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Selos Prêmios TJRR       

Sessão Ordinária

PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 16.06.2020

Link para acesso à sala de sessão.

 

 

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 17ª Sessão Ordinária – em 23.06.2020

2. Processos em Mesa

3.  Processos em Pauta de Julgamento


  1. Agravo 9000735-63.2020.8.23.0000/1

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível de    Sigilo

Relator: Des.Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

PEDRO VEIGA DE MELO

50901N-RS - LIJANE MIKOLASKI BELUSSO

Agravado

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE CRIMES

  
 

CONTRA VULNERAVEIS DA COMARCA DE BOA

  
 

VISTA/RR

  

Inclusões

Adiado em 16/06/2020

  
 

Decisão:





  1. Apelação 0819975-02.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO    Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 1ª Vara Criminal    Revisor: Des.Ricardo Oliveira   

                                                                                                                  Voto-Vista:Des. Ricardo Oliveira

Nível de    Público

Tipo    Parte    Advogados

Apelante    SANDRO MENEZES DE SOUZA BRANCO    174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

Apelado    O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

Inclusões    Pedido de Vista – Des. Ricardo de Aguiar Oliveira em 28/04/2020
 

Decisão:





  1. Apelação 0802796-21.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO    Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 3ª Vara Criminal    Revisor: Des.Ricardo Oliveira

                                                                                                                  Voto-Vista:Des. Ricardo Oliveira

Nível de    Público

Tipo    Parte    Advogados

Apelante    MAX ROBERT LOURENÇO MATOS    246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva

Apelado    O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

Inclusões    Pedido de Vista – Des. Ricardo de Aguiar Oliveira em 28/04/2020
 

Decisão:









  1. Apelação 0811509-82.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO    Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 3ª Vara Criminal    Revisor: Des.Ricardo Oliveira

                                                                                                                  Voto-Vista:Des. Ricardo Oliveira

Nível de    Público

Tipo    Parte    Advogados

Apelante    JACKSON PAIVA VASQUES    168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

Apelado    O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

Inclusões    Pedido de Vista - Ricardo de Aguiar Oliveira em 28/04/2020
 

Decisão:






  1. Apelação 0817024-35.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO    Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 1ª Vara Criminal    Revisor: Des.Ricardo Oliveira

                                                                                                                  Voto-Vista:Des. Ricardo Oliveira

Nível de    Público

Tipo    Parte    Advogados

Apelante    REMERSON ROSA XAVIER    174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

Apelado    O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

Inclusões    Pedido de Vista – Des. Ricardo de Aguiar Oliveira em 05/05/2020

Adiado em 28/04/2020
 

Decisão:






  1. Apelação 0821443-98.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO    Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 1ª Vara Criminal    Revisor: Des.Ricardo Oliveira

                                                                                                                   Voto-Vista:Des. Ricardo Oliveira

Nível de    Público

Tipo    Parte    Advogados

Apelante    WELLYNGTON PEREIRA DO CARMO    140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

Apelado    O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

Inclusões    Retirado de Pauta em 17/03/2020

Pedido de Vista – Des. Ricardo de Aguiar Oliveira em 10/03/2020
 

Decisão:












  1. Recurso em Sentido Estrito 0828024-32.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO    Relator: Des.Leonardo Cupello

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível de    Público

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

ERISVALDO RIBEIRO PINTO

18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras
 

EVALDO LIRA ALMEIDA

18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras
 

JESSICA PEREIRA DE LIMA

18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras
 

KATHELY MARIANE DA SILVA RABELO

18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras
 

NELCIANE PEREIRA DE ANDRADE

18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras
 

WILCIANA SOUZA MENEZES

18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras

Recorrido

O Ministério Público do Estado de Roraima -

  
 

MPE/RR

  
 

Decisão:




  1. Recurso em Sentido Estrito 0818830-08.2018.8.23.0010    Relator: Des.Leonardo Cupello

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível de    Público

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

LUCAS COELHO PIRES

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima
 

Decisão:




  1. Apelação 0833772-45.2018.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de    Público

Relator: Des.Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

PAULO CESAR MACEDO SILVEIRA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco
 

Decisão:






  1. Apelação 0806539-10.2017.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de    Público

Relator: Des.Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo    Parte

Advogados

Apelante    MARCELO MENDES DIAS

Apelado    O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco
 

Decisão:






  1. Apelação 0826634-27.2018.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal Nível de    Público

Relator: Des.Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

JOSÉ MARCOS MOURA DE SOUZA

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA
 

Decisão:




