1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 25ª Sessão Ordinária – em 07.08.2018.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
PAUTA DE JULGAMENTO CRIMINAL (PROCESSOS FÍSICOS e PROJUDI)
|
1. |
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0060.10.000344-5 – SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR EMBARGANTE: PAULO SÉRGIO SOUZA DA COSTA ADVOGADOS: MAURO SILVA DE CASTRO – OAB/RR Nº 210-N E OUTROS EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR:JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET SUSPEIÇÃO: DES. JÉSUS NASCIMENTO DECISÃO:
|
|
2. |
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9000481-61.2018.8.23.0000 AGRAVANTE VALDENEY DE OLIVEIRA CABRAL ADVOGADO: 1683N-RR - RODRIGO LEPLETIER DE FREITAS E OUTROS AGRAVADO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO IMPEDIMENTO:DES. JÉSUS NASCIMENTO DECISÃO:
|
|
3. |
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0023386-48.2002.8.23.0010 ORIGEM: 3ª VARA CRIMINAL RECORRENTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RECORRIDO: ROSIVALDA VIEIRA LIMA DEFENSOR PÚBLICO: 337D-RR - ROGENILTON FERREIRA GOMES RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO DECISÃO:
|
|
4. |
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0009027-10.2013.8.23.0010 ORIGEM: 3ª VARA CRIMINAL RECORRENTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RECORRIDO: ELIVALDO PEREIRA DEFENSOR PÚBLICO: 140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO DECISÃO:
|
|
5. |
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0800546-83.2017.8.23.0010 ORIGEM: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR – COMPETÊNCIA SUMARIANTE RECORRENTE: SEBASTIÃO DA SILVA PINTO ADVOGADO: 1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVÃO RECORRIDO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO DECISÃO:
|
|
6. |
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0000075-42.2013.8.23.0010 ORIGEM: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR – COMPETÊNCIA SUMARIANTE RECORRENTE: GEDEAN CASTRO DA LUZ DEFENSORA PÚBLICA: 8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA E OUTRO RECORRIDO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET DECISÃO:
|
|
7. |
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0000600-58.2012.8.23.0010 ORIGEM: 3ª VARA CRIMINAL RECORRENTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - RECORRIDO: ROCASSIANO FERREIRA SILVA FILHO DEFENSORA PÚBLICA: 246B-RR - VERA LÚCIA PEREIRA SILVA RELATOR:JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET DECISÃO:
|
|
8. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.07.157490-8 - BOA VISTA/RR APELANTE: FRANCISCO DE ARAÚJO SILVA DEFENSOR PÚBLICO: ANTÔNIO AVELINO DE ALMEIDA NETO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATORA:DESA. TÂNIA VASCONCELOS REVISOR:JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET IMPEDIMENTO:DES. LEONARDO CUPELLO DECISÃO:
|
|
9. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.003368-3 - BOA VISTA/RR APELANTE: ELIAS DE SOUSA MEDEIROS DEFENSORA PÚBLICA: ANNA ELIZE FENOLL AMARAL APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR:DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR:JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET DECISÃO:
|
|
10. |
APELAÇÃO 0017569-12.2016.8.23.0010/1 ORIGEM: 1ª VARA CRIMINAL APELANTE: ANDERSON PIMENTEL SALDANHA DEFENSOR PÚBLICO: 174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA DECISÃO:
|
|
11. |
APELAÇÃO 0001080-91.2013.8.23.0045/0 ORIGEM: JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DE PACARAIMA COMPETÊNCIA CRIMINAL APELANTE: CARLOS MAGNO MOREIRA SILVA DEFENSOR PÚBLICO: 337D-RR - ROGENILTON FERREIRA GOMES APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO DECISÃO:
|
|
12. |
APELAÇÃO 0009945-09.2016.8.23.0010/0 ORIGEM: 3ª VARA CRIMINAL APELANTE: SILVANDRO NASCIMENTO DE LIMA DEFENSOR PÚBLICO: 337D-RR - ROGENILTON FERREIRA GOMES APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO DECISÃO:
|
|
13. |
APELAÇÃO 0000395-73.2016.8.23.0047/0 ORIGEM: VARA CRIMINAL DE RORAINÓPOLIS APELANTE: OZENILDO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 162399N-PI - TATYANE ALVES COSTA APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO DECISÃO:
|
|
14. |
APELAÇÃO 0000406-07.2015.8.23.0090/0 ORIGEM: VARA CRIMINAL DE BONFIM APELANTE: CLAUDIO CONCEIÇAO DA SILVA DEFENSOR PÚBLICO: 200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO DECISÃO:
|
|
15. |
