.

Ir para o Conteúdo  | Ir para o Menu  | Ir para o rodapé  | Ir para a Busca             Acessibilidade   | Intranet  |  SIC  |  Canal de Denúncia  | Ouvidoria   Botão do Instagram do Tribunal de Justiça de Roraima   Botão de acesso a rede social Facebook do TJRR   Botão de acesso ao canal de Youtube do TJRR   

Selos Prêmios TJRR       

Sessão Ordinária

PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 23.06.2020

Link para acesso à sala de sessão: https://vc.tjrr.jus.br/suz-pfk-6rn


 

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 16ª Sessão Ordinária – em 16.06.2020

2. Processos em Mesa

3.  Processos em Pauta de Julgamento


  1. Agravo 9000735-63.2020.8.23.0000/1

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível de    Sigilo

Relator: Des.Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

PEDRO VEIGA DE MELO

50901N-RS - LIJANE MIKOLASKI BELUSSO

Agravado

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE CRIMES

  
 

CONTRA VULNERAVEIS DA COMARCA DE BOA

  
 

VISTA/RR

  

Inclusões

Adiado em 16/06/2020

  
 

Decisão:





  1. Apelação 0819975-02.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO    Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 1ª Vara Criminal    Revisor: Des.Ricardo Oliveira   

                                                                                                                  Voto-Vista:Des. Ricardo Oliveira

Nível de    Público

Tipo    Parte    Advogados

Apelante    SANDRO MENEZES DE SOUZA BRANCO    174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

Apelado    O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

Inclusões    Pedido de Vista – Des. Ricardo de Aguiar Oliveira em 28/04/2020
 

Decisão:





  1. Apelação 0802796-21.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO    Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 3ª Vara Criminal    Revisor: Des.Ricardo Oliveira

                                                                                                                  Voto-Vista:Des. Ricardo Oliveira

Nível de    Público

Tipo    Parte    Advogados

Apelante    MAX ROBERT LOURENÇO MATOS    246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva

Apelado    O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

Inclusões    Pedido de Vista – Des. Ricardo de Aguiar Oliveira em 28/04/2020
 

Decisão:









  1. Apelação 0811509-82.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO    Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 3ª Vara Criminal    Revisor: Des.Ricardo Oliveira

                                                                                                                  Voto-Vista:Des. Ricardo Oliveira

Nível de    Público

Tipo    Parte    Advogados

Apelante    JACKSON PAIVA VASQUES    168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

Apelado    O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

Inclusões    Pedido de Vista - Ricardo de Aguiar Oliveira em 28/04/2020
 

Decisão:






  1. Apelação 0817024-35.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO    Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 1ª Vara Criminal    Revisor: Des.Ricardo Oliveira

                                                                                                                  Voto-Vista:Des. Ricardo Oliveira

Nível de    Público

Tipo    Parte    Advogados

Apelante    REMERSON ROSA XAVIER    174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

Apelado    O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

Inclusões    Pedido de Vista – Des. Ricardo de Aguiar Oliveira em 05/05/2020

Adiado em 28/04/2020
 

Decisão:






  1. Apelação 0821443-98.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO    Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 1ª Vara Criminal    Revisor: Des.Ricardo Oliveira

                                                                                                                   Voto-Vista:Des. Ricardo Oliveira

Nível de    Público

Tipo    Parte    Advogados

Apelante    WELLYNGTON PEREIRA DO CARMO    140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

Apelado    O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

Inclusões    Retirado de Pauta em 17/03/2020

Pedido de Vista – Des. Ricardo de Aguiar Oliveira em 10/03/2020
 

Decisão:












  1. Recurso em Sentido Estrito 0828024-32.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO    Relator: Des.Leonardo Cupello

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível de    Público

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

ERISVALDO RIBEIRO PINTO

18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras
 

EVALDO LIRA ALMEIDA

18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras
 

JESSICA PEREIRA DE LIMA

18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras
 

KATHELY MARIANE DA SILVA RABELO

18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras
 

NELCIANE PEREIRA DE ANDRADE

18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras
 

WILCIANA SOUZA MENEZES

18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras

Recorrido

O Ministério Público do Estado de Roraima -

  
 

MPE/RR

  
 

Decisão:




  1. Recurso em Sentido Estrito 0818830-08.2018.8.23.0010    Relator: Des.Leonardo Cupello

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível de    Público

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

LUCAS COELHO PIRES

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima
 

Decisão:




  1. Apelação 0833772-45.2018.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de    Público

Relator: Des.Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

PAULO CESAR MACEDO SILVEIRA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco
 

Decisão:






  1. Apelação 0806539-10.2017.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de    Público

Relator: Des.Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo    Parte

Advogados

Apelante    MARCELO MENDES DIAS

Apelado    O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco
 

Decisão:






  1. Apelação 0826634-27.2018.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal Nível de    Público

Relator: Des.Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

JOSÉ MARCOS MOURA DE SOUZA

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA
 

Decisão:




  1. Apelação 0823315-51.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de    Público

Relator: Des.Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

IZAURA MARIA MANFER PRADO MEDEIROS

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco
 

LEIDIANE DA SILVA FEITOSA

287N-RR - RITA CASSIA RIBEIRO DE SOUZA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

  
 

MPE/RR

  
 

Decisão:




  1. Apelação 0809996-16.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: 1ª Vara Criminal Nível de    Público

Relator: Des.Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ARTUR GUILHERME UGARTE PEREIRA

246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva
 

NAEFITALY GOMES DE AQUINO

246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva
 

WELINTON MATEUS BASTOS CORDEIRO

246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva
 

WILMAR FIGUEIREDO RODRIGUES

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

  
 

MPE/RR

  
 

Decisão:





  1. Apelação 0002481-04.2008.8.23.0045/1 – RÉU PRESO

Origem: Vara Criminal de Pacaraima Nível de    SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des.Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante



Apelado

V. R. DA S.



O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

118B-RR - JOSE FABIO MARTINS DA SILVA

1307N-RR - Renato Franklin Gomes Martins 1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros
 

Decisão:




  1. Apelação 0805853-18.2017.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de    Público

Relator: Des.Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GLEIDE CONCEICAO DOS SANTOS

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco
 

MAYCON LIMA RODRIGUES

473N-RR - MARCELO MARTINS RODRIGUES
   

254A-RR - ELIAS BEZERRA DA SILVA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

  
 

MPE/RR

  
 

Decisão:




  1. Apelação 0014990-91.2016.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível de    SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des.Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

D. F. DE L.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto
 

Decisão:




  1. Apelação 0825425-23.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: 1ª Vara Criminal Nível de    Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des.Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JHON KEVEN DA SILVA MACIEL

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto
 

THIAGO LIMA OLIVEIRA

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

  
 

MPE/RR

  
 

Decisão:




  1. Apelação 0003317-38.2015.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal Nível de    Público

Relator: Des.Leonardo Cupello

Revisor: Des.Ricardo Oliveira

Impedimento/Suspeição:Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante



Apelado

JOSELIO ALVES FREITAS



O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva

1480N-RR - Igor Lyniker Meneses Cavalcante Gomes
 

Decisão:






  1. Apelação 0832014-31.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: 1ª Vara Criminal Nível de    Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des.Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ADEMILSON ROBERTO VIEIRA SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto
 

Decisão:




  1. Apelação 0000638-17.2016.8.23.0047 –RÉU PRESO

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular Nível de    Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des.Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

FÁBIO JOSÉ DE JESUS DANTAS

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

337D-RR - Rogenilton Ferreira Gomes
 

Decisão:




  1. Apelação 0819522-70.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: 3ª Vara Criminal Nível de    Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des.Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOABE GOMES CORREIA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA
 

Decisão:




  1. Apelação 0825911-08.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível de    Sigilo

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des.Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

LEANDRO PORTELA DA SILVA

1131N-RR - BRUNO LEONARDO CACIANO DE
   

OLIVEIRA
   

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

  
 

MPE/RR

  
 

Decisão:









  1. Apelação 0833331-35.2016.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal Nível de    Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Tipo    Parte

Advogados

Apelante    Francisco Carlos Nascimento Quadros

Apelado    O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL
 

Decisão:




  1. Apelação 0823671-12.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: 3ª Vara Criminal Nível de    Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des.Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EMERSON VENCESLAU MARCO

1987N-RR - ADONILTON DA CONCEIÇÃO
 

OSVALDO VENCESLAU MARCO

1987N-RR - ADONILTON DA CONCEIÇÃO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

  
 

MPE/RR

  

Inclusões

Retirado de Pauta em 02/06/2020

Adiado em 26/05/2020

  
 

Decisão:




  1. Apelação 0817076-65.2017.8.23.0010    Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível de    Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JADSON DA SILVA ALMEIDA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1106N-RR - LEONE VITTO SOUSA DOS SANTOS

Inclusões

Retirado de Pauta em 02/06/2020

Adiado em 26/05/2020

  
 

Decisão:




  1. Apelação 0017496-16.2011.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível de    SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des.Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

C. A. A. DA S.

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA
   

201A-RR - LUIZ EDUARDO SILVA DE CASTILHO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

  
 

MPE/RR

  
 

Decisão:




  1. Apelação 0828979-63.2018.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de    Público

Relator: Des.Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

WUILL MARGUAIPE GAMBOA MONTEJO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco
 

Decisão:




  1. Apelação 0809584-51.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de    Público

Relator: Des.Ricardo Oliveira

Relator: Des.Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

CLEVES SILVA DA COSTA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO
 

Decisão:




4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5.  Convocação para a 18ª Sessão ordinária da Câmara Criminal – em 30.06.2020

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br

Ícone WhastsApp Ícone Flickr TJRR Ícone Instagram TJRR  Ícone Facebook TJRR Ícone Linkedin TJRR Ícone Spotify TJRR Ícone TikTok TJRR Ícone Youtube TJRR

Palácio da Justiça - Desembargador Robério Nunes dos Anjos

Endereço: Praça do Centro Cívico, 296 - Centro - 69.301-380

Telefones:

3198-2800 - Palácio da Justiça
3198-4700 - Fórum Cível
3194-2699 - Fórum Criminal
3198-4900 - Prédio Administrativo
3621-5100 - Vara da Infância e Juventude

Logomarca do Tribunal de Justiça de Roraima

PLANTÕES DE ATENDIMENTO - SÁBADO, DOMINGOS E FERIADOS

Plantão Judicial 1ª Instância: ☎ (95) 98404 3085
Plantão Judicial 2ª Instância: ☎ (95) 98404 3123
Núcleo de Plantão Judicial e Audiência de Custódia: ☎ (95) 98404 3085
Plantão Vara da Justiça Itinerante: ☎ (95) 98404 3086

 

Ícone Mapa do Site     Banner Radar da Transparência Pública

.
Acessibilidade Visual
Contraste
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte