PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL

: Sessão Ordinária; 05 Mai 2020; 05 Mai 2020

PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 05.05.2020

Link de acesso à sala de julgamento das sessões criminais de 2020.
https://vc.tjrr.jus.br/suz-pfk-6rn1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 9ª Sessão Ordinária – em 28.04.2020

2. Processos em Mesa

3. Processos em Pauta de Julgamento

	Agravo de Execução Penal 9000133-72.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO Nível dePúblico	Relator: Des.Jésus Nascimento
	TipoParte	Advogados
	AgravanteELLEN RAIANA LIMA AgravadoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR	455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral
InclusõesAdiado em 28/04/2020

Decisão:

	Recurso em Sentido Estrito 0800887-79.2017.8.23.0020 – RÉU PRESORelator: Des.Jésus Nascimento Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Caracaraí Nível dePúblico
	Tipo		Parte	Advogados
	Recorrente Recorrido		ELDE QUEIROZ DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR	200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES
Inclusões		Adiado em 28/04/2020

Decisão:

	Apelação 0800887-22.2018.8.23.0060 – RÉU PRESO Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá Nível dePúblico			Relator: Des.Jésus Nascimento Revisor: Des.Leonardo Cupello
	Tipo		Parte	Advogados
	Apelante Apelado		ELEN LACERDA MONTEIRO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR	7531N-AM - ZACARIAS SANTOS DE SOUZA
Inclusões		Adiado em 28/04/2020 Retirado de Pauta em 24/03/2020

Decisão:

Apelação 0800492-71.2017.8.23.0090 –RÉU PRESO Origem: Vara Criminal de Bonfim Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA			Relator: Des.Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira
Tipo	Parte		Advogados
Apelante Apelado	L. D. S. S. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR		254B-RR - Januário Miranda Lacerda
Inclusões		Adiado em 28/04/2020

Decisão:

Apelação 0810067-81.2019.8.23.0010 –RÉU PRESO Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico			Relator: Des.Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira
Tipo	Parte		Advogados
Apelante	ALLYSON MARQUES DOS SANTOS		246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva
	JHONATA DA CONCEIÇÃO COSTA		246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva
	O Ministério Público do Estado de Roraima -
	MPE/RR
Apelado	ALLYSON MARQUES DOS SANTOS		246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva
	JHONATA DA CONCEIÇÃO COSTA		246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva
	O Ministério Público do Estado de Roraima -
	MPE/RR
Inclusões		Adiado em 28/04/2020

Decisão:

Apelação 0800724-42.2018.8.23.0060 – RÉU PRESO Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá Nível dePúblico		Relator: Des.Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	GILBERTO RIBEIRO DE SOUSA	775624612D-RR - Geana Aline de Souza Oliveira
	JANILSON DA SILVA COELHO	775624612D-RR - Geana Aline de Souza Oliveira
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima -
	MPE/RR
Inclusões	Adiado em 28/04/2020

Decisão:

Apelação 0800622-73.2018.8.23.0010 – RÉU PRESORelator: Des.Jésus Nascimento Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar Revisor: Des. Ricardo Oliveira Nível dePúblico
Tipo	Parte		Advogados
Apelante	ARNOUD SILVA MENEZES		8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima
	MOISES ABRAHAN HERRERA SAAVEDRA		8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima -
	MPE/RR
Inclusões		Adiado em 28/04/2020

Decisão:

Apelação 0813185-65.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO Origem: 1ª Vara Criminal Nível dePúblico			Relator: Des.Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira
Tipo	Parte		Advogados
Apelante Apelado	JOSE ANGEL BRITO MORENO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR		258N-RR - Públio Rêgo Imbiriba Filho
Inclusões		Adiado em 28/04/2020

Decisão:

Apelação 0004395-33.2016.8.23.0010 – RÉU PRESO Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA		Relator: Des.Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira
Tipo	Parte	Advogados
Apelante Apelado	P. B. R. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR	81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto
Inclusões	Adiado em 28/04/2020 Retirado de Pauta em 19/11/2019 Retirado de Pauta em 29/10/2019

