1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 38ª Sessão Ordinária – em 06.11.2018.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
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1. Agravo de Execução Penal 9001363-23.2018.8.23.0000 -a |
Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Agravante Agravado |
SEBASTIAO PEREIRA DA CONCEIÇÃO SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO |
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Inclusões Anteriores: Adiado em 06/11/2018 |
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Decisão:
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2. Agravo de Execução Penal 9001427-33.2018.8.23.0000 -a |
Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Agravante Agravado |
EVALDO SILVA FERREIRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO |
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Inclusões Anteriores: Adiado em 06/11/2018 |
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Decisão:
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3. Recurso em Sentido Estrito 0007354-74.2016.8.23.0010 Relator: Ricardo de AguiarOliveira Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Sumariante |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Recorrente Recorrido |
ADRIANO DE SOUSA REIS O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
355A-RR - TYRONE JOSE PEREIRA |
Decisão:
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4. Recurso em Sentido Estrito 0014153-46.2010.8.23.0010 Origem: 3ª Vara Criminal |
Relator: Ricardo de Aguiar Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Recorrente
Recorrido |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR ANTONIO CARLOS ALVES TAVARES |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
Decisão:
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5. Recurso em Sentido Estrito 0006455-76.2016.8.23.0010 Relator: Ricardo de AguiarOliveira Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Sumariante |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Recorrente
Recorrido |
ROGÉRIO GOMES DE MORAIS
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1336N-RR - Aline Pereira de Almeida 266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD |
Decisão:
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6. Recurso em Sentido Estrito 0002546-60.2015.8.23.0010 Relator: Ricardo de AguiarOliveira Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Sumariante |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Recorrente Recorrido |
EVALDO GOMES DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1336N-RR - Aline Pereira de Almeida |
Decisão:
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7. Recurso em Sentido Estrito 0812466-54.2017.8.23.0010 Relator: Ricardo de AguiarOliveira Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Sumariante |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Recorrente
Recorrido |
RAIMUNDO JOAO MACHADO
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1336N-RR - Aline Pereira de Almeida 266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD |
Decisão:
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8. Recurso em Sentido Estrito 0014592-18.2014.8.23.0010 Relator: Ricardo de AguiarOliveira Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência do Tribunal do Júri |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Recorrente Recorrido |
LEANDRO AUGUSTO AREDES COSTA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL |
Decisão:
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9. Recurso em Sentido Estrito 0010806-34.2012.8.23.0010 Origem: 3ª Vara Criminal |
Relator: Ricardo de Aguiar Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Recorrente
Recorrido |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR ESTEFSON CKEY MOTA PINHEIRO |
337D-RR - Rogenilton Ferreira Gomes |
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Decisão:
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10. Recurso em Sentido Estrito 0013900-53.2013.8.23.0010 Origem: 3ª Vara Criminal |
Relator: Ricardo de Aguiar Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Recorrente
Recorrido |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR ANDRÉ LUIZ MAGALHÃES DE MELLO |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
Decisão:
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11. Recurso em Sentido Estrito 0019216-13.2014.8.23.0010 Relator: Ricardo de AguiarOliveira Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Sumariante |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Recorrente Recorrido |
EVANISIO LIMA PEREIRA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
287N-RR - RITA CASSIA RIBEIRO DE SOUZA |
Decisão:
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12. Recurso em Sentido Estrito 0000140-81.2015.8.23.0005 Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Alto Alegre |
Relator: Luiz Fernando CastanheiraMallet
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Recorrente Recorrido |
RONIÊ LOURENÇO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
167D-RR - VANDERLEI OLIVEIRA |
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Inclusões Anteriores: Adiado em 06/11/2018 |
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Decisão:
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13. Apelação 0804608-35.2018.8.23.0010 Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello Revisor:Ricardo de Aguiar Oliveira
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante
Apelado |
JENIFER RODRIGUES DA SILVA
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
7628N-AM – MARIA ROSIANE DE BRITO 1620N-RR – MARCELO HIRANO JUNES 1890N – RR – LOHAINE PRISCILLA DE OLIVEIRA GONÇALVES |
Decisão:
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14. Apelação 0016194-83.2010.8.23.0010 Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis |
Relator: Luiz Fernando CastanheiraMallet Revisor Leonardo Pache de FariaCupello |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
André Buckley Colares |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
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Antonio felix da silva |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
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Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
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Inclusões Anteriores: Adiado em 06/11/2018 |
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Decisão:
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15. Apelação 0003193-31.2010.8.23.0010 -a Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
Relator: Luiz Fernando CastanheiraMallet Revisor Leonardo Pache de FariaCupello |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
FRANCIVANDSON RODRIGUES VIEIRA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
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Inclusões Anteriores: Adiado em 06/11/2018 |
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Decisão:
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16. Apelação 0004714-35.2015.8.23.0010/1 -a Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal |
Relator: Luiz Fernando CastanheiraMallet
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
FRANCISCO WILSON DA SILVA SANTOS O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras |
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Inclusões Anteriores: Adiado em 06/11/2018 |
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Decisão:
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17. Apelação 0013383-77.2015.8.23.0010 -a Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal |
Relator: Luiz Fernando CastanheiraMallet Revisor Leonardo Pache de FariaCupello |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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|
Apelante Apelado |
TELCIFRAN BARROS DA SLVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras |
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Inclusões Anteriores: Adiado em 06/11/2018 |
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Decisão:
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18. Apelação 0019349-55.2014.8.23.0010 -a Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
Relator: Leonardo Cupello Revisor:Luiz Fernando C. Mallet |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
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Apelado |
Romisson Alarez Pereira e |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
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Wennerson Almeida De Souza |
799N-RR - ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA |
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Inclusões Anteriores: Adiado em 06/11/2018 |
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Decisão:
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19. Apelação 0012056-39.2011.8.23.0010 -a Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
Relator: Luiz Fernando CastanheiraMallet Revisor Leonardo Pache de FariaCupello |
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Tipo Parte |
Advogados |
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1º Apelante: O Ministério Público do Estado de Roraima – MPE
Apelados: Adriano Greco e Luiz Carlos Oliveira da Silva Jr.
