PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL

: Sessão Ordinária; 10 Junho 2020; 10 Junho 2020

PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 16.06.2020

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 15ª Sessão Ordinária – em 16.06.2020

2. Processos em Mesa

3. Processos em Pauta de Julgamento

Agravo de Execução Penal 9002284-45.2019.8.23.0000 – RÉU PRESO Nível dePúblico	Relator: Des. Jésus Nascimento
TipoParte	Advogados
AgravanteTatiana Bento Morais AgravadoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR	455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral
InclusõesAdiado em 09/06/2020

Decisão:

Recurso em Sentido Estrito 0005243-88.2014.8.23.0010Relator: Des. Leonardo Cupello Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível dePúblico
Tipo	Parte	Advogados
Recorrente	Fredson Ricardo Pereira Ferreira	258N-RR - Públio Rêgo Imbiriba Filho
		1214N-RR - MARCIA LOREDANA PERDIZ REIS
	Herbesom Alves Souza	18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras
		8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima
Recorrido	O Ministério Público do Estado de Roraima -
	MPE/RR
InclusõesAdiado em 09/06/2020

Decisão:

Apelação 0011600-50.2015.8.23.0010 – RÉU PRESO Origem: 2ª Vara Criminal Nível dePúblico			Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des.Ricardo Oliveira Impedimento/Suspeição:Des. Jésus Nascimento
Tipo	Parte		Advogados
Apelante	FELIPE FRANCE FIDELIS LEMOS		174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA
			140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA
	GENILDO HENRIQUE DO NASCIMENTO		174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA
	JOSE RAIMUNDO ROCHA DA CONCEIÇÃO		174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA
			140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima -
	MPE/RR
Inclusões		Adiado em 09/06/2020

Decisão:

Apelação 0818858-73.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico			Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento
Tipo	Parte		Advogados
Apelante	GABRIEL CABRAL DA SILVA		260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco
	HÉLIO VICTOR DO CARMO RAMOS		686N-RR - JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima -
	MPE/RR
Inclusões		Adiado em 09/06/2020

Decisão:

Apelação 0829703-67.2018.8.23.0010Relator: Des. Jésus Nascimento Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA
Tipo	Parte		Advogados
Apelante	O Ministério Público do Estado de Roraima -
	MPE/RR
Apelado	J. G. A.		320N-RR - Francisco Francelino de Souza
	J. M. D. S.		337D-RR - Rogenilton Ferreira Gomes
	M. P. L.		320N-RR - Francisco Francelino de Souza
	R. D. S. P.		184N-RR - Jaime Brasil Filho
Inclusões		Adiado em 09/06/2020

Decisão:

Apelação 0800542-61.2017.8.23.0005 Origem: Vara Criminal de Alto Alegre Nível dePúblico	Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des.Ricardo Oliveira
TipoParte	Advogados
ApelanteDIEGO SANTOS ABREU ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR	337D-RR - Rogenilton Ferreira Gomes
InclusõesAdiado em 09/06/2020

Decisão:

Agravo de Execução Penal 9001418-37.2019.8.23.0000 – RÉU PRESO

Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ANDERSON DA SILVA COSTA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

Decisão:

Agravo 9000735-63.2020.8.23.0000/1 Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível deSigilo		Relator: Des.Ricardo Oliveira
Tipo	Parte	Advogados
Agravante	PEDRO VEIGA DE MELO	50901N-RS - LIJANE MIKOLASKI BELUSSO
Agravado	JUIZO DE DIREITO DA VARA DE CRIMES
	CONTRA VULNERAVEIS DA COMARCA DE BOA
	VISTA/RR

Decisão:

Apelação 0000513-97.2015.8.23.0010Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

BENESANDRO TENORIO MATOS

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1336N-RR - Aline Pereira de Almeida 266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

Decisão:

Apelação 0805606-37.2017.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

WENDERSON LEITE NUNES

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva

Decisão:

Apelação 0814001-81.2018.8.23.0010 Origem: 2ª Vara Criminal Nível dePúblico		Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	O Ministério Público do Estado de Roraima -
	MPE/RR
Apelado	SAVIER ALEXANDER MENDRANO	174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA
	ESPARRAGOZA

Decisão:

Apelação 0000365-52.2016.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

Decisão:

Apelação 0832876-02.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

DEIVID PEREIRA NUNES

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva

Decisão:

Apelação 0827820-85.2018.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

ERCULES DA SILVA PORTO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

436N-RO - EUFLAVIO DIONIZIO LIMA

180A-RR - Euflávio Dionizio Lima

Decisão:

Apelação 0800875-76.2018.8.23.0005

Origem: Vara Criminal de Alto Alegre Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ABRAÃO DO NASCIMENTO BEZERRA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

167D-RR - VANDERLEI OLIVEIRA

Decisão:

Apelação 0803587-58.2017.8.23.0010 Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico		Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	ALESSANDRA PAIVA BRÍGLIA	246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva
	EDJOR LIMA BRIGLIA	246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima -
	MPE/RR

Decisão:

Apelação 0839409-40.2019.8.23.0010 – RÉU PRESORelator: Des. Jésus Nascimento Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA
Tipo	ParteAdvogados
Apelante	A. R. M. representado(a) 184N-RR - Jaime Brasil Filho
	por L. S. D. M.
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima -
	MPE/RR

Decisão:

Apelação 0834265-85.2019.8.23.0010 – RÉU PRESORelator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

H. E. S. S.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

184N-RR - Jaime Brasil Filho

Decisão:

Apelação 0006737-51.2015.8.23.0010 Origem: 2ª Vara Criminal Nível dePúblico		Relator: Des. Jésus Nascimento
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	ANTONIO CARLOS DIAS DE S. CRUZ DO	246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva
	NASCIMENTO
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima -
	MPE/RR
Inclusões	Retirado de Pauta em 05/05/2020

Decisão:

Apelação 0816456-19.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: 1ª Vara Criminal Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOÃO CARLOS SILVA DE OLIVEIRA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva

Decisão:

4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5. Convocação para a 17ª Sessão ordinária da Câmara Criminal – em 23.06.2020

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br

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