1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 31ª Sessão Ordinária – em 10.11.2016.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
1. AGRAVO INTERNO Nº 0000.16.000456-0 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO: DR. ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES – OAB/RR Nº 393-A
AGRAVADO: SAULO JOSÉ MOTA CONSTANTINO
ADVOGADO: DR. ROGÉRIO FERREIRA DE CARVALHO – OAB/RR Nº 510-N
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA
2. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.000635-9 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: BANCO PAN S/A
ADVOGADO: DR. JOÃO LOYO DE MEIRA LINS – OAB/PE Nº 21415
AGRAVADO: TARGINO PEREIRA DE LUCENA FILHO
ADVOGADA: DRA. DÉBORA MARA DE ALMEIDA – OAB/RR Nº 430
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA
3. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.001084-9 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: THAYTY INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO: DR. ANDRÉ LUIS GALDINO – OAB/RR Nº 297-B
AGRAVADA: DISTRIBUIDORA DC LTDA EPP
ADVOGADO: DR. DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS – OAB/RR Nº 1048-N
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA
4. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.000521-1 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: GEORGE DA SILVA DE MELO
ADVOGADO: DR. EDIVAL BRAGA – OAB/RR Nº 487
AGRAVADO: BANCO DA AMAZÔNIA S/A
ADVOGADOS: DR. DIEGO LIMA PAULI – OAB/RR Nº 858 E DRA. ANNABELLE DE OLIVEIRA MACHADO – OAB/RR Nº 381-A
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA
5. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.819474-8 - BOA VISTA/RR
APELANTE: ANDERSON NOBREGA FERREIRA LIMA
ADVOGADO: DR. DIEGO LIMA PAULI – OAB/RR Nº 858-N
APELADA: TELEFÔNICA BRASIL S/A
ADVOGADO: DR. VICENTE RICARTE BEZERRA NETO – OAB/RR Nº 964-N
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA
IMPEDIDO O DES. CRISTÓVÃO SUTER
6. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.804801-9 - BOA VISTA/RR
APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR. GIERCK GUIMARÃES MEDEIROS – OAB/RR Nº 275-P
APELADO: FRILLER BRASIL ALIMENTOS LTDA
ADVOGADOS: DR. MARCOS ALDENIR FERREIRA RIVAS E OUTRO – OAB/AM Nº 2250-N
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA
7. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.10.902137-7 - BOA VISTA/RR *
APELANTE: MAURO SILVA DE CASTRO
ADVOGADOS: DR. CARLOS NEY OLIVEIRA AMARAL E OUTRO – OAB/RR Nº 200-A
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA
8. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.701983-1 - BOA VISTA/RR
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: DR. SÉRVIO TÚLIO BARCELOS – OAB/RR Nº 479-A
APELADA: CASA DAS BORRACHAS LTDA
ADVOGADO: DR. ELTON DA SILVA OLIVEIRA – OAB/RR Nº 685-N
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA
9. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005.14.800119-0 - ALTO ALEGRE/RR *
APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR. TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA – OAB/RR Nº 658-P
APELADO: MARCOS ROBERTO KROETZ
DEFENSOR PÚBLICO: DR. VANDERLEI OLIVEIRA
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA
10. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.824317-2 - BOA VISTA/RR
APELANTES: JOSÉ DIRCEU VINHAL E OUTRO
ADVOGADO: DR. ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO – OAB/RR Nº 264-N
APELADA: SYANE SILVA SANTIAGO
ADVOGADO: DR. ALLAN KARDEC LOPES MENDONÇA FILHO – OAB/RR Nº 468-N
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA
11. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.826625-6 - BOA VISTA/RR
1º APELANTES: IMOBILIÁRIA POTIGUAR LTDA E OUTRO
ADVOGADA: DRA. MARIA DIZANETE DE SOUZA MATIAS – OAB/RR Nº 008-N
2º APELANTE: JOSÉ DIRCEU VINHAL
ADVOGADOS: DR. ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO E OUTROS – OAB/RR Nº 264-N
APELADA: PATRÍCIA IBIAPINO MIRANDA
ADVOGADOS: DR. VALTER MARIANO DE MOURA E OUTRO – OAB/RR Nº 282-N
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA
12. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.000728-0 - BOA VISTA/RR
1º APELANTE / 2º APELADO: ALEXANDRE PINTO DE SOUZA
ADVOGADOS: DR. JOSÉ GERVÁSIO DA CUNHA E OUTRO – OAB/RR Nº 368
2º APELANTE / 1º APELADO: TOTALSERV COMÉRCIO SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA
ADVOGADOS: DR. ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO E OUTRO – OAB/RR Nº 264
3º APELADO: HSBC BANK BRASIL S/A
ADVOGADOS: DR. FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES – OAB/MG Nº 76696 E DR. LUIZ C. OLIVATTO JÚNIOR – OAB/RR Nº 634
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA
13. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.723715-1 - BOA VISTA/RR *
APELANTE: LUCAS AMORIM SANTANA
ADVOGADA: DRA. DENYSE DE ASSIS TAJUJÁ – OAB/RR Nº 667-N
APELADA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO: DR. ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES – OAB/RR Nº 393-A
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA
14. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.709043-8 - BOA VISTA/RR – SEGREDO DE JUSTIÇA
1º APELANTE: F. DAS C. B.