  1. Apelação 0823315-51.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de    Público

Relator: Des.Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

IZAURA MARIA MANFER PRADO MEDEIROS

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco
 

LEIDIANE DA SILVA FEITOSA

287N-RR - RITA CASSIA RIBEIRO DE SOUZA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

  
 

MPE/RR

  
 

Decisão:




  1. Apelação 0809996-16.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: 1ª Vara Criminal Nível de    Público

Relator: Des.Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ARTUR GUILHERME UGARTE PEREIRA

246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva
 

NAEFITALY GOMES DE AQUINO

246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva
 

WELINTON MATEUS BASTOS CORDEIRO

246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva
 

WILMAR FIGUEIREDO RODRIGUES

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

  
 

MPE/RR

  
 

Decisão:





  1. Apelação 0002481-04.2008.8.23.0045/1 – RÉU PRESO

Origem: Vara Criminal de Pacaraima Nível de    SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des.Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante



Apelado

V. R. D. S.



O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

118B-RR - JOSE FABIO MARTINS DA SILVA

1307N-RR - Renato Franklin Gomes Martins 1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros
 

Decisão:




  1. Apelação 0805853-18.2017.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de    Público

Relator: Des.Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GLEIDE CONCEICAO DOS SANTOS

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco
 

MAYCON LIMA RODRIGUES

473N-RR - MARCELO MARTINS RODRIGUES
   

254A-RR - ELIAS BEZERRA DA SILVA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

  
 

MPE/RR

  
 

Decisão:




  1. Apelação 0014990-91.2016.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível de    SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des.Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

D. F. D. L.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto
 

Decisão:




  1. Apelação 0825425-23.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: 1ª Vara Criminal Nível de    Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des.Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JHON KEVEN DA SILVA MACIEL

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto
 

THIAGO LIMA OLIVEIRA

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

  
 

MPE/RR

  
 

Decisão:




  1. Apelação 0003317-38.2015.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal Nível de    Público

Relator: Des.Leonardo Cupello

Revisor: Des.Ricardo Oliveira

Impedimento/Suspeição:Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante



Apelado

JOSELIO ALVES FREITAS



O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva

1480N-RR - Igor Lyniker Meneses Cavalcante Gomes
 

Decisão:






  1. Apelação 0832014-31.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: 1ª Vara Criminal Nível de    Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des.Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ADEMILSON ROBERTO VIEIRA SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto
 

Decisão:




  1. Apelação 0000638-17.2016.8.23.0047 –RÉU PRESO

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular Nível de    Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des.Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

FÁBIO JOSÉ DE JESUS DANTAS

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

337D-RR - Rogenilton Ferreira Gomes
 

Decisão:




  1. Apelação 0819522-70.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: 3ª Vara Criminal Nível de    Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des.Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOABE GOMES CORREIA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA
 

Decisão:




  1. Apelação 0825911-08.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível de    Sigilo

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des.Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

LEANDRO PORTELA DA SILVA

1131N-RR - BRUNO LEONARDO CACIANO DE
   

OLIVEIRA
   

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

  
 

MPE/RR

  
 

Decisão:









  1. Apelação 0833331-35.2016.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal Nível de    Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Tipo    Parte

Advogados

Apelante    Francisco Carlos Nascimento Quadros

Apelado    O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL
 

Decisão:




  1. Apelação 0823671-12.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: 3ª Vara Criminal Nível de    Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des.Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EMERSON VENCESLAU MARCO

1987N-RR - ADONILTON DA CONCEIÇÃO
 

OSVALDO VENCESLAU MARCO

1987N-RR - ADONILTON DA CONCEIÇÃO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

  
 

MPE/RR

  

Inclusões

Retirado de Pauta em 02/06/2020

Adiado em 26/05/2020

  
 

Decisão:




  1. Apelação 0817076-65.2017.8.23.0010    Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível de    Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JADSON DA SILVA ALMEIDA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1106N-RR - LEONE VITTO SOUSA DOS SANTOS

Inclusões

Retirado de Pauta em 02/06/2020

Adiado em 26/05/2020

  
 

Decisão:




  1. Apelação 0017496-16.2011.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível de    SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des.Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

C. A. A. D. S.

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA
   

201A-RR - LUIZ EDUARDO SILVA DE CASTILHO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

  
 

MPE/RR

  
 

Decisão:




  1. Apelação 0828979-63.2018.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de    Público

Relator: Des.Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

WUILL MARGUAIPE GAMBOA MONTEJO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco
 

Decisão:




  1. Apelação 0809584-51.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de    Público

Relator: Des.Ricardo Oliveira

Relator: Des.Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

CLEVES SILVA DA COSTA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO
 

Decisão:




4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5.  Convocação para a 18ª Sessão ordinária da Câmara Criminal – em 30.06.2020

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br

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