APELAÇÃO 0807318-28.2018.8.23.0010/0 SEGREDO DE JUSTIÇA ORIGEM: 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE – COMPETÊNCIA INFRACIONAL APELANTE: L. N. A. E OUTRO DEFENSOR PÚBLICO: 320N-RR - FRANCISCO FRANCELINO DE SOUZA APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO DECISÃO:
|
|
16. |
APELAÇÃO 0833677-49.2017.8.23.0010/0 SEGREDO DE JUSTIÇA OREIGEM: 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE – COMPETÊNCIA INFRACIONAL APELANTE: A. F. DA S. L. ADVOGADO: 208B-RR - JOSE LUCIANO HENRIQUES DE MENEZES APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO DECISÃO:
|
|
17. |
APELAÇÃO 0006377-82.2016.8.23.0010/0 ORIGEM: VARA DE CRIMES CONTRA VULNERÁVEIS APELANTE: MARCELO AUGUSTO COELHO PEREIRA DEFENSORA PÚBLICA: 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO DECISÃO:
|
|
18. |
APELAÇÃO 0812460-47.2017.8.23.0010/0 ORIGEM: 3ª VARA CRIMINAL APELANTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA APELADO: AIRTON BRUNO ARAUJO WALKER DEFENSOR PÚBLICO: 140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET DECISÃO:
|
|
19. |
APELAÇÃO 0810056-23.2017.8.23.0010/0 ORIGEM: VARA DE ENTORPECENTES E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS APELANTE: CAIO RAFAEL DE LIRA DEFENSOR PÚBLICO: 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO E OUTRA APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR:JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET DECISÃO:
|
|
20. |
APELAÇÃO 0000286-73.2016.8.23.0010/0 ORIGEM: VARA DE CRIMES CONTRA VULNERÁVEIS APELANTE: RODRIGO DA SILVA SOUSA ADVOGADO: 155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR:JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET DECISÃO:
|
|
21. |
APELAÇÃO 0014568-29.2010.8.23.0010/0 ORIGEM: VARA DE ENTORPECENTE E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS APELANTE: TIAGO DE OLIVEIRA DEFENSOR PÚBLICO: 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET DECISÃO:
|
|
22. |
APELAÇÃO 0805777-91.2017.8.23.0010/0 ORIGEM: VARA DE ENTORPECENTE E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS APELANTE: WESLLEY MARIHEL COUTO CAVALCANTE DEFENSOR PÚBLICO: 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR:JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET DECISÃO:
|
|
23. |
APELAÇÃO 0000447-25.2012.8.23.0010/0 ORIGEM: VARA DE ENTORPECENTE E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS APELANTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA APELADO: VICTOR ANTONNUT DE SOUZA MOREIRA ADVOGADO: 144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA E OUTROS RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET DECISÃO:
|
|
24. |
APELAÇÃO 0000708-05.2014.8.23.0047/0 ORIGEM: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILIATAR DE RORAINÓPOLIS APELANTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA APELADO: JOSIEL LIMA DOS PASSOS E OUTRO DEFENSOR PÚBLICO: 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET DECISÃO:
|
|
25. |
APELAÇÃO 0807024-73.2018.8.23.0010/0 ORIGEM: 3ª VARA CRIMINAL APELANTE: JOSE CARLOS JOAQUIM SANTOS DEFENSOR PÚBLICO: 140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET DECISÃO:
|
|
26. |
APELAÇÃO 0000381-06.2016.8.23.0010/0 ORIGEM: VARA DE ENTORPECENTE E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS APELANTE: ROGÉRIO MAIA ADVOGADO:299N-RR - MARCO ANTONIO DA SILVA PINHEIRO APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA DECISÃO:
|
|
27. |
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.019677-1 - BOA VISTA/RR APELANTE: MÁRCIO SILVA BRITO ADVOGADA: MILEIDE LIMA SOBRAL – OAB/RR Nº 1178 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR:JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
|
|
28. |
APELAÇÃO 0818704-89.2017.8.23.0010/0 ORIGEM: 1ª VARA CRIMINAL APELANTE: WENDEL CARVALHO ALTOE ADVOGADO: 218B-RR - GERSON COELHO GUIMARAES APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR:JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA DECISÃO:
|
|
29. |
APELAÇÃO 0818404-30.2017.8.23.0010/0 ORIGEM: 1ª VARA CRIMINAL APELANTE: EVALDO SILVA FERREIRA DEFENSOR PÚBLICO: 174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET DECISÃO:
|
|
30. |
APELAÇÃO 0004875-79.2014.8.23.0010/0
RETIRADO ORIGEM: 2ª VARA CRIMINALAPELANTE: EDIVALDO FREITAS GONÇALVES LEITE DEFENSOR PÚBLICO: 246B-RR - VERA LÚCIA PEREIRA SILVA APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET DECISÃO:
|
|
31. |
APELAÇÃO 0013932-92.2012.8.23.0010/0 ORIGEM: VARA DE CRIMES CONTRA VULNERÁVEIS APELANTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA APELADO: ITALO MACIEL MAVHADO VIANA DEFENSOR PÚBLICO: 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA DECISÃO:
|
|
32. |
APELAÇÃO 0823318-40.2017.8.23.0010/0 ORIGEM: 3ª VARA CRIMINAL APELANTE/APELADO: JUCELINO ALVES SARAIVA DEFENSOR PÚBLICO: 140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA APELANTE/APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA DECISÃO:
|
|
33. |
APELAÇÃO 0802266-85.2017.8.23.0010/0 ORIGEM: VARA DE ENTORPECENTE E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS APELANTE: ALEXANDRE ROSADO MAIA OLIVEIRA E OUTRO DEFENSOR PÚBLICO: 455A-RR - ANNA ELIZE FENOLL AMARAL E OUTRO APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA DECISÃO:
|
|
34. |
APELAÇÃO 0832670-22.2017.8.23.0010/0 ORIGEM: VARA DE ENTORPECENTE E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS APELANTE: DEUSDETE BRAZ DA SILVA ADVOGADO: 716N-RR - JOSE VANDERI MAIA APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA DECISÃO:
|
|
35. |
APELAÇÃO 0830774-41.2017.8.23.0010/0 ORIGEM: 3ª VARA CRIMINAL APELANTE/APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA APELANTE: RAFAEL DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 1656N-RR - NELSON VIEIRA BARROS E OUTRO APELADO: RAYLANDER SILVA DE MORAES ADVOGADO: 1656N-RR - NELSON VIEIRA BARROS E OUTRO RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA DECISÃO:
|
|
36. |
APELAÇÃO 0000005-23.2017.8.23.0030/0 ORIGEM: VARA DE CRIMES CONTRA VULNERÁVEIS DE MUCAJAÍ APELANTE: GILMAR PEREIRA MACIEL DEFENSOR PÚBLICO: 156D-RR - JULIAN SILVA BARROSO APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA DECISÃO:
|
|
37. |
APELAÇÃO 0820554-81.2017.8.23.0010/0 ORIGEM: VARA DE ENTORPECENTE E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS APELANTE: ANTONIO BEZERRA DA SILVA NETO ADVOGADO: 1683N-RR - RODRIGO LEPLETIER DE FREITAS E OUTRO APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA DECISÃO:
|
|
38. |
RETIRADO APELAÇÃO 0198425-49.2008.8.23.0010/0ORIGEM: VARA DE CRIMES CONTRA VULNERÁVEIS APELANTE:/APELADO: ELCIO ALVES DUARTE DEFENSOR PÚBLICO: 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO APELANTE:/APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA DECISÃO:
|
|
39. |
APELAÇÃO 0802574-24.2017.8.23.0010/0 ORIGEM: VARA DE ENTORPECENTE E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS APELANTE: KARLLEN MYLENY MARQUES SABINO DEFENSORA PÚBLICA: 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA DECISÃO:
|
|
40. |
APELAÇÃO 0016599-51.2012.8.23.0010/0 ORIGEM: VARA DE CRIMES CONTRA VULNERÁVEIS APELANTE: MAIKE RIBEIRO FRANCO ADVOGADO: 184A-RR - DOMINGOS SAVIO MOURA REBELO APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR:DES. RICARDO OLIVEIRA DECISÃO:
|
|
41. |
APELAÇÃO 0817358-06.2017.8.23.0010/0 ORIGEM: VARA DE ENTORPECENTE E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS APELANTE: ALAN BATISTA BARBOSA RODRIGUES DEFENSORA PÚBLICA: 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA DECISÃO:
|
|
42. |
APELAÇÃO 0000024-12.2016.8.23.0047/0 ORIGEM: VARA CRIMINAL DE RORAINÓPOLIS APELANTE: ELTON SACRAMENTO DA SILVA ADVOGADO: 162399N-PI - TATYANE ALVES COSTA APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA DECISÃO:
|
|
43. |
APELAÇÃO 0000347-53.2014.8.23.0090/0 ORIGEM: VARA CRIMINAL DE BONFIM APELANTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA APELADO: CRISTOVÃO ANTONIO CAMILO RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA DECISÃO:
|
|
44. |
APELAÇÃO 0816653-08.2017.8.23.0010/0 ORIGEM: 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - COMPETÊNCIA CRIMINAL APELANTE: JOÃO FARIAS DO NASCIMENTO DEFENSOR PÚBLICO: 168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA DECISÃO:
|
|
45. |
APELAÇÃO 0007866-28.2014.8.23.0010/0 ORIGEM: 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - COMPETÊNCIA CRIMINAL APELANTE: ANTONIO DE ALBUQUERQUE MIRANDA DEFENSOR PÚBLICO: 168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA DECISÃO:
|
|
46. |
APELAÇÃO 0815008-45.2017.8.23.0010/0 SEGREDO DE JUSTIÇA ORIGEM: 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE – COMPETÊNCIA INFRACIONAL APELANTE: J. R. DOS S. L. DEFENSOR PÚBLICO: 320N-RR - FRANCISCO FRANCELINO DE SOUZA APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA DECISÃO:
|
|
47. |
APELAÇÃO 0002196-43.2013.8.23.0010/0 ORIGEM: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR – COMPETÊNCIA MILITAR CRIMINAL APELANTE: ERNANI TORRES GONZAGA E OUTROS APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET DECISÃO:
|
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 27ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 21.08.2018
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)
.png)
.png)
.png)
.png)
.png)
.png)
