1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 34ª Sessão Ordinária – em 08.11.2016.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
1. EMBARGOS DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.004368-9 - BOA VISTA/RR
EMBARGANTE: BRAZ MENEZES DE ALMEIDA
ADVOGADO: DR. CLÁUDIO COUTINHO NETO – OAB/RR Nº 1246
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
2. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000.16.001049-2 - BOA VISTA/RR
IMPETRANTE: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
CONSULTOR GERAL: DR. ANDREIVE RIBEIRO DE SOUSA – OAB/DF Nº 31072
IMPETRADOS: JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE ENTORPECENTES E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E PROMOTOR DE JUSTIÇA COORDENADOR DO GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – GAECO
PROCURADOR GERAL DO ESTADO: DR. VENILSON BATISTA DA MATA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
3. AGRAVO INTERNO Nº 0000.16.001753-9 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: JARDEL DA COSTA LIMA
ADVOGADO: DR. RONILDO BEZERRA DA SILVA – OAB/RR Nº 1418
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
4. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.16.001122-7 - BOA VISTA/RR
RECORRENTE: FRANCIMAR DA SILVA RODRIGUES
DEFENSOR PÚBLICO: DR. EDUARDO BRUNO DE FIGUEIREDO CARNEIRO
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
5. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.16.001465-0 - BOA VISTA/RR
RECORRENTE: ANTONIO ALVES DE LIMA
ADVOGADO: DR. AUGUSTO CESAR SOARES CAMPOS – OAB/CE Nº 8913
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
6. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0005.16.000145-8 - ALTO ALEGRE/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADOS: THIAGO NASCIMENTO DA SILVA E CRISLANIA GENTIL COELHO
DEFENSOR PÚBLICO: DR. VANDERLEI OLIVEIRA
RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES
REVISOR: DES. MAURO CAMPELLO
7. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.018398-0 - BOA VISTA/RR
APELANTE: JOENY DIAS DE OLIVEIRA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES
REVISOR: DES. MAURO CAMPELLO
8. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.12.020420-0 - BOA VISTA/RR
APELANTE: EVALDO SILVA FERREIRA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE PEREIRA DE ALMEIDA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
9. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.10.007078-7 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MANOEL SARAFIM DE ABREU
DEFENSOR PÚBLICO: DR. WILSON ROI LEITE DA SILVA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
10. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.12.013573-5 - BOA VISTA/RR
APELANTE: JOBMS SANTILLANA LIRA MENDES
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES
11. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.009950-9 - BOA VISTA/RR
APELANTE: FLÁVIO ANDRÉ LOPES FIGUEIREDO
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
12. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.016571-4 - BOA VISTA/RR
APELANTE: JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
13. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.017750-8 - BOA VISTA/RR
APELANTES: ANDERSON NASCIMENTO DA SILVA E OUTRO
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
14. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.09.224518-1 - BOA VISTA/RR
1º APELANTE / 2º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
2º APELANTE / 1º APELADO: MAURO SILVA DE CASTRO
ADVOGADO: DR. MARCOS PEREIRA DA SILVA – OAB/RR Nº 463
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
15. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.014979-6 - BOA VISTA/RR – SEGREDO DE JUSTIÇA
APELANTES: A. F. DE O. E OUTRO
DEFENSOR PÚBLICO: DR. FRANCELINO SOUZA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
16. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.017166-2 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADO: RAIMUNDO NONATO ALMEIDA GOMES
DEFENSOR PÚBLICO: DR. ROGENILTON FERREIRA GOMES
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
17. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0005.15.000164-1 - ALTO ALEGRE/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADO: FRANCISLANDIO ARAÚJO LARANJEIRA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. VANDERLEI OLIVEIRA
RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES
REVISOR: DES. MAURO CAMPELLO
18. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.002772-4 - BOA VISTA/RR
APELANTE: CELSO ROSA ALVES
DEFENSOR PÚBLICO: DR. RONNIE GABRIEL GARCIA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
19. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.004345-5 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MÁRCIO LEANDRO DE OLIVEIRA MAGALHÃES
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
20. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0047.14.000430-1 - RORAINÓPOLIS/RR
APELANTE: JOSIMAR LOPES DE SOUZA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
21. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.014002-7 - BOA VISTA/RR
APELANTE: LEIDIANE MARQUES OLIVEIRA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
22. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.011892-9 - BOA VISTA/RR
APELANTE: ANTÔNIO LUIS ALVES DA SILVA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
23. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0047.14.000391-5 - RORAINÓPOLIS/RR
APELANTE: ALEXANDRE VENÂNCIO DA SILVA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ANNA ELIZE FENOLL AMARAL
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
24. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.06.135219-0 - BOA VISTA/RR
APELANTE: PAULO CRISTÓVÃO NASCIMENTO CARDOSO
DEFENSOR PÚBLICO: DR. EDUARDO BRUNO DE FIGUEIREDO CARNEIRO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
25. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.009073-5 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADO: HILDO DA SILVA ALVES
DEFENSOR PÚBLICO: DR. ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
26. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.10.016093-5 - BOA VISTA/RR
APELANTE: CLOVES GOMES
DEFENSOR PÚBLICO: DR. WILSON ROI LEITE DA SILVA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
27. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.004836-3 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADO: PEDRO HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. ROGENILTON FERREIRA GOMES
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
28. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.017913-2 - BOA VISTA/RR
APELANTE: JEFERSON BARRETO LIMA
ADVOGADO: DR. RAIMUNDO DE ALBUQUERQUE GOMES – OAB/RR Nº 1092
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
29. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000.16.001056-7 - BOA VISTA/RR
APELANTE: JONAS ALBUQUERQUE DE SOUZA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE PEREIRA DE ALMEIDA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
30. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.000896-8 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MILTON LOBATO DA SILVA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES
REVISOR: DES. MAURO CAMPELLO
31. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.006756-8 - BOA VISTA/RR
APELANTE: IDEVALDO JOSÉ PINTO JÚNIOR
ADVOGADO: DR. ALYSSON BATALHA FRANCO – OAB/RR Nº 377-B
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
32. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.003175-4 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MAGNO CADETE DE MIRANDA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
33. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.06.129745-2 - BOA VISTA/RR
APELANTE: LINDOMAR LIMA DA SILVA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. EDUARDO BRUNO DE FIGUEIREDO CARNEIRO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
34. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.005394-9 - BOA VISTA/RR – SEGREDO DE JUSTIÇA
APELANTE: D. N. DE O.
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JAIME BRASIL FILHO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
35. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.007396-2 - BOA VISTA/RR
APELANTE: EDIONE DE SOUZA SANTOS
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
36. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.11.003697-6 - BOA VISTA/RR
APELANTE: LUIZ ALFREDO DE MAGALHÃES
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE PEREIRA DE ALMEIDA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
37. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.009035-9 - BOA VISTA/RR
APELANTE: PAULO SOARES DE MORAES
ADVOGADO: DR. ROBERTO GUEDES DE AMORIM FILHO – OAB/RR Nº 451
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
38. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.000052-3 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MARLEIDE SALES NEVES
DEFENSOR PÚBLICO: DR. WILSON ROI LEITE DA SILVA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
39. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.08.195494-2 - BOA VISTA/RR
APELANTES: IVAN PEREIRA DA SILVA E ROBERTO WHASLLYNGSON DOS SANTOS VIEGAS
DEFENSOR PÚBLICO: DR. ROGENILTON FERREIRA GOMES
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
40. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.07.174251-3 - BOA VISTA/RR
APELANTE: LUIZ GONÇALVES PEREIRA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
41. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.07.164982-5 - BOA VISTA/RR
APELANTE: SANDRO CORREIA DA SILVA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. WILSON ROI LEITE DA SILVA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
42. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0060.15.000614-0 - SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR – SEGREDO DE JUSTIÇA
APELANTE: B. V. A. DA S. O.
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
43. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.008638-1 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADO: ANDRÉ LUIS CRUZ
DEFENSOR PÚBLICO: DR. ROGENILTON FERREIRA GOMES
RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
44. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.007228-7 - BOA VISTA/RR
APELANTE: LUIZ SEGISNANDO SILVA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
45. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.003928-6 - BOA VISTA/RR
APELANTES: EVANDRO DIAS FIGUEIREDO E OUTROS
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ROSINHA CARDOSO PEIXOTO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
46. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.12.013743-4 - BOA VISTA/RR
APELANTE: RENATO DA SILVA TEIXEIRA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE PEREIRA DE ALMEIDA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
47. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.017960-3 - BOA VISTA/RR
APELANTE: IDEALDO LOURENÇO DA SILVA FILHO
ADVOGADA: DRA. MILEIDE LIMA SOBRAL – OAB/RR Nº 1178
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
48. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000.16.001437-9 - BOA VISTA/RR
APELANTE: GESSÉ DIOMAR MENDES BARROS
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
IMPEDIDO/SUSPEITO O DES. LEONARDO CUPELLO
49. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.07.164038-6 - BOA VISTA/RR
APELANTE: FAGNER DA SILVA ARAÚJO
DEFENSOR PÚBLICO: DR. ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
IMPEDIDO/SUSPEITO O DES. LEONARDO CUPELLO
50. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.10.005840-2 - BOA VISTA/RR
APELANTE: JOSEMAR DE SOUZA SILVA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
51. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.02.023255-8 - BOA VISTA/RR
APELANTE: EMILIANO FERREIRA DA SILVA FILHO
ADVOGADO: DR. LAIRTO ESTEVÃO DE LIMA SILVA – OAB/RR Nº 947
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
52. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.002860-7 - BOA VISTA/RR
APELANTES: LEONARDO COSTA FREITAS E OUTRO
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
53. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0020.14.000456-3 - CARACARAÍ/RR
APELANTE: JYMME CARTE RODRIGUES CAVALCANTE
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JOSÉ JOÃO PEREIRA DOS SANTOS
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
54. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.020229-8 - BOA VISTA/RR
APELANTE: ROBSON DA CONCEIÇÃO AMORIM
DEFENSOR PÚBLICO: DR. RONNIE GABRIEL GARCIA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
55. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.11.007189-0 - BOA VISTA/RR
APELANTE: ELIANE GOMES DA SILVA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
1. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
2. Convocação para a 36ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 29.11.2016
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)
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