2º Apelante: Adriano Greco
Apelado: O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE |
455A-RR – Advogado não cadastrado no sistema 260D-RR – Aline Dionísio Castelo Branco |
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Inclusões Anteriores: Adiado em 06/11/2018 |
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Decisão:
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20. Apelação 0829348-28.2016.8.23.0010 -a Origem: 1ª Vara Criminal |
Relator: Luiz Fernando CastanheiraMallet Revisor Leonardo Pache de FariaCupello Impedimento/Suspeição:Des. Jésus Nascimento |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
OLIVO HENRIQUE ROPPA NETTO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
801N-RR - BRUNA CAROLINA SANTOS GONCALVES |
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Inclusões Anteriores: Adiado em 06/11/2018 |
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Decisão:
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21. Apelação 0008167-38.2015.8.23.0010 -a Origem: 2ª Vara Criminal |
Relator: Luiz Fernando CastanheiraMallet
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
JUSCIMAR JOAO SILVA DE SOUSA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
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Inclusões Anteriores: Adiado em 06/11/2018 |
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Decisão:
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22. Apelação 0801877-03.2017.8.23.0010 -a Origem: 1ª Vara Criminal |
Relator: Luiz Fernando CastanheiraMallet Revisor Leonardo Pache de FariaCupello |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
LUIZ EDUARDO SOUZA DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
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Inclusões Anteriores: Adiado em 06/11/2018 |
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Decisão:
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23. Apelação 0808159-57.2017.8.23.0010 Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis |
Relator: Luiz Fernando CastanheiraMallet Revisor Leonardo Pache de FariaCupello |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
PAULO HENRIQUE DE SOUSA MACHADO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
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Inclusões Anteriores: Retirado de Pauta em 06/11/2018 |
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Decisão:
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24. Apelação 0010100-85.2011.8.23.0010 Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis |
Relator: Luiz Fernando CastanheiraMallet Revisor Leonardo Pache de FariaCupello |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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|
Apelante Apelado |
FRANK DA CRUZ CUNHA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
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Decisão:
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25. Apelação 0000088-70.2015.8.23.0010 Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal |
Relator: Luiz Fernando CastanheiraMallet Revisor Leonardo Pache de FariaCupello |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
LINDOMAR DE ABREU LIMA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD |
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Decisão:
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26. Apelação 0002697-94.2013.8.23.0010/1 Origem: 2ª Vara Criminal |
Relator: Luiz FernandoCastanheira Mallet Revisor Leonardo Pache deFaria Cupello |
a Mallet Cupello |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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|
Apelante
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR JOAO FELIPE DE OLIVEIRA NETO |
337D-RR - Rogenilton Ferreira Gomes |
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Decisão:
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27. Apelação 0014016-59.2013.8.23.0010 Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis |
Relator: Luiz Fernando CastanheiraMallet Revisor Leonardo Pache de FariaCupello |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
DIONE RODRIGUES SOUZA |
564N-RR - FRANCISCO SALISMAR OLIVEIRA DE |
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|
SOUZA |
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Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
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Decisão:
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28. Apelação 0806895-68.2018.8.23.0010 Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional |
Relator: Luiz FernandoCastanheira Mallet
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stanheira Mallet de Faria Cupello |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
ALBERT JEAN DE OLIVEIRA RAMIREZ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
184N-RR - Jaime Brasil Filho |
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Decisão:
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29. Apelação 0829454-53.2017.8.23.0010 RETIRADO – E.P. 22.1 Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
Relator: Luiz FernandoCastanheira Mallet Revisor Leonardo Pache deFaria Cupello |
a Mallet Cupello |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
RONGELIO SILVA SOUZA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
1582N-RR - Enaldo Vieira de Araújo |
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Decisão:
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30. Apelação 0815234-50.2017.8.23.0010 Origem: 1ª Vara Criminal |
Relator: Luiz Fernando CastanheiraMallet Revisor Leonardo Pache de FariaCupello Impedimento/Suspeição:Des. Jeffferson Fernandes |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
Raiana Costa De Souza e Gleydiane Rarris Da Silva |
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
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174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
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Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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|
MPE/RR |
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Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 40ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 20.11.2018
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)
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