
ALESSANDRO ANTÔNIO FORTUNATO, Apelado: MARIA ANTÔNIA SOUZA BEZERRA,
Apelado: JOSIAS FELICIO DA SILVA JUNIOR, Apelante: CARLYSANDRA PINHO RODRIGUES.
Retirado de pauta. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello0809081-25.2022.8.23.0010/1
Padilha. Apelante: BETA CLEAN E SERVICE LTDA. Apelado: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR.
Adiado. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro0825000-88.2021.8.23.0010
Cavalcanti. Apelante: DM Pontes. Apelado: POLIMIX CONCRETO LTDA. Adiado.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: LOC0811972-53.2021.8.23.0010
BRINQUEDOS. Apelado: JENNIFER NATALY MARTINEZ FEBRES, Apelado: ANTONY
LEANYER SANCHEZ representado(a) por JENNIFER NATALY MARTINEZ FEBRES. Adiado.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante:0805012-81.2021.8.23.0010
R.I.R.Apelado: M.E.P.R. Adiado. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível.9001222-28.2023.8.23.0000
Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Agravante: Brasil Norte Bebidas LTDA. Agravado:
ESTADO DE RORAIMA. Adiado. - Agravo - Câmara Cível. Relator:0828857-11.2022.8.23.0010/1
Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Agravante: TATIX COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. Agravado:
ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) TATIX COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares0800273-23.2022.8.23.0045
Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento automático do Advogado.). Apelante:
Nelcilanja de Souza Rodrigues. Apelado: MUNICÍPIO DE AMAJARI - RR. Adiado.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva.0822697-77.2016.8.23.0010
Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Apelado: ESTADO DE RORAIMA.
Adiado. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia0809081-64.2018.8.23.0010
Da Silva. Apelante: WELLINGTON GOMES JUNIOR. Apelado: IMOBILIARIA CASSELI LTDA
representado(a) por JOSÉ CARLOS DE ABREU. Adiado. - Apelação -0830826-95.2021.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante: MOTRICE SOLUÇÕES EM ENERGIA
LTDA.,. Decisão parcial: Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
atribuído à(s) parte(s) PROPAV CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA - Unânime.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet.0000473-85.2015.8.23.0020
Apelante: ENILDO DANTAS DIAS NOVO JUNIOR, Apelante: ADANILSON JOSE SILVA DE
ARAUJO, Apelante: MARCOS ANTONIO FERREIRA DIAS NOVA, Apelante: MISLANY DA
COSTA FIGUEIREDO, Apelante: JAIRO ANDRE RIBEIRO SOUSA. Apelado: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Retirado de pauta. - Agravo de9000686-17.2023.8.23.0000
Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: GOMES MOREIRA
& SOUZA LTDA - EPP. Agravado: TSC SHOPPING CENTERS EMPREENDIMENTOS S.A. Retirado
de pauta. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares0809488-31.2022.8.23.0010
Lima. Apelante: AGROPECUARIA PAU RAINHA S.A representado(a) por NEWTON DORNELES
SARATT. Apelado: BANCO DA AMAZÔNIA S/A. Adiado. - Apelação -0803625-65.2020.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: MARIA SANTOS LIMA. Apelado: ESTADO
DE RORAIMA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s)
parte(s) MARIA SANTOS LIMA - Unânime.