Decisão:

Apelação 0822926-66.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico			Relator: Des.Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira
Tipo	Parte		Advogados
Apelante	CARLOS GERMANO ALBERTO MARQUES		1641N-RR - FRANCISCO GENIVAL PEREIRA DE
			SOUSA
	JANAINA WILLIAMS		260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco
	RAIANDRY SANTANA DA SILVA		260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco
	RONALDO BORGES CASTRO		260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima -
	MPE/RR
Inclusões		Adiado em 28/04/2020

Decisão:

Apelação 0804669-90.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico			Relator: Des.Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira
Tipo	Parte		Advogados
Apelante Apelado	MIGUEL TOMÁS DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR		260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco
Inclusões		Adiado em 28/04/2020

Decisão:

Apelação 0817024-35.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO Origem: 1ª Vara Criminal Nível dePúblico	Relator: Des.Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira
TipoParte	Advogados
ApelanteREMERSON ROSA XAVIER ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR	174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto
InclusõesAdiado em 28/04/2020

Decisão:

Apelação 0820867-71.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico			Relator: Des.Leonardo Cupello Revisor: Des.Jésus Nascimento
Tipo	Parte		Advogados
Apelante	JOSÉ MARCOS MOURA DE SOUZA		1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO
			1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM
	MARCELO CONCEIÇÃO DE MORAES		246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva
	O Ministério Público do Estado de Roraima -
	MPE/RR
Apelado	JOSÉ MARCOS MOURA DE SOUZA		1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO
			1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM
	MARCELO CONCEIÇÃO DE MORAES		246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva
	O Ministério Público do Estado de Roraima -
	MPE/RR
Inclusões		Adiado em 28/04/2020

Decisão:

Apelação 0806527-59.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico			Relator: Des.Leonardo Cupello Revisor: Des.Jésus Nascimento
Tipo	Parte		Advogados
Apelante	ALISSON IURE DE OLIVEIRA VIANA		260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco
	SILAS SIMÃO DA SILVA		260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima -
	MPE/RR
Inclusões		Adiado em 28/04/2020

Decisão:

Apelação 0832554-16.2017.8.23.0010 – RÉU PRESO Origem: 2ª Vara Criminal Nível dePúblico		Relator: Des.Leonardo Cupello Revisor: Des.Jésus Nascimento
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	FLAVIO CARVALHO AZEVEDO	174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto
	JOEL LIMA MESQUITA JUNIOR	174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto
	MARCELO REBELO FERREIRA	174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto
	MARCOS SERGIO FIGUEIREDO RODRIGUES	174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima -
	MPE/RR
Inclusões	Adiado em 28/04/2020 Retirado de Pauta em 29/10/2019

Decisão:

Apelação 0006737-51.2015.8.23.0010 Origem: 2ª Vara Criminal Nível dePúblico		Relator: Des.Jésus Nascimento
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	ANTONIO CARLOS DIAS DE S. CRUZ DO	246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva
	NASCIMENTO
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima -
	MPE/RR

Decisão:

Apelação 0007728-66.2011.8.23.0010/1 Origem: 2ª Vara Criminal Nível dePúblico		Relator: Des.Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira Impedimento/Suspeição:Des. Leonardo Cupello
Tipo	Parte	Advogados
Apelante Apelado	AUGUSTO NETO CALHEIRO PLASTER O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR	168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA
Inclusões	Retirado de Pauta em 06/08/2019

Decisão:

Apelação 0825131-05.2017.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico

Relator: Des.Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

CARLOS GABRIEL LIMA BEZERRA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Decisão:

Apelação 0801193-78.2017.8.23.0010 Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico		Relator: Des.Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	ANDERSON PIMENTEL SALDANHA	799N-RR - ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA
		2181N-RR - LUCIANO TEODORO DE AZEVEDO
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima -
	MPE/RR

Decisão:

Apelação 0833556-21.2017.8.23.0010 Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico		Relator: Des.Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	ARLISON DA SILVA COSTA	260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco
	CRISLEI BESSA FERREIRA	260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco
	VICTORIA DA SILVA TOSS	254A-RR - ELIAS BEZERRA DA SILVA
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima -
	MPE/RR

Decisão:

Apelação 0007106-11.2016.8.23.0010 Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico		Relator: Des.Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA ALCANTARA	771N-RR - ALDIANE VIDAL OLIVEIRA
	MARCELO ALMEIDA DOS REIS	1466N-RR - Rafael Alves Paiva
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima -
	MPE/RR

Decisão:

Apelação 0820411-92.2017.8.23.0010Relator: Des.Jésus Nascimento Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar Revisor: Des. Ricardo Oliveira Nível dePúblico
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	O Ministério Público do Estado de Roraima -
	MPE/RR
Apelado	GILSON SILVA COSTA	557N-RR - LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO
		270B-RR - HENRIQUE EDUARDO FERREIRA DE
		FIGUEIREDO
		1016N-RR - GABRIELA LAYSE DE SOUZA LEMOS

Decisão:

Apelação 0825818-11.2019.8.23.0010Relator: Des.Jésus Nascimento

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

W. J. P. C.

184N-RR - Jaime Brasil Filho

Decisão:

Apelação 0820224-50.2018.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des.Leonardo Cupello

Revisor: Des.Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

C. P. G.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

686N-RR - JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS

Decisão:

Apelação 0808599-19.2018.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico

Relator: Des.Leonardo Cupello

Revisor: Des.Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

DANYELLA KHETELLEN CARDOSO LIMA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Decisão:

Apelação 0800504-63.2019.8.23.0010 Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico		Relator: Des.Leonardo Cupello
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	RONAN MARINHO SOARES	1109N-RR - Arthur Luiz de Mello Carvalho
		243B-RR - Jose Nestor Marcelino
		399A-RR - ROBÉRIO NUNES DOS ANJOS
		542A-RR - CLAUDIA MARCIA MARTINS CAMPOS
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima -
	MPE/RR

Decisão:

Apelação 0012864-39.2014.8.23.0010Relator: Des.Leonardo Cupello Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar Revisor: Des.Jésus Nascimento Nível dePúblico
Tipo	Parte	Advogados
Apelante Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR FRANCISCO ZELITO PONCIANO DE ALMEIDA	550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO
Inclusões	Retirado de Pauta em 03/09/2019

Decisão:

Apelação 0017044-64.2015.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico

Relator: Des.Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

TITAN EDMUNDO DA SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

Decisão:

Apelação 0010631-69.2014.8.23.0010Relator: Des.Leonardo Cupello

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar Revisor: Des.Jésus Nascimento

Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

JAIME ALVES FIGUEIRA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

77A-RR - ROBERTO GUEDES DE AMORIM

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima

Decisão:

Apelação 0220243-23.2009.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des.Leonardo Cupello

Revisor: Des.Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

M. C.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

Decisão:

Apelação 0833804-50.2018.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico

Relator: Des.Leonardo Cupello

Revisor: Des.Jésus Nascimento

TipoParte

Advogados

ApelanteFABIO JOÃO DE SOUZA

ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Decisão:

Apelação 0010741-68.2014.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível dePúblico

Relator: Des.Leonardo Cupello

Revisor: Des.Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

Warley Janderley Santos de Souza

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

749N-RR - JORCI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR

Decisão:

Apelação 0816822-58.2018.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico

Relator: Des.Leonardo Cupello

Revisor: Des.Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JORDNÉ SANTOS COSTA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

Decisão:

Apelação 0000948-76.2012.8.23.0010 Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA	Relator: Des.Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira
TipoParte	Advogados
ApelanteJ. R. T. S.	81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto
O Ministério Público do Estado de Roraima -
MPE/RR
ApeladoJ. R. T. S.	81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto
O Ministério Público do Estado de Roraima -
MPE/RR
InclusõesRetirado de Pauta em 03/09/2019