ADVOGADO: DR. FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA – OAB/RR Nº 114-A
2ª APELANTES / 1ª APELADAS: M. R. DE C. E OUTROS
ADVOGADAS: DRA. LILIAN CLÁUDIA PATRIOTA PRADO E OUTRA – OAB/RR Nº 824-N
2ª APELADA: A. C. DE S. E OUTROS
ADVOGADO: DR. FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA – OAB/RR Nº 114-A
RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 1ª TURMA
15. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.717191-5 - BOA VISTA/RR – SEGREDO DE JUSTIÇA
APELANTE: M. R. DE C.
ADVOGADAS: DRA. LILIAN CLÁUDIA PATRIOTA PRADO E OUTRA – OAB/RR Nº 824-N
1º APELADOS: A. G. C. DE S. E OUTROS
ADVOGADOS: DR. FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA E OUTROS – OAB/RR Nº 114-A
2º APELADOS: D. A. R. DOS S. E S. A. R. DOS S.
CURADOR ESPECIAL: DR. CARLOS FABRÍCIO ORTMEIER RATACHESKI
RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 1ª TURMA
16. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.701226-5 - BOA VISTA/RR
APELANTE: ELISSANDRO COSTA MARTINS
ADVOGADO: DR. ALESSANDRO ANDRADE LIMA – OAB/RR Nº 677-N
1º APELADO: O MUNICÍPIO DE CANTÁ
PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR. TÁSSYO MOREIRA SILVA E OUTRO – OAB/RR Nº 709-N
2º APELADO: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS: DR. EDUARDO JOSÉ DE MATOS FILHO – OAB/RR Nº 638-N E DRA. LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS – OAB/PA Nº 18696-A
RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA
17. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0047.09.009726-3 - RORAINÓPOLIS/RR
APELANTE: O MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS
PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR. JAIME GUZZO JÚNIOR – OAB/RR Nº 330-B
APELADO: ALDERINO LEANDRO SILVA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. EDUARDO BRUNO DE FIGUEIREDO CARNEIRO
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA
18. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.705826-0 - BOA VISTA/RR
APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR. TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA – OAB/RR Nº 658-P
APELADA: NETE DIAS FONSECA
ADVOGADO: DR. PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA – OAB/RR Nº 481-N
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA
19. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.827369-0 - BOA VISTA/RR
APELANTE: TELEFÔNICA BRASIL S/A
ADVOGADO: DR. VICENTE RICARTE BEZERRA NETO – OAB/RR Nº 964-N
APELADO: FRANCISCO GLEITON MARTINS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: DR. MARCOS VINICIUS MARTINS DE OLIVEIRA – OAB/RR Nº 807-N
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA
20. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.11.921203-2 - BOA VISTA/RR
APELANTE: BOA VISTA ENERGIA S/A
ADVOGADOS: DRA. SANDRA MARISA COELHO E OUTROS – OAB/RR Nº 332-B
APELADO: LIMDEMBERG SUTERIO BAIMA
ADVOGADA: DRA. CRISTIANE MONTE SANTANA – OAB/RR Nº 315-B
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA
21. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.11.708049-8 - BOA VISTA/RR
APELANTE: CARVÍLIO LEÃO PIRES NETO
ADVOGADO: DR. MARCELO BRUNO GENTIL CAMPOS – OAB/RR Nº 333-A
APELADOS: IGOR AUGUSTO DOS SANTOS MARQUES E OUTROS
DEFENSOR PÚBLICO: DR. NATANAEL DE LIMA FERREIRA
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA
22. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0060.14.801331-5 - SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR
APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR. ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS CARVALHO – OAB/RR Nº 424-P
APELADOS: ANA DÁLIA PEREIRA DA COSTA E OUTROS
ADVOGADA: DRA. NATÁLIA PAIVA DE OLIVEIRA – OAB/RR Nº 1174-N
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA
23. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.800214-9 - BOA VISTA/RR
APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR. MÁRIO JOSÉ RODRIGUES MOURA – OAB/RR Nº 224-B
APELADA: ZENIRA RODRIGUES DA CUNHA
ADVOGADO: DR. CLÓVIS MELO DE ARAÚJO – OAB/RR Nº 647-N
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA
1. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
2. Convocação para a 33ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 24.11.2016
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)
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