Decisão:

Apelação 0000246-61.2016.8.23.0020 Origem: Vara Criminal de Caracaraí Nível dePúblico		Relator: Des.Leonardo Cupello
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	Evaldo Olivio Sousa	815N-RR - ELECILDE GONCALVES FERREIRA
	O Ministério Público do Estado de Roraima -
	MPE/RR
Apelado	Evaldo Olivio Sousa	815N-RR - ELECILDE GONCALVES FERREIRA
	O Ministério Público do Estado de Roraima -
	MPE/RR

Decisão:

Apelação 0006508-62.2013.8.23.0010/1Relator: Des.Leonardo Cupello Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível dePúblico
Tipo	Parte	Advogados
Apelante Apelado	GILCEMAR AGOSTINHO AZEVEDO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR	1336N-RR - Aline Pereira de Almeida 266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD
Inclusões	Retirado de Pauta em 25/06/2019

Decisão:

Apelação 0017001-98.2013.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal Nível dePúblico

Relator: Des.Leonardo Cupello

Revisor: Des.Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

ROBERTO ARAUJO CRUZ

263N-RR - RARISON TATAÍRA DA SILVA

Decisão:

Apelação 0195574-37.2008.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des.Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

J. P. M.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

Decisão:

Apelação 0008344-02.2015.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des.Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

TipoParte

Advogados

ApelanteO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

ApeladoR. F. D. V.

481N-RR - Paulo Luis de Moura Holanda

Decisão:

Apelação 0801128-83.2017.8.23.0010 Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico		Relator: Des.Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	ALESSANDRA PAIVA BRÍGLIA	140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA
	EDJOR LIMA BRIGLIA	140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima -
	MPE/RR

Decisão:

Apelação 0808677-47.2017.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico

Relator: Des.Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ANTONIO BARRETO SOARES

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

169N-RR - JOSÉ APARECIDO CORREIA

Decisão:

Apelação 0000481-15.2014.8.23.0047

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular Nível dePúblico

Relator: Des.Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

CLAUDIONOR SOARES BRITO

162399N-PI - Tatyane Alves Costa

Decisão:

Apelação 0829683-47.2016.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico

Relator: Des.Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

FRANCILEI PEREIRA DE OLIVEIRA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Decisão:

Apelação 0009402-11.2013.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico

Relator: Des.Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ALEXANDER CORREA MESQUITA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Decisão:

Apelação 0800358-08.2017.8.23.0005/1 Origem: Vara Criminal de Alto Alegre Nível dePúblico		Relator: Des.Leonardo Cupello Revisor: Des.Jésus Nascimento
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	FERNANDO HENRIQUE BRITO DE SOUSA	1766N-RR - RAYMISON HALLYV SANTIAGO DE
		SOUSA
	GENESIS DUARTE BATISTA	167D-RR - VANDERLEI OLIVEIRA
	GILMARA MACIEL DE ASSIS	287N-RR - RITA CASSIA RIBEIRO DE SOUZA
	KLEVERTON DUARTE BATISTA	167D-RR - VANDERLEI OLIVEIRA
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima -
	MPE/RR

Decisão:

Apelação 0017167-33.2013.8.23.0010/1 Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico		Relator: Des.Leonardo Cupello Revisor: Des.Jésus Nascimento
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	ADAIR CASTILHO RODRIGUES	246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva
	ÁTILA HENRIQUE BOTERO	297A-RR - ALYSSON BATALHA FRANCO
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima -
	MPE/RR

Decisão:

Apelação 0815456-18.2017.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico

Relator: Des.Leonardo Cupello

Revisor: Des.Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

DELIVAN ELIAS EDUARDO FERNANDO SOUZA PERES PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota 260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Decisão:

4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5. Convocação para a 11ª Sessão ordinária da Câmara Criminal – em 12.05.2020

